As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil da Guin\u00e9-Bissau agrupadas no Espa\u00e7o de Concerta\u00e7\u00e3o criticaram esta sexta-feira, 27 de agosto de 2021, a “decis\u00e3o inconstitucional” do governo em decretar o recolher obrigat\u00f3rio, \u00a0no \u00e2mbito do estado de calamidade \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, acrescentando que o mais agravante ainda \u00e9 de n\u00e3o ter sido publicado no Boletim oficial, mas est\u00e1 a ser implementado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A sociedade civil guineense reagia \u00e0 decis\u00e3o do governo, atrav\u00e9s de um comunicado lido na voz do vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Tur\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
“As decis\u00f5es restritivas de direitos fundamentais devem ter efeitos legais e serem absolutamente necess\u00e1rias e proporcionais”, disse, recordando que a Constitui\u00e7\u00e3o recomenda que o recolher obrigat\u00f3rio s\u00f3 pode ter lugar na vig\u00eancia de estado de s\u00edtio ou de emerg\u00eancia devidamente decretado pelo Presidente da Rep\u00fablica, ap\u00f3s o pronunciamento favor\u00e1vel da Assembleia Nacional Popular.<\/p>\n\n\n\n
O ativista afirmou que o recolher obrigat\u00f3rio anunciado pelo governo constitui uma viola\u00e7\u00e3o “clamorosa da Constitui\u00e7\u00e3o”, acrescentando que as “medidas de proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o entre \u00e1reas de resid\u00eancia, o encerramento de mercados aos fins de semana, cerca sanit\u00e1ria em todo o territ\u00f3rio nacional, s\u00e3o imprudentes, porque ir\u00e3o agravar ainda mais o custo de vida de milhares de fam\u00edlias guineenses”.<\/p>\n\n\n\n
A sociedade civil considerou “incompreens\u00edvel a impermeabilidade” do Alto Comissariado para a covid-19 na Guin\u00e9-Bissau, cujas recomenda\u00e7\u00f5es s\u00f3 se aplicam aos cidad\u00e3os comuns, tendo acusado as autoridades p\u00fablicas de estarem na origem do surgimento da terceira vaga de covid-19 na Guin\u00e9-Bissau, pela “promo\u00e7\u00e3o criminosa” de eventos que implicam ajuntamentos p\u00fablicos, sem observ\u00e2ncia de medidas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Lamentou ainda a indiferen\u00e7a das autoridades nacionais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crise socioecon\u00f4mica no pa\u00eds devido \u00e0 deriva governativa, associada \u00e0 subida galopante da infla\u00e7\u00e3o. Neste particular, Bubacar Ture criticou a aus\u00eancia de uma estrat\u00e9gia nacional coerente para estimular a economia e apoiar socialmente as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
A sociedade civil ainda exigiu uma auditoria do Tribunal de Contas e demais entidades competentes \u00e0 gest\u00e3o dos fundos e materiais doados pelos parceiros internacionais, no \u00e2mbito dos esfor\u00e7os de combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus (covid-19). Apelaram aos cidad\u00e3os no sentido de cumprirem as regras sanit\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o da covid-19, nomeadamente, o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras, o distanciamento f\u00edsico, higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os e a vacina\u00e7\u00e3o em curso no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
“De acordo com as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Alto Comissariado para a covid-19, n\u00e3o houve aumento de custos de testes para os viajantes, embora o texto do decreto de estado de calamidade deixa margens de d\u00favidas para a sua interpreta\u00e7\u00e3o”, salientou as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
Exigiram ao governo a ado\u00e7\u00e3o de medidas compensat\u00f3rias aos cidad\u00e3os e \u00e0s empresas cujas atividades continuam a ser profundamente afetadas pela crise sanit\u00e1ria e encorajaram o Alto Comissariado no sentido de intensificar as a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre a pandemia na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Salienta-se que o governo da Guin\u00e9-Bissau decretou o estado de calamidade \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica por um per\u00edodo de 15 dias, devido a uma evolu\u00e7\u00e3o “muito mais intensa e acelerada” da pandemia de Covid-19, que j\u00e1 provocou 5.676 casos acumulados e 115 \u00f3bitos, desde o in\u00edcio da pandemia em mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Assana Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil da Guin\u00e9-Bissau agrupadas no Espa\u00e7o de Concerta\u00e7\u00e3o criticaram esta sexta-feira, 27 de agosto de 2021,…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":32548,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-32549","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n