{"id":32420,"date":"2021-08-22T13:53:47","date_gmt":"2021-08-22T13:53:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=32420"},"modified":"2021-08-22T13:53:50","modified_gmt":"2021-08-22T13:53:50","slug":"guine-bissau-ordenamento-do-territorio-e-solucao-para-controlar-as-zonas-humidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=32420","title":{"rendered":"GUIN\u00c9-BISSAU: ORDENAMENTO DO TERRIT\u00d3RIO \u00c9 SOLU\u00c7\u00c3O PARA CONTROLAR AS ZONAS H\u00daMIDAS"},"content":{"rendered":"\n

[REPORTAGEM_julho de 2021\/ Edi\u00e7\u00e3o n\u00b0425] A invas\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es de infraestruturas nas zonas h\u00famidas da Guin\u00e9-Bissau \u00e9 considerada pelos ambientalistas guineenses como uma das fortes amea\u00e7as \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es dos ambientalistas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Se medidas n\u00e3o forem tomadas j\u00e1, poder\u00e1 haver graves consequ\u00eancias nas vidas humanas, disseram os ambientalistas ao Jornal O Democrata.<\/p>\n\n\n\n

Garantem que a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para controlar as zonas h\u00famidas no pa\u00eds passa necessariamente por um novo ordenamento do territ\u00f3rio nacional. Os ambientalistas consideram o novo ordenamento do territ\u00f3rio como uma ferramenta indispens\u00e1vel que permitir\u00e1 ao Estado ter o poder de controlar todos os espa\u00e7os das zonas habitacionais em todo o territ\u00f3rio nacional e prevenir as consequ\u00eancias devastadoras de eventuais danos \u00e0 natureza.  <\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o dos estudiosos de ambiente, a Guin\u00e9-Bissau, em termos de conserva\u00e7\u00e3o, est\u00e1 numa boa fase. Infelizmente est\u00e1 a caminhar em dire\u00e7\u00e3o a graves problemas no que diz respeito \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, se o novo ordenamento do territ\u00f3rio n\u00e3o for implementado com urg\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Consideram a pobreza e a falta de capacidade institucional como os dois grandes obst\u00e1culos, no que diz respeito ao planeamento e de ordenamento do territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

ESPECIALISTA AFIRMA QUE A GUIN\u00c9-BISSAU N\u00c3O TEM VIS\u00c3O ESTRAT\u00c9GICA E NEM UMA POL\u00cdTICA AMBIENTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entender dos ambientalistas, n\u00e3o se pode planear um novo ordenamento de territ\u00f3rio sem que haja institui\u00e7\u00f5es fortes. Defendem que \u00e9 necess\u00e1rio e urgente um novo ordenamento do territ\u00f3rio, porque o pa\u00eds tem sete grandes rios com grandes bacias hidrogr\u00e1ficas que se comunicam entre si. Mesmo assim, as grandes cidades da Guin\u00e9-Bissau continuam a crescer de forma desordenada.<\/p>\n\n\n\n

Os ambientalistas consideram ainda que n\u00e3o \u00e9 por acaso que os rios Cacheu, Mans\u00f4a, Geba, Currubal e Buba entram pelas cidades do continente, com extens\u00f5es diferentes e todos eles constituem uma esp\u00e9cie de malha hidrovi\u00e1ria que tem uma grande import\u00e2ncia o pa\u00eds, porquanto s\u00e3o produtores e fornecedores de recursos.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, no entender dos estudiosos do ambiente da Guin\u00e9-Bissau, estes rios devem merecer um cuidado especial no novo ordenamento do territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Para os especialistas, \u00e9 necess\u00e1rio, urgente e fundamental que o Estado da Guin\u00e9-Bissau assuma as quest\u00f5es ambientais como prioridades de governa\u00e7\u00e3o. Deve fortalecer as suas institui\u00e7\u00f5es administrativas e pol\u00edticas como forma de ecoliza\u00e7\u00e3o<\/em> das consci\u00eancias dos guineenses em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es ambientais. Isso poder\u00e1 motivar a popula\u00e7\u00e3o para a procura de solu\u00e7\u00f5es para os v\u00e1rios problemas ambientais que o pa\u00eds enfrenta neste momento.<\/p>\n\n\n\n

Lamentam que n\u00e3o esteja plasmada na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau a quest\u00e3o das zonas h\u00famidas. Por outro lado, consideram triste o fato de sacos de pl\u00e1sticos estarem espalhados por todo o pa\u00eds, transformando-se quase numa esp\u00e9cie de mobili\u00e1rio urbano dos guineenses. O que faz com que, nas grandes cidades do pa\u00eds, todas as valetas estejam entupidas.<\/p>\n\n\n\n

No entender dos ambientalistas, \u00e9 necess\u00e1rio incutir na sociedade guineense, sobretudo nos jovens, uma cultura ambiental. Reconhecem, todavia, que n\u00e3o \u00e9 um problema. \u00c9 um trabalho que tem que ser feito por todos os Minist\u00e9rios que comp\u00f5em a estrutura governamental do Estado da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

Um trabalho que n\u00e3o pode, de forma alguma, ser desenvolvido apenas por algumas institui\u00e7\u00f5es de Estado. Dever\u00e1 haver sinergias entre todas as institui\u00e7\u00f5es de Estado da Guin\u00e9-Bissau para que possa haver um resultado positivo que estabele\u00e7a em todo territ\u00f3rio nacional uma consci\u00eancia ecol\u00f3gica como um valor inegoci\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o de Diretor Executivo da Organiza\u00e7\u00e3o para a Defesa e Desenvolvimento de Zonas H\u00famidas da Guin\u00e9-Bissau, Francisco Gomes Wambar, apenas um Minist\u00e9rio, sozinho, n\u00e3o pode ser respons\u00e1vel pela quest\u00e3o ambiental em todo o territ\u00f3rio nacional. Defende que todos os Minist\u00e9rios t\u00eam de ter uma cultura ambiental. Ou seja, todos Minist\u00e9rios devem responder, fazendo cada um a sua parte.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Francisco Wambar assegurou que o Estado da Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o tem uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica sobre conserva\u00e7\u00e3o, nem uma pol\u00edtica ambiental. No seu entender, os sucessivos governos que dirigiram o pa\u00eds tentaram implementar uma pol\u00edtica avulsa, que n\u00e3o assumem como uma das prioridades do governo e do Estado da Guin\u00e9-Bissau. O especialista em zonas h\u00famidas defendeu que a quest\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o \u00e9 apenas de conserva\u00e7\u00e3o de recursos florestais ou de zonas h\u00famidas. No seu entender, o governo deve tamb\u00e9m ter em considera\u00e7\u00e3o outras quest\u00f5es como \u00e9 o caso de polui\u00e7\u00e3o cuja expans\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria e urgente ter em conta em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

Francisco Wambar assegurou que em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s zonas h\u00famidas o pa\u00eds ainda est\u00e1 num bom caminho em termos de sa\u00fade dos espa\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Mas, com o crescimento exponencial da popula\u00e7\u00e3o, a Guin\u00e9-Bissau corre tamb\u00e9m grande risco de ter problemas ambientais derivados da polui\u00e7\u00e3o. No seu entender, o crescimento da popula\u00e7\u00e3o acarreta problemas em qualquer pa\u00eds do mundo que n\u00e3o tenha uma pol\u00edtica de ordenamento de territ\u00f3rio bem definida.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, na sua vis\u00e3o, o crescimento da popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 acarretar custos ambientais \u00e0 Guin\u00e9-Bissau.  <\/p>\n\n\n\n

Na Guin\u00e9-Bissau h\u00e1 hoje toda uma necessidade de repensar a forma de usar as zonas h\u00famidas. Deve haver, sobretudo, um planeamento territorial e estudos de impacto ambiental. \u00c9 preciso que todos os guineenses tenham conhecimento que a Guin\u00e9-Bissau \u00e9 o segundo pa\u00eds do mundo mais vulner\u00e1vel depois do Bangladesh, a n\u00edvel da subida do n\u00edvel das \u00e1guas. Por isso, a conserva\u00e7\u00e3o das zonas h\u00famidas deve ser levada em considera\u00e7\u00e3o por todos. \u00c9 preciso a contribui\u00e7\u00e3o de todos os guineenses para que a gera\u00e7\u00e3o vindoura possa disfrutar de um ambiente natural saud\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Na leitura do Francisco Wambar, as inunda\u00e7\u00f5es que se tem verificado na cidade de Bissau, capital do pa\u00eds, \u00e9 prova inequ\u00edvoca da vulnerabilidade da Guin\u00e9-Bissau \u00e0 subida do n\u00edvel das \u00e1guas no contexto mundial.<\/p>\n\n\n\n

DEVIA HAVER UMA LEI DE CRIME AMBIENTAL PARA CRIMINALIZAR CERTAS PR\u00c1TICAS E CONDUTAS DOS CIDAD\u00c3OS<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Garantiu que daqui a alguns anos, a Guin\u00e9-Bissau poder\u00e1 ter um aumento de inunda\u00e7\u00f5es, se n\u00e3o mudar a sua pol\u00edtica de conserva\u00e7\u00e3o. Por isso, todos os departamentos p\u00fablicos da Guin\u00e9-Bissau deveriam agora preocupar-se mais com as quest\u00f5es de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, lamenta que neste momento n\u00e3o exista ainda uma ideia de converg\u00eancia e de mudan\u00e7a de mentalidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es ambientais na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

A seu ver, enquanto as pessoas continuarem a trabalhar de forma isolada, n\u00e3o haver\u00e1 na sociedade guineense uma vis\u00e3o global sobre as quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Questiona onde \u00e9 que o navio Karpower, que hoje fornece energia \u00e0 cidade de Bissau guarda os res\u00edduos de \u00f3leo que usa na manuten\u00e7\u00e3o dos seus motores.<\/p>\n\n\n\n

Sem responder \u00e0 essa quest\u00e3o, Francisco Wambar manifesta interesse em saber o local onde o tal barco que fornece energia el\u00e9trica \u00e0 cidade de Bissau coloca os res\u00edduos de \u00f3leos que produz. Considera fundamental que os guineenses saibam se est\u00e1 a causar uma polui\u00e7\u00e3o mar\u00edtima no rio Geba e quais poder\u00e3o ser as consequ\u00eancias dessa polui\u00e7\u00e3o para a gera\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n\n\n\n

Lamentou o facto de o governo da Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o ter feito o estudo de impacto ambiental antes de o navio Karpower come\u00e7ar a funcionar.<\/p>\n\n\n\n

O governo de Bissau s\u00f3 tentou quando o barco j\u00e1 estava a funcionar, quando deveria ter sido muito antes de o Karpower iniciar as suas atividades no Porto de alto Bandim. At\u00e9 hoje nenhum especialista ambiental, nacional ou internacional, pronunciou-se sobre o estudo de impacto ambiental das atividades do Karpower. Sabe-se apenas que est\u00e1 a fornecer energia \u00e0 cidade de Bissau.<\/p>\n\n\n\n

Os cidad\u00e3os guineenses vivem em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es ambientais. O pa\u00eds n\u00e3o tem uma lei para criminalizar os violadores da pol\u00edtica ambiental que o governo pretende implantar. A isso somam-se os processos inadequados de tratamento de lixos que inundam as bolanhas e o mar.<\/p>\n\n\n\n

As zonas h\u00famidas est\u00e3o a ser invadidas por constru\u00e7\u00f5es de casas que violam as regras ambientais que o governo est\u00e1 a tentar implementar. Os ambientalistas est\u00e3o bastante preocupados e garantem que se o meio ambiente n\u00e3o for muito bem preservado, as gera\u00e7\u00f5es vindouras n\u00e3o disfrutar\u00e3o dos recursos naturais, porquanto a Guin\u00e9-Bissau \u00e9 um pa\u00eds altamente vulner\u00e1vel \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a aus\u00eancia, na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de instrumentos legais de criminaliza\u00e7\u00e3o de crimes ambientais est\u00e1 a preocupar ainda mais os ambientalistas. Entendem que se houvesse uma lei que punisse crimes ambientais, salvar-se-iam os recursos naturais que existem no pa\u00eds e reduzir-se-ia o n\u00edvel do risco de vulnerabilidade ambiental no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Consideram que existe a necessidade da aplica\u00e7\u00e3o concreta da lei do ambiente na Guin\u00e9-Bissau. Entendem que \u00e9 urgente inscrever na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica a quest\u00e3o da problem\u00e1tica ambiental. Esperam que na pr\u00f3xima revis\u00e3o constitucional inclua as leis que criminalizem as pr\u00e1ticas violadoras do meio ambiente para que possa haver uma real prote\u00e7\u00e3o do ambiente. Sustentam ainda que \u00e9 urgente e necess\u00e1rio estabelecer os princ\u00edpios jur\u00eddicos que visam garantir a sustentabilidade do ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Na Guin\u00e9-Bissau deveria haver, no plano legislativo, uma lei de crime ambiental para criminalizar certas pr\u00e1ticas e certas condutas dos cidad\u00e3os. Infelizmente \u00e9 um dos poucos pa\u00edses de \u00c1frica Ocidental cuja Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica n\u00e3o tem um \u00fanico artigo sobre a problem\u00e1tica ambiental.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 nesta perspetiva que os ambientalistas guineenses desafiam agora ao Estado a integrar a lei da prote\u00e7\u00e3o do ambiente nos pacotes da pr\u00f3xima revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. Lamentam o fato de n\u00e3o existir neste momento na Guin\u00e9-Bissau as condi\u00e7\u00f5es para se poder dar uma verdadeira resposta ao crime ambiental, uma vez que n\u00e3o est\u00e1 previsto na lei.<\/p>\n\n\n\n

A criminaliza\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o tem apenas a fun\u00e7\u00e3o de punir, mas tamb\u00e9m de prevenir. Por isso, no entender dos especialistas de ambiente, deveria haver legisla\u00e7\u00e3o da responsabiliza\u00e7\u00e3o civil de crimes ambientais. Por outro lado, consideram que as medidas administrativas criadas pelo governo da Guin\u00e9-Bissau proibindo certas pr\u00e1ticas ou condutas e crimes ambientais s\u00e3o insuficientes. Querem que haja urgentemente uma lei que criminalize as m\u00e1s pr\u00e1ticas ambientais, que est\u00e3o cada vez mais a fragilizar o equil\u00edbrio ambiental que se pretende estabelecer.<\/p>\n\n\n\n

Os interessados em assuntos ambientais na Guin\u00e9-Bissau acusam o governo de ser o maior violador das leis ambientais, uma vez que autorizou a implementa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios projetos sem nenhuma avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do impacto ambiental, para saber se um determinado projeto poder\u00e1 ou n\u00e3o provocar danos ao ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Todos os projetos ambientais, no entender dos especialistas, devem respeitar a lei do impacto ambiental no sentido de fazer com que as gera\u00e7\u00f5es vindouras possam ter tamb\u00e9m acesso aos recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n

Para isso \u00e9 fundamental que o governo da Guin\u00e9-Bissau aposte na educa\u00e7\u00e3o ambiental desde o pr\u00e9-escolar, para se poder educar as crian\u00e7as sobre como e porque se deve proteger a \u00e1gua, as florestas e o solo.<\/p>\n\n\n\n

Os especialistas guineenses de ambiente defendem que os componentes das pr\u00e1ticas culturais e tradicionais das nossas etnias devem ser explorados no sentido de contribuir na luta pela prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. Infelizmente existem na Guin\u00e9-Bissau v\u00e1rias legisla\u00e7\u00f5es avulsas que n\u00e3o s\u00e3o aplicadas. Ou como dizem os ambientalistas, s\u00e3o legisla\u00e7\u00f5es que morreram no parto antes de nascer.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Por: Ant\u00f3nio Nhaga\/Djamila da Silva<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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