O ataque \u00e0 Sede de Charlie Hebdo, seman\u00e1rio sat\u00edrico franc\u00eas, por dois terroristas, ceifou a vida a 14 pessoas, incluindo dois pol\u00edcias, terminando com a morte dos pr\u00f3prios atacantes na sequ\u00eancia do tiroteio com a pol\u00edcia. Quase em simult\u00e2neo e na mesma capital, um casal terrorista sequestrou doze pessoas num minimercado judeu, tendo saldado no assassinato de 4 pessoas pelo sequestrador e deste pela pol\u00edcia. A companheira do sequestrador ainda est\u00e1 em fuga em parte incerta. O ataque foi reclamado pelo bra\u00e7o de Alqaeda no Yemen, que diz ter sido uma vingan\u00e7a sua contra o seman\u00e1rio e seus jornalistas pelas ofensas dos seus cartoons ao Profeta Mohamed.<\/p>\n
O ataque e o sequestro, sobretudo o primeiro, geraram a onda de choque e de solidariedade em todo o mundo. Vig\u00edlias e marchas foram organizadas por gente de diversa proveni\u00eancia, cren\u00e7a religiosa ou convic\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica, inclusive por aqueles que n\u00e3o concordam com a linha editorial daquele seman\u00e1rio sat\u00edrico. A manifesta\u00e7\u00e3o do dia 11 deste m\u00eas juntou cerca de 40 Chefes de Estado e de Governo e 4 milh\u00f5es de pessoas em Paris. O Reino de Marrocos condenou o ataque e solidarizou-se com a Fran\u00e7a e os familiares das v\u00edtimas, mas n\u00e3o se disp\u00f4s a participar na manifesta\u00e7\u00e3o de Paris por n\u00e3o querer se associar a manifestantes que empunham cartoons sat\u00edricos sobre o Profeta Mohamed. De facto, \u00e9 ign\u00f3bil n\u00e3o condenar o ataque e o sequestro com toda a veem\u00eancia poss\u00edvel.<\/p>\n
Entretanto, apesar do choque, l\u00edderes mundiais tiveram a serenidade de apelar ao bom senso de separar o ataque terrorista, responsabilidade exclusiva dos seus autores e apoiantes, de uma religi\u00e3o de paz praticada por esmagadora maioria de crentes que n\u00e3o se rev\u00eam no terrorismo e no radicalismo religioso.<\/p>\n
Jornais e revistas de maior circula\u00e7\u00e3o da generalidade da imprensa ocidental publicaram cartoons de Charlie Hebdo como sinal de solidariedade e de demonstra\u00e7\u00e3o da firmeza do princ\u00edpio da liberdade de express\u00e3o perante a tentativa de intimida\u00e7\u00e3o. Entretanto, outras publica\u00e7\u00f5es ocidentais igualmente de prest\u00edgio nacional ou global, apesar de terem veementemente condenado o ataque e o sequestro, n\u00e3o acompanharam as suas cong\u00e9neres na publica\u00e7\u00e3o de cartoons de Charlie Hebdo. S\u00e3o nomeadamente: New York Times (EUA), New York Daily News (EUA), Telegraph (Inglaterra), Jyllands-Posten, que havia publicado cartoons de Mohamed no passado (Dinamarca). A Associeted Press e a Reuteurs, duas maiores ag\u00eancias noticiosas do mundo, tamb\u00e9m n\u00e3o publicaram os cartoons.<\/p>\n
Aquelas publica\u00e7\u00f5es e ag\u00eancias n\u00e3o aceitaram publicar cartoons do seman\u00e1rio sat\u00edrico por considerarem que n\u00e3o se tratam de simples s\u00e1tira mas de insulto. Essa recusa e o impacto do ataque, j\u00e1 fizeram reacender, ainda que timidamente, o debate sobre os limites da liberdade de express\u00e3o, sobretudo quando \u00e9 feita por via da imprensa, que tem maior capacidade de provocar danos. Com estas linhas, condenando embora o ataque (repetimos), queremos nos associar a esse debate.<\/p>\n
Em democracia e num Estado de direito, \u00e9 impens\u00e1vel que as pessoas n\u00e3o possam exprimir o seu pensamento de forma livre. Mas \u00e9 igualmente impens\u00e1vel que essa liberdade n\u00e3o tenha limites. A ideia do que deve ser o limite varia ao longo do tempo e em fun\u00e7\u00e3o das circunst\u00e2ncias e necessidades de momento. O conte\u00fado da liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 igual em todos os pa\u00edses e \u00e9pocas, inclusive no pr\u00f3prio ocidente ou em pa\u00edses que adotaram a democracia liberal. Em alguns deles, por exemplo, o antissemitismo \u00e9 equiparado a racismo, portanto, criminalizado; a simples nega\u00e7\u00e3o do holocausto \u00e9 tamb\u00e9m considerada crime. Essas incrimina\u00e7\u00f5es surgem como limites \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Na generalidade de pa\u00edses, o insulto ao Presidente da Rep\u00fablica ou Chefe de Estado \u00e9 um crime com puni\u00e7\u00e3o agravada.<\/p>\n
A racionalidade subjacente \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o de certos comportamentos como limite \u00e0 liberdade de express\u00e3o, leva-nos a indagar se a criminaliza\u00e7\u00e3o da satiriza\u00e7\u00e3o ou insulto a Profetas maiores de qualquer que seja religi\u00e3o n\u00e3o deveria ser um limite \u00e0 liberdade de express\u00e3o? Dir-me-\u00e3o que isso seria vergar perante uma press\u00e3o ileg\u00edtima de terroristas e que estes nunca estariam satisfeitos com qualquer tipo de recuo. A verdade \u00e9 que n\u00e3o se trataria de satisfazer a vontade de terroristas. As leis fazem-se para mudar o que est\u00e1 mal numa sociedade. Se a liberdade de express\u00e3o estiver a amea\u00e7ar a conviv\u00eancia pac\u00edfica, deve ser limitada, sem que isso signifique cobardia ou ced\u00eancia a press\u00e3o ileg\u00edtima de terroristas. Mesmo um crente n\u00e3o radical, sente-se tocado, sen\u00e3o mesmo ofendido, quando o seu Profeta maior estiver a ser objeto de s\u00e1tira ou de insulto. O mesmo acontece quando o nosso Presidente da Rep\u00fablica ou Rei \u00e9 objeto de s\u00e1tira ou insulto. Portanto, o uso da raz\u00e3o n\u00e3o deve ser posto de lado s\u00f3 pelo simples facto de o acto que nos desperta a consci\u00eancia para o problema ser vil e injustific\u00e1vel.<\/p>\n
N\u00e3o existem d\u00favidas de que somos todos Charlie Hebdo no que toca \u00e0 defesa do princ\u00edpio da liberdade de express\u00e3o e somos todos contra a ac\u00e7\u00e3o violenta de terroristas. Mas n\u00e3o devemos ser todos Charlie Hebdo na extens\u00e3o do princ\u00edpio da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Uma conviv\u00eancia pac\u00edfica entre pessoas de diferente proveni\u00eancia, cren\u00e7a religiosa ou convic\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica deve fazer-se com respeito por aquilo que cada um razoavelmente considera de mais sagrado. E a religi\u00e3o \u00e9 das coisas mais \u00edntimas e sagradas que cada crente tem. Proibir a satiriza\u00e7\u00e3o ou insulto de Profetas maiores de uma cren\u00e7a religiosa, como Jesus para os crist\u00e3os ou Mohamed para os mu\u00e7ulmanos, n\u00e3o entraria no \u00e2mbito de cerceamento ileg\u00edtimo ou infundado da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
A Guin\u00e9-Bissau \u00e9 felizmente caraterizada por uma conviv\u00eancia pac\u00edfica entre os crentes de diferentes religi\u00f5es. Certamente que essa conviv\u00eancia seria quebrada se, de repente, se pus\u00e9ssemos a satirizar ou vilipendiar Profetas maiores de cada religi\u00e3o. A conten\u00e7\u00e3o ou modera\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o \u00e9 um importante instrumento de regula\u00e7\u00e3o e de pacifica\u00e7\u00e3o das sociedades.
\nEm tempos, quando um convertido a religi\u00e3o mu\u00e7ulmana no sector de Biombo incendiou um ir\u00e3 da comunidade (que n\u00e3o \u00e9 sua propriedade), isso gerou uma reac\u00e7\u00e3o colectiva forte contra ele, a confundir-se com uma ira contra a presen\u00e7a da religi\u00e3o mu\u00e7ulmana naquela localidade. O mesmo aconteceu quando se tentou construir uma mesquita em zona considerada sagrada por felupes em Suzana ou recentemente em Alto Crim em rela\u00e7\u00e3o aos papeis de Bissau. Outra reac\u00e7\u00e3o n\u00e3o era de esperar.<\/p>\n
Quando se ultrapassa o limite de razoabilidade, arrisca-se a ser respondido da pior forma, como foi o caso de Charlie Hebdo. O bom senso para o qual apelaram os l\u00edderes mundiais, deve conduzir-nos a uma reflex\u00e3o aprofundada sobre o assunto e a tomada de decis\u00f5es corajosas. A final, a protec\u00e7\u00e3o da pessoa e da imagem de um Presidente da Rep\u00fablica ou de um Rei n\u00e3o \u00e9 mais importante que a protec\u00e7\u00e3o e salvaguarda da pessoa do Profeta maior de qualquer que seja a religi\u00e3o. Deus nos aben\u00e7oe com o bom senso!
\nPor: Pedro Rosa C\u00f3<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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