O governador da regi\u00e3o de Cacheu, Fernando Eduardo dos Reis Pires, defendeu que os conflitos derivados de luta pela posse de terra sejam resolvidos pela Comiss\u00e3o Fundi\u00e1ria, atrav\u00e9s da Lei da terra, n\u00e3o pelos tribunais, porque \u201calguns hist\u00f3ricos problemas da posse de terra levados aos tribunais, h\u00e1 anos, continuam pendentes e a gerar conflitos nas comunidades\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fernando Eduardo dos Reis Pires fez esta afirma\u00e7\u00e3o na quarta-feira, 22 de setembro de 2021, durante abertura dos trabalhos do ateli\u00ea de sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre a lei de terra. O encontro organizado pelo minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Territorial e Poder Local (MDTPL) em parceria com o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidades para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO) \u00e9 destinado aos representantes da comiss\u00e3o fundi\u00e1ria das regi\u00f5es da prov\u00edncia norte (Biombo, Cacheu e Oio). <\/p>\n\n\n\n
Na sua interven\u00e7\u00e3o, o governador da regi\u00e3o de Cacheu real\u00e7ou o papel que \u201cdjeber\u00e9m de kumpu combersa\u201d teve em alguns casos que foram resolvidos definitiva e extrajudicialmente, tendo lembrado que o encontro de Bula tem como objetivo divulgar essa lei que vai facilitar a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o fundi\u00e1ria a n\u00edvel das comunidades<\/p>\n\n\n\n
Dos Reis Pires frisou que ultimamente t\u00eam surgido v\u00e1rios conflitos ligados \u00e0 posse de terra, que resultaram em perdas de vidas humanas, espancamentos, mal-estar entre fam\u00edlias, vizinhos e comunidades. <\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do governador da regi\u00e3o de Cacheu, estes e outros acontecimentos da mesma natureza ter\u00e3o levado algumas institui\u00e7\u00f5es engajadas na media\u00e7\u00e3o de conflitos a conclu\u00edrem que para uma gest\u00e3o regular e organizada da terra seria necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de todas as estruturas respons\u00e1veis pela gest\u00e3o da terra, raz\u00e3o pela qual o governo decidiu criar a Comiss\u00e3o Fundi\u00e1ria Nacional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom isso n\u00e3o queremos dizer que o minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Territorial e Poder Local vai abdicar do seu papel de mediador, mas deve sim hierarquizar o seu n\u00edvel de interven\u00e7\u00e3o\u201d, sublinhou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Convidou a popula\u00e7\u00e3o a dirigir-se \u00e0s estruturas respons\u00e1veis pela gest\u00e3o de posse de terra, para resolverem os seus conflitos, na base de media\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo extrajudicial.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O Presidente da Comiss\u00e3o Fundi\u00e1ria Nacional, M\u00e1rio Lopes Martins, assegurou que a comiss\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es e \u00e0 altura de assumir o seu papel. Disse que nesta fase a sua organiza\u00e7\u00e3o priorizou a sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre a lei de terra nas regi\u00f5es de Biombo, Cacheu e Oio, sendo as regi\u00f5es com mais casos de conflitos e que mais tarde os trabalhos estender-se-\u00e3o \u00e0s prov\u00edncias leste e sul. \u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o Coordenador Nacional do Projeto \u201cN\u00b4tene terra\u201d do FAO, Carlos Amarante, real\u00e7ou o engajamento do governo na din\u00e2mica de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e prometeu que sua organiza\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 a apoiar o governo para que todas as sec\u00e7\u00f5es tenham comiss\u00f5es fundi\u00e1rias, tendo em conta o n\u00famero de conflitos que se registam nessas localidades.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Epif\u00e2nia Mendon\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foto: E.M<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador da regi\u00e3o de Cacheu, Fernando Eduardo dos Reis Pires, defendeu que os conflitos derivados de luta pela posse…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":33158,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-33161","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n