O Minist\u00e9rio P\u00fablico ordenou esta sexta-feira, 22 de outubro de 2021, a deten\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes sindicais do setor de sa\u00fade, designadamente, o presidente do Sindicato Nacional dos Enfermeiros, T\u00e9cnicos de Sa\u00fade e Afins (SINETSA), Yoio Jo\u00e3o Correia, e o presidente do Sindicato dos Quadros Superiores de Sa\u00fade (SINQUASS), Jo\u00e3o Domingos da Silva, por crime de omiss\u00e3o de aux\u00edlio. <\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio p\u00fablico, atrav\u00e9s da Vara\u00a0\u00a0Crime, ouviu os dois l\u00edderes sindicais esta manh\u00e3 e no final da audi\u00e7\u00e3o declarou a deten\u00e7\u00e3o dos dois por crime de omiss\u00e3o de aux\u00edlio. Os dois sindicalistas foram acusados de serem respons\u00e1veis pelo boicote registado no setor de sa\u00fade no dia 20 de setembro \u00faltimo, paralisando todos os servi\u00e7os hospitalares a n\u00edvel de todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, o advogado dos sindicalistas, Fod\u00e9 Abulai Man\u00e9, disse que a decis\u00e3o do minist\u00e9rio p\u00fablico foi antecipada, visto que o despacho produzido a que tiveram acesso tem a data do dia 19 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
“Logo na audi\u00e7\u00e3o fomos confrontados com um despacho produzido no dia 19 de outubro. J\u00e1 havia uma decis\u00e3o, porque sem serem ouvidos j\u00e1 tinham sido classificados de suspeitos por terem cometido crime de omiss\u00e3o de aux\u00edlio”, revelou, para de seguida explicar que, de acordo com o artigo 144 do c\u00f3digo civil, “a omiss\u00e3o do aux\u00edlio \u00e9 um crime semi-p\u00fablico, dependendo do procedimento criminal, isto \u00e9, quando apresentada uma queixa”.<\/p>\n\n\n\n
Informou que n\u00e3o houve apresenta\u00e7\u00e3o de queixa, acrescentando que existe uma contradi\u00e7\u00e3o da den\u00fancia da Procuradora Geral Adjunta que, segundo disse, foi quem assinou o documento.<\/p>\n\n\n\n
“Designaram um crime que n\u00e3o existe no nosso c\u00f3digo penal, porque o boicote n\u00e3o existe, por outro lado e \u00e0 luz do princ\u00edpio de que n\u00e3o h\u00e1 um crime que n\u00e3o esteja previsto na lei”, notou.<\/p>\n\n\n\n
“Esta \u00e9 mais uma tentativa de intimida\u00e7\u00e3o e de incentivar os sindicalistas, visto que na den\u00fancia consta que os profissionais de sa\u00fade em geral cometeram ilegalidade ao boicotarem as atividades no setor de sa\u00fade”, referiu, questionando \u201ca raz\u00e3o de os l\u00edderes sindicais estarem a ser\u00a0\u00a0intimados”?<\/p>\n\n\n\n
“Ao inv\u00e9s de provarem que faleceram pessoas naquele dia, fizeram perguntas absurdas como: “quantas pessoas faleceram naquele dia”?, criticou.<\/p>\n\n\n\n
Para o advogado, a decis\u00e3o do magistrado foi encomendada, porque \u201ctinha que haver investiga\u00e7\u00e3o, um facto concreto e nexo de causalidade\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o existe crime de boicote. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 humilhar as pessoas, mas \u00e9 uma humilha\u00e7\u00e3o com a qual os sindicalistas devem se orgulhar, porque est\u00e3o a lutar para uma melhoria do sistema de sa\u00fade e \u00e9 vis\u00edvel que o minist\u00e9rio p\u00fablico n\u00e3o est\u00e1 de consci\u00eancia tranquila”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Garantiu que v\u00e3o seguir as vias legais, uma vez que n\u00e3o houve procedimento da justi\u00e7a, como tamb\u00e9m v\u00e3o dar entrada um pedido de habeas corpus, porque n\u00e3o h\u00e1 requisitos que justifiquem a deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“O que foi invocado na pena \u00e9 de um ano e no caso da agrava\u00e7\u00e3o, o m\u00e1ximo de tr\u00eas anos”, indicou.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Epifania Mendon\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foto: E.M<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico ordenou esta sexta-feira, 22 de outubro de 2021, a deten\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes sindicais do setor de sa\u00fade,…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":33758,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,32],"tags":[],"class_list":["post-33761","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-leiseditais","wpcat-6-id","wpcat-32-id"],"yoast_head":"\n