O Presidente da Assembleia Nacional Popular-ANP, Eng. Cipriano Cassam\u00e1, recebeu uma representa\u00e7\u00e3o da Unidade de Informa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e dos Assuntos Pol\u00edticos do Gabinete Integrado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Consolida\u00e7\u00e3o da Paz na Guin\u00e9-Bissau-UNIOGBIS, correspondendo ao pedido de uma entrevista de balan\u00e7o da autoria de Lu\u00eds Gomez-Orodea, realizada por Juelma Mendes e Enfamar\u00e1 Cassam\u00e1, com o apoio do Fundo para a Constru\u00e7\u00e3o da Paz-PBF.<\/p>\n
Cipriano Cassam\u00e1 falou do imperativo do di\u00e1logo pela paz e reconcilia\u00e7\u00e3o, da revis\u00e3o constitucional, do papel da ONU, da frustra\u00e7\u00e3o dos Objetivos do Desenvolvimento para o Mil\u00e9nio (ODM) n\u00e3o atingidos, da defesa intransigente dos recursos naturais do pa\u00eds, da diplomacia parlamentar, de p\u00f4r a Assembleia Nacional Popular efetivamente ao servi\u00e7o dos cidad\u00e3os e deixou, finalmente, uma mensagem de confian\u00e7a para 2015.<\/p>\n
ONU – Um dos lemas orientadores das novas autoridades eleitas \u00e9 o de \u201cvirar da p\u00e1gina\u201d, acabar com as antigas intrigas e colocar o di\u00e1logo no ponto central, para consolidar a democracia na Guin\u00e9-Bissau. Ali\u00e1s, \u00e9 neste sentido que se pretende reactivar a Confer\u00eancia de Reconcilia\u00e7\u00e3o Nacional. Podia falar desta iniciativa, dizer em que estado est\u00e1 e os passos que est\u00e3o a ser dados?<\/i><\/b><\/p>\n
Cipriano Cassam\u00e1 (CC): Em primeiro lugar, em nome de todos os deputados da na\u00e7\u00e3o o nosso obrigado \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social ao n\u00edvel das Na\u00e7\u00f5es Unidas, particularmente o UNIOGBIS, pelo esfor\u00e7o que fazem para recolher informa\u00e7\u00f5es sobre os atuais des\u00edgnios da Assembleia Nacional Popular. N\u00f3s temos um projeto, um programa de atividades 2014-2018 que estamos a implementar e pensamos ser importante o seu cumprimento.
\nQuanto \u00e0 revis\u00e3o constitucional, lembremos que na era colonial \u2013 1973 \u2013 j\u00e1 quase existia uma lei fundamental. Depois da independ\u00eancia, foi renovada. Passada cerca de uma d\u00e9cada foi de novo reconstitu\u00edda. Mas, hoje, admitimos que a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau cont\u00e9m lacunas e graves problemas que comportam instabilidade, nomeadamente conflitos entre \u00f3rg\u00e3os.
\nAcerca da Confer\u00eancia Nacional de Reconcilia\u00e7\u00e3o, vamos certamente reconciliar os guineenses. A atividade no quadro da Reconcilia\u00e7\u00e3o Nacional, que teve in\u00edcio, parou por causa do golpe de Estado de 12 de abril de 2012. Ora, logo que tom\u00e1mos posse, consider\u00e1mos urgente retomar a Confer\u00eancia de Reconcilia\u00e7\u00e3o – Caminhos para a Paz e Desenvolvimento. Neste momento, os parlamentares est\u00e3o mobilizados e foi criada uma comiss\u00e3o nacional. Temos o UNIOGBIS a apoiar as atividades no \u00e2mbito da Reconcilia\u00e7\u00e3o Nacional. \u00c9 fundamental este impulso para congregar os guineenses de modo a pensarem e dialogarem sobre a Guin\u00e9-Bissau.
\nA partir de janeiro, t\u00eam in\u00edcio as atividades da Confer\u00eancia de Reconcilia\u00e7\u00e3o Nacional. Esta \u00e9 a prioridade das prioridades da Assembleia Nacional Popular: haver\u00e1 um presidente, uma comiss\u00e3o e uma equipa que, para come\u00e7arem a trabalhar, dever\u00e3o ouvir os partidos pol\u00edticos, a sociedade civil, as confiss\u00f5es religiosas.
\nA Comiss\u00e3o de Honra ser\u00e1 integrada pelo Chefe de Estado, presidente da ANP, primeiro-ministro, UNIOGBIS, PNUD, para acompanhar e orientar todas as decis\u00f5es tomadas. Neste momento, a Confer\u00eancia Nacional para a Reconcilia\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel. Creio sinceramente que, depois do golpe de Estado de 12 de abril de 2012, n\u00e3o haver\u00e1 nenhum outro, porque os guineenses estar\u00e3o preparados – atrav\u00e9s da Confer\u00eancia de Reconcilia\u00e7\u00e3o Nacional \u2013 para se unirem. Enquanto Presidente da ANP, terei um papel preponderante na reconcilia\u00e7\u00e3o dos guineenses.<\/p>\n
ONU – A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica foi elaborada na sequ\u00eancia da Luta Armada de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional e quase n\u00e3o foi alterada at\u00e9 ao presente. A ANP acaba de reactivar a Comiss\u00e3o para a Revis\u00e3o Constitucional. Quais s\u00e3o as quest\u00f5es, dentro da Constitui\u00e7\u00e3o, que exigiriam uma atualiza\u00e7\u00e3o e como encara o trabalho da comiss\u00e3o?<\/i><\/b><\/p>\n
CC: A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o espelha preocupa\u00e7\u00f5es de coes\u00e3o nacional e peca por omiss\u00f5es que dificultam o entendimento das compet\u00eancias de cada \u00f3rg\u00e3o. \u00c9 preciso que seja revista. Os deputados j\u00e1 aprovaram a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o nacional para a revis\u00e3o constitucional, liderada pelo 1\u00ba vice-Presidente da ANP e integrada por representantes de todos os partidos pol\u00edticos com assento parlamentar. Contamos com a orienta\u00e7\u00e3o do UNIOGBIS. A revis\u00e3o ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de um ano e brindar\u00e1 uma nova ideia a implementar.
\nA Constitui\u00e7\u00e3o tem que mudar, para acompanhar a nova era pol\u00edtica da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n
ONU – As Na\u00e7\u00f5es Unidas, atrav\u00e9s do UBIOGBIS, bem como as suas ag\u00eancias, fundos e programas, estiveram na Guin\u00e9-Bissau durante os per\u00edodos mais dif\u00edceis da hist\u00f3ria recente e est\u00e3o para ficar. Como descreveria o compromisso do Parlamento com esta organiza\u00e7\u00e3o, como \u00e9 que as Na\u00e7\u00f5es Unidas apoiam a ANP e quais s\u00e3o as \u00e1reas em que a ONU poderia fazer melhor?<\/i><\/b><\/p>\n
CC: Queremos, em primeiro lugar, agradecer \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas, n\u00e3o s\u00f3 ao PNUD, mas tamb\u00e9m ao UNIOGBIS. As Na\u00e7\u00f5es Unidas est\u00e3o com a Guin\u00e9-Bissau desde os momentos mais dif\u00edceis da vida do pa\u00eds. As Na\u00e7\u00f5es Unidas foram uma das organiza\u00e7\u00f5es internacionais que reconheceu a Guin\u00e9-Bissau desde a primeira hora, nos esfor\u00e7os de implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento socioecon\u00f3mico. O UNIOGBIS tem estado a fazer um trabalho de renome, de ajuda ao Parlamento, sobretudo nestes \u00faltimos seis meses em que estamos \u00e0 frente da ANP. Temos estado a colaborar de uma maneira efetiva e transparente. Gra\u00e7as ao UNIOGBIS, temos meia d\u00fazia de projetos em fase de implementa\u00e7\u00e3o, mormente de forma\u00e7\u00e3o. Houve um semin\u00e1rio sobre amnistia e direitos humanos, a\u00e7\u00e3o fundamental para a consciencializa\u00e7\u00e3o dos guineenses \u2013 no caso em que os deputados quererem amnistiar algu\u00e9m, podendo saber que tipo de amnistia conceder. Os direitos humanos s\u00e3o fr\u00e1geis no pa\u00eds. \u00c9 bom que as autoridades e todos n\u00f3s, enquanto titulares de \u00f3rg\u00e3os, assumamos responsabilidades sobre o que est\u00e1 consagrado na Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a defesa dos direitos dos humanos.
\nO UNIOGBIS deve continuar a apoiar os parlamentares e todas as estruturas da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau na consolida\u00e7\u00e3o da paz e estabilidade, porque ainda s\u00e3o fr\u00e1geis. Tem um papel preponderante no di\u00e1logo, no contato com os guineenses, com as autoridades, com os militares.
\nO atual Representante do Secret\u00e1rio-Geral da ONU na Guin\u00e9-Bissau, Miguel Trovoada, que foi Presidente da Rep\u00fablica de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, conhece bem a realidade do pa\u00eds e dar\u00e1 continuidade ao trabalho, devido \u00e0 sua grande experi\u00eancia: \u00c9 certo que estamos em contato direto com o pr\u00f3prio Secret\u00e1rio-Geral da ONU (Ban Ki-moon), mas temos sempre de passar pelo UNIOGBIS para coabitarmos e ajudar a p\u00f4r a Guin\u00e9-Bissau a bom resguardo de toda e qualquer potencial turbul\u00eancia.<\/p>\n
ONU – Voltou recentemente de Nova Iorque, onde participou num debate promovido pela Uni\u00e3o Parlamentar Internacional (UPI) sobre os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, que substituir\u00e3o os Objetivos do Mil\u00e9nio para o Desenvolvimento. Est\u00e1 satisfeito com a visita, qual \u00e9 o impacte nas atividades da ANP e sobre o pa\u00eds em geral?<\/i><\/b><\/p>\n
CC: A visita \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas foi muito oportuna, permitiu transmitir a mensagem da Guin\u00e9-Bissau atrav\u00e9s dos des\u00edgnios dos Objetivos do Desenvolvimento para o Mil\u00e9nio (ODM) e fazer a sua avalia\u00e7\u00e3o at\u00e9 2015. Tivemos a coragem de dizer nas Na\u00e7\u00f5es Unidas que a Guin\u00e9-Bissau falhou. Falhamos e n\u00e3o atingimos os ODM, n\u00e3o cumprimos nada que est\u00e1 consignado neles por causa dos nossos problemas internos. Nenhum governo conseguiu perfazer o mandato. Mas pudemos entabular contatos. Estivemos no Conselho de Seguran\u00e7a a acompanhar o primeiro-ministro, onde foi lan\u00e7ada a voz da Guin\u00e9-Bissau na prepara\u00e7\u00e3o da mesa redonda e tamb\u00e9m feito um apelo aos parceiros para ajudarem. Se quisermos alcan\u00e7ar os ODM teremos de contar com a garantia de seguran\u00e7a para os guineenses.<\/p>\n
ONU – Os Presidentes das Assembleias Nacionais da G\u00e2mbia e de Cabo Verde estiveram de visita oficial a Bissau. Pode explicar a natureza dessa visita e como \u00e9 que a ANP guineense trabalha com os parlamentos da sub-regi\u00e3o?<\/i><\/b><\/p>\n
CC: \u00c9 a primeira vez na hist\u00f3ria da ANP que outros presidentes de parlamentos v\u00eam assistir a uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Foi uma grande oportunidade para troca de experi\u00eancias. Discutimos a coopera\u00e7\u00e3o entre os Parlamentos de Cabo Verde e da Guin\u00e9-Bissau, entre Cabo Verde e a G\u00e2mbia, fal\u00e1mos de parcerias.
\nO Presidente da Assembleia de Cabo Verde trouxe uma mensagem do povo cabo-verdiano para a Guin\u00e9-Bissau e n\u00f3s vamos para Cabo Verde em janeiro de 2015 levar tamb\u00e9m uma mensagem do povo da Guin\u00e9. Entre os pr\u00f3ximos dias 15 e 19 estar\u00e1 no pa\u00eds o secret\u00e1rio-geral do Parlamento de Cabo Verde para fazer o levantamento geral de tudo aquilo que constitui problem\u00e1tica na ANP. Por isso, criamos uma Comiss\u00e3o eventual de Reforma do Parlamento, e Cabo Verde e a G\u00e2mbia v\u00e3o ajudar naquilo que for positivo e fazer desta institui\u00e7\u00e3o um parlamento como qualquer outro do mundo. O parlamento da Guin\u00e9-Bissau s\u00f3 trabalha quatro vezes durante o ano e n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel. \u00c9 vergonhoso, sobretudo quando os cidad\u00e3os trabalham das oito da manh\u00e3 \u00e0s cinco da tarde durante 12 meses. Podemos ser pequenos e sem meios, mas temos que modernizar o nosso parlamento com o apoio n\u00e3o s\u00f3 de Cabo Verde, de G\u00e2mbia. Devia vir para c\u00e1 o Presidente do Burkina Faso. Mas, infelizmente, por raz\u00f5es de perturba\u00e7\u00f5es internas n\u00e3o veio, mas Moustapha Niasse vir\u00e1 dentro em breve, assim como o Guillaume Soraut. Estamos empenhados a fazer uma diplomacia parlamentar efetiva e consequente com o servi\u00e7o de parlamentares.<\/p>\n
ONU – Falou de muitas leis, mas n\u00e3o disse nada a respeito da situa\u00e7\u00e3o das mulheres e crian\u00e7as. N\u00e3o constituem prioridade para a ANP?<\/i><\/b><\/p>\n
CC: J\u00e1 aprov\u00e1mos legisla\u00e7\u00e3o sobre as mulheres e as crian\u00e7as, como nos casos da mutila\u00e7\u00e3o genital feminina e contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica. A mulher e crian\u00e7a \u00e9 nossa prioridade. Juntamente com o primeiro-ministro, particip\u00e1mos numa marcha contra a viol\u00eancia intitulada \u201cHomem que \u00e9 Homem n\u00e3o bate na Mulher\u201d.<\/p>\n
ONU – Quer concluir a entrevista com uma mensagem ao povo da Guin\u00e9-Bissau?<\/i><\/b><\/p>\n
CC: Dizer aos guineenses de que devem ter confian\u00e7a nas novas autoridades da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil assumir a responsabilidade depois da constante perturba\u00e7\u00e3o da ordem constitucional. Queremos garantir ao povo da Guin\u00e9-Bissau de as novas autoridades, em particular a Assembleia Nacional Popular, v\u00e3o trabalhar no quadro de uma Confer\u00eancia Nacional de Reconcilia\u00e7\u00e3o para gerar a t\u00e3o necess\u00e1ria confian\u00e7a na senda da paz e estabilidade definitivas para o pa\u00eds. O Parlamento que dirigimos vai servir os interesses do povo guineense, vai ser vigilante n\u00e3o s\u00f3 na interpela\u00e7\u00e3o do governo, mas tamb\u00e9m na elabora\u00e7\u00e3o de leis que ponham cobro a todas as confus\u00f5es, orientando os cidad\u00e3os para uma nova cultura de consolida\u00e7\u00e3o da paz.<\/p>\n
<\/p>\n
Por<\/b>:Juelma Mendes e Enfamar\u00e1 Cassam\u00e1, Gabinete de informa\u00e7\u00e3o da UNIOGBIS<\/p>\n
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