O antigo primeiro-ministro da Guin\u00e9-Bissau, Domingos Sim\u00f5es Pereira, viajou hoje de Bissau para Lisboa (Portugal), ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Rela\u00e7\u00e3o. Sim\u00f5es Pereira viajou num voo comercial da companhia “EUROATLANTIC” que decolou \u00a0por volta\u00a0de 12h19\u00a0minutos hora de Bissau.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), foi impedido de sair do pa\u00eds no passado dia 23 de julho, por agentes de servi\u00e7os de Migra\u00e7\u00e3o e fronteiras, que alegaram terem recebido “ordens superiores”.<\/p>\n\n\n\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) justificou na altura atrav\u00e9s de um despacho, que embargou a viagem de Sim\u00f5es Pereira, por “existirem fortes ind\u00edcios de que cometeu crimes”, embora n\u00e3o tenha avan\u00e7ado pormenores sobre os mesmos.<\/p>\n\n\n\n
O PAIGC entrou com uma a\u00e7\u00e3o em tribunal para pedir a nulidade do despacho. O juiz do Tribunal de Rela\u00e7\u00e3o decidiu atrav\u00e9s do despacho n\u00b0.06\/2021, datado de 11 de agosto, anular e considerar “sem nenhum efeito” a decis\u00e3o do Procurador-geral da Guin\u00e9-Bissau, Fernando Gomes, que proibia o l\u00edder do PAIGC de viajar para estrangeiro.
Em declara\u00e7\u00e3o aos jornalistas antes de entrar no sal\u00e3o VIP\u00a0 do aeroporto internacional Osvaldo Vieira, Domingos Sim\u00f5es Pereira, disse que \u00e9 um cidad\u00e3o livre que viaja quando quer e volta quando quer.
“Sou e sempre fui um cidad\u00e3o livre. Se houver algum impedimento para viajar n\u00e3o ser\u00e1 uma quest\u00e3o de vida ou morte para mim”, reafirmou o pol\u00edtico.
Sim\u00f5es Pereira criticou a decis\u00e3o da Procuradoria, tendo assegurado que todos os cidad\u00e3os guineenses deviam sentir vergonha de ter algu\u00e9m que n\u00e3o honra a sua responsabilidade.\u00a0
Contudo, escusou comentar a declara\u00e7\u00e3o de Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Fernando Gomes, que diz, n\u00e3o concordar com a decis\u00e3o do tribunal, mas admite respeit\u00e1-la.”Ningu\u00e9m pode subtrair os direitos e liberdades de um cidad\u00e3o baseado no seu belo prazer”.<\/p>\n\n\n\n
Sim\u00f5es Pereira afirmou ainda que o juiz veio fazer exactamente aquilo que PGR devia conhecer, porque “a voca\u00e7\u00e3o do Procurador-Geral \u00e9 proteger os direitos fundamentais e n\u00e3o \u00e9 ser chamado a ordem por juiz”.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Assana Samb\u00fa <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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