A Comiss\u00e3o Eleitoral para a elei\u00e7\u00e3o do novo presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a(STJ) e Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) rejeitou \u201cprovisoriamente\u201d a candidatura do juiz conselheiro Jos\u00e9 Pedro Samb\u00fa, atual Presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE), e aprovou \u201cprovisoriamente\u201d as candidaturas dos ju\u00edzes conselheiros do mesmo \u00f3rg\u00e3o, nomeadamente, Os\u00edres Francisco Pina Ferreira e Juca Armando Nancassa.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi anunciada hoje, 06 de outubro de 2021, depois de uma reuni\u00e3o ao abrigo da delibera\u00e7\u00e3o N\u00ba 10\/CSMJ\/2021 de 31 de agosto. <\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o, os candidatos t\u00eam 48 horas, a contar da data de divulga\u00e7\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o, para apresentar eventuais reclama\u00e7\u00f5es \u00e0 Comiss\u00e3o Eleitoral, depositando-as na secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o Eleitoral justificou a decis\u00e3o pelo fato de Jos\u00e9 Pedro Samb\u00fa n\u00e3o fazer, atualmente, parte\u00a0\u00a0dos quadros\u00a0\u00a0que comp\u00f5em\u00a0\u00a0o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\u00a0\u00a0e por estar em comiss\u00e3o de servi\u00e7o interino\u00a0\u00a0na Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em rea\u00e7\u00e3o, o presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral, Humiliano Alves Cardoso, distanciou-se das reuni\u00f5es realizadas nos dias 04 e 06 de outubro em curso, em que, nesta \u00faltima, foi tomada a decis\u00e3o de apreciar as candidaturas. <\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o foram convocadas pelo presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral, nem nelas tomou parte, antes pelo contr\u00e1rio, em obedi\u00eancia ao despacho do vice-presidente do STJ, suspendeu em 22 de setembro de 2021 todas as atividades da comiss\u00e3o, incluindo reuni\u00f5es, at\u00e9 que haja condi\u00e7\u00f5es de preencher\u00a0\u00a0as vacaturas existentes nas C\u00e2maras do STJ e, consequentemente, do seu plen\u00e1rio\u201d, diz Humiliano Alves Cardoso no seu comunicado \u00e0 imprensa.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho Superior da Magistratura Judicial da Guin\u00e9-Bissau agendou a elei\u00e7\u00e3o do Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial para o dia 04 de novembro do ano em curso. <\/p>\n\n\n\n
O Presidente do STJ, o juiz conselheiro Mamad\u00fa Saido Bald\u00e9, faleceu no passado dia 11 de agosto, em Dakar, no Senegal, v\u00edtima de doen\u00e7a. O malogrado foi eleito o presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a a 18 de Maio de 2021, tendo sido empossado pelo Chefe de Estado no dia 26 de Maio.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, com a sua morte, o vice-presidente, Lima Ant\u00f3nio Andr\u00e9, assumiu a lideran\u00e7a daquele \u00f3rg\u00e3o judicial que tamb\u00e9m funciona na veste do tribunal constitucional.<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o eleitoral \u00e9 composta pelo juiz de direito, Dr. Humiliano Cardoso (presidente), em Representa\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia da Rep\u00fablica; pela ju\u00edza desembargadora, Dra. Katia A. Lopes (Secret\u00e1ria) ; pelo juiz desembargador, Dr. Amadu Tidjane Djal\u00f3 (primeiro escrutinador) e pelo deputado, Dr. H\u00e9lder Henrique Barros (segundo escrutinador), em representa\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional Popular.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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