O ministro das pescas, M\u00e1rio Siano Famb\u00e9, anunciou esta quinta-feira, 16 de setembro de 2021, que est\u00e1 a trabalhar com os parceiros estrat\u00e9gicos do pa\u00eds para aquisi\u00e7\u00e3o de navios com \u201cautonomia\u201d suficiente para ficar nas \u00e1guas por v\u00e1rios dias para acabar com a pesca ilegal e \u201cteatro\u201d nas \u00e1guas territoriais da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
“O nosso mar \u00e9 extenso. Temos uma parte no sul e a outra no norte. As pessoas que invadem as nossas \u00e1guas para praticar a pesca ilegal s\u00e3o os pescadores da Serra-Leoa, do Mali, do Senegal, da G\u00e2mbia, da Guin\u00e9-Conacri, da Maurit\u00e2nia… Portanto, para estancar essa pr\u00e1tica, temos que ter meios e \u00e9 exatamente o que estamos a fazer a n\u00edvel do minist\u00e9rio e governo, atrav\u00e9s da pol\u00edtica dos setor das pescas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O ministro das Pescas fez essa declara\u00e7\u00e3o na apresenta\u00e7\u00e3o do navio SABU-3 da empresa chinesa sediada na Guin\u00e9-Conacri, apreendido a 5 de agosto deste ano, pela guarda costeira nacional.<\/p>\n\n\n\n
O navio flagrado a pescar ilegalmente nas \u00e1guas da Guin\u00e9-Bissau foi apreendido, de acordo com o ministro das Pescas, ser\u00e1 confiscado a favor do Estado e aplicado \u00e0 empresa uma multa de quinhentos milh\u00f5es (500.ooo.ooo) de francos CFA, por infra\u00e7\u00f5es \u201cgraves\u201d cometidas pela tripula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A maior parte dos tripulantes a bordo do navio de apreendido, constru\u00eddo em 1941, eram cidad\u00e3os da Guin\u00e9-Conacri, onde\u00a0\u00a0est\u00e1 sediada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJ\u00e1 fizemos 12 apreens\u00f5es, desde que assumi a tutela do minist\u00e9rio, mas nenhuma cometeu infra\u00e7\u00f5es graves como o navio SABU-3, que n\u00e3o deixam d\u00favidas que ser\u00e1 confiscado com todo o pescado que tem a bordo\u201d, assegurou.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0O ministro das Pescas lamentou que a Guin\u00e9-Bissau seja o \u00fanico pa\u00eds da sub-regi\u00e3o a aplicar multas muito baixas aos navios que pescam ilegalmente nas \u00e1guas do pa\u00eds sem licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA lei geral das pescas determina, nestas circunst\u00e2ncias, que a multa a aplicar ao navio seja de duzentos e cinquenta milh\u00f5es de francos CFA mais duzentos cinquenta milh\u00f5es de francos CFA do agravante, o que totaliza quinhentos milh\u00f5es de francos CFA. No entanto, havia um navio que cometeu a mesma infra\u00e7\u00e3o nas \u00e1guas da Guin\u00e9-Conacri que SABU-3 foi aplicada uma multa de um milh\u00e3o e trezentos euros. O que prova que o nosso pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o aos restantes da sub-regi\u00e3o aplica as multas muito baixas\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n
Perante estes fatos, M\u00e1rio Famb\u00e9 revelou que a sua equipa est\u00e1 a trabalhar para mudar o quadro da lei geral das pescas e harmonizar as multas a n\u00edvel da sub-regi\u00e3o, ou seja,\u00a0\u00a0\u00a0sair de quinhentos milh\u00f5es de francos CFA para um bilh\u00e3o de francos CFA, tendo avan\u00e7ado que o documento ser\u00e1 apresentado\u00a0\u00a0na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselhos de Ministros, para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o vamos ao mar buscar dinheiro. Queremos, sim, dissuadir pessoas para faz\u00ea-las absterem-se de cometer crimes nas \u00e1guas guineenses e estragar\u00a0\u00a0a nossa biomassa\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Mario Famb\u00e9 garantiu que a integridade de todos os tripulantes, que ainda se encontram no navio, ser\u00e1 assegurada, mas sem colocar em causa as leis internas do pa\u00eds, porque\u00a0\u00a0\u201ca lei n\u00e3o se negoceia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO embaixador da Guin\u00e9-Conacri no nosso pa\u00eds, foi informado dessa situa\u00e7\u00e3o\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro das pescas, M\u00e1rio Siano Famb\u00e9, anunciou esta quinta-feira, 16 de setembro de 2021, que est\u00e1 a trabalhar com…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32959,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,18],"tags":[],"class_list":["post-32964","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-entrevista","wpcat-6-id","wpcat-18-id"],"yoast_head":"\n