O governo da Guin\u00e9-Bissau decretou o estado de calamidade \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica por um per\u00edodo de 15 dias, a contar das primeiras horas de sexta-feira, 27 de agosto de 2021, devido a uma evolu\u00e7\u00e3o “muito mais intensa e acelerada” da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 10 de setembro, “salvo para os assuntos de urg\u00eancia sanit\u00e1ria ou de viagem a\u00e9rea, mar\u00edtima ou terrestre para o estrangeiro”, a circula\u00e7\u00e3o de pessoas nas ruas e vias p\u00fablicas s\u00f3 \u00e9 permitida das 05h \u00e0s 19h59min e a circula\u00e7\u00e3o de pessoas em viagem para o estrangeiro s\u00f3 \u00e9 permitida mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de um certificado de teste de base molecular por rRT- PCR negativo para o v\u00edrus SARS- CoV- 2, emitido por um laborat\u00f3rio credenciado.<\/p>\n\n\n\n
No decreto, l\u00ea-se que as pessoas que residem habitualmente em Bissau, Safim e Pr\u00e1bis n\u00e3o podem circular para fora da \u00e1rea geogr\u00e1fica que abrange, em conjunto, o setor aut\u00f3nomo de Bissau, setores de Safim e Pr\u00e1bis.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m as pessoas que residem habitualmente nas regi\u00f5es n\u00e3o podem circular para fora das \u00e1reas geogr\u00e1ficas das respetivas regi\u00f5es, salvo os funcion\u00e1rios ou Trabalhadores, em servi\u00e7o, afetos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, defesa e seguran\u00e7a, portos e aeroportos, alf\u00e2ndegas, contribui\u00e7\u00f5es e impostos, bancos, comunica\u00e7\u00e3o social, combust\u00edveis e lubrificantes, tribunais, diplomacia, telecomunica\u00e7\u00f5es, agentes humanit\u00e1rios, prote\u00e7\u00e3o civil, servi\u00e7os de saneamento da c\u00e2mara municipal de Bissau, de piquete da EAGB e de escoamento e exporta\u00e7\u00e3o de Castanha de Caju.<\/p>\n\n\n\n
“Em caso da viola\u00e7\u00e3o”, o infrator \u00e9 obrigado a pagar uma coima no valor de cinco mil francos CFA.<\/p>\n\n\n\n
A circula\u00e7\u00e3o por transporte p\u00fablico de passageiros \u00e9 condicionada ao uso obrigat\u00f3rio e correto de m\u00e1scaras por todos os utentes, incluindo o motorista, o ajudante e os passageiros, durante todo o per\u00edodo de transporte.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m a falta de utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras pelos utentes acarreta uma coima ao utente e ao condutor no valor de mil francos CFA por cada utente sem m\u00e1scara.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 proibida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos sociais, culturais e pol\u00edticos, proibido o exerc\u00edcio em coletivo de atividades religiosas, designadamente, nas igrejas, mesquitas, locais de culto e de rituais tradicionais.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o documento, os mercados devem funcionar de segunda \u00e0 sexta- feira, das 05h \u00e0s 14h59min, iniciando a limpeza, a partir das 16h, e aos s\u00e1bados e domingos, os mesmos s\u00e3o encerrados para limpeza e desinfe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Aos supermercados, minimercados, bancos, ag\u00eancias de telecomunica\u00e7\u00f5es e outros estabelecimentos comerciais \u00e9 permitido o funcionamento das 05h \u00e0s 18h, devendo ser observados o distanciamento f\u00edsico, a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de acolhimento e acomoda\u00e7\u00e3o dos clientes durante a sua perman\u00eancia no exterior, a limita\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pessoas dentro do estabelecimento e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de postos de higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, a limpeza e desinfe\u00e7\u00e3o das superf\u00edcies com frequ\u00eancia, em especial nas \u00e1reas de maior contato e exposi\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
“As pessoas com defici\u00eancia ou incapacidade, gr\u00e1vidas, pessoas acompanhadas de crian\u00e7as de colo, e maiores de 60 anos, profissionais de sa\u00fade ou outros que se encontrem numa situa\u00e7\u00e3o de especial vulnerabilidade em virtude da Covid-19 ou outras condi\u00e7\u00f5es devem ser atendidas em prioridade” adianta o documento.<\/p>\n\n\n\n
As reuni\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es com mais de 25 pessoas s\u00e3o proibidas e, quando observado o n\u00famero de 25 pessoas, devem ser cumpridas as medidas relativas ao distanciamento f\u00edsico m\u00ednimo de 1 metro entre os participantes, ao uso correto de m\u00e1scaras, \u00e0 higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, \u00e0 desinfe\u00e7\u00e3o e higiene adequada do local da reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 permitida tamb\u00e9m a translada\u00e7\u00e3o dos restos mortais para fora da \u00e1rea geogr\u00e1fica do setor onde o \u00f3bito foi declarado e que as cerim\u00f3nias f\u00fanebres n\u00e3o devem agrupar mais de 50 pessoas.<\/p>\n\n\n\n
“As farm\u00e1cias e as centrais de compra de medicamentos podem funcionar ininterruptamente 24\/24 horas” l\u00ea-se, adiantando que os restaurantes, as pastelarias, padarias e servi\u00e7os similares podem funcionar das 05h \u00e0s 18h, em regime de “take away”.<\/p>\n\n\n\n
O passageiro que n\u00e3o tenha apresentado, na entrada no territ\u00f3rio nacional, o Certificado de Teste de base molecular por rRT- PCR negativo ser\u00e1 submetido a testes no valor de 65 000 francos CFA (viajante a\u00e9reo) e 5 000 francos CFA (viajante terrestre).<\/p>\n\n\n\n
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