A democracia Guineense entrou em crise antes mesmo de se consolidar. Desde a instaura\u00e7\u00e3o do Estado pela conquista da independ\u00eancia e tentativas de forjar um projeto pol\u00edtico nacional de desenvolvimento que refletisse a diversidade que comporta as condi\u00e7\u00f5es reais nesse territ\u00f3rio, a Guin\u00e9-Bissau seguiu por caminhos que lhe colocaram em uma situa\u00e7\u00e3o precoce da institucionaliza\u00e7\u00e3o de um regime pol\u00edtico contr\u00e1rio \u00e0quilo que lhe serviu de base para a funda\u00e7\u00e3o da sua soberania pol\u00edtica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Sua \u00ednfima participa\u00e7\u00e3o na ceia que se distribu\u00eda logo ap\u00f3s ao fim da bipolariza\u00e7\u00e3o, um evento que se iniciou com o confronto ideol\u00f3gico entre duas maiores pot\u00eancias do final do s\u00e9culo XX – ent\u00e3o Blocos Socialista e Capitalista, sinaliza um momento importante na sua vida pol\u00edtica. Por\u00e9m, o processo de domar esse sistema pol\u00edtico para realiza\u00e7\u00e3o do bem coletivo \u00e9 at\u00e9 presentemente um aut\u00eantico fracasso. Um fracasso que assombra a vida pol\u00edtica, organizacional e institucionaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas inadi\u00e1veis a toda popula\u00e7\u00e3o por falta de responsabilidade e responsabiliza\u00e7\u00e3o da classe pol\u00edtica governativa que n\u00e3o s\u00f3 t\u00eam feito tudo para partidarizar a classe militar, como tamb\u00e9m a de justi\u00e7a, dos setores administrativos e empresarial no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 relevante observar que a chegada da democracia amenizava, de certa maneira, sentimentos que nasciam de um esquizoidismo estapaf\u00fardio que crescia com as tentativas de inventar a Nova Na\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s de intensificar os esfor\u00e7os para incentivar uma educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica que n\u00e3o diabolize as condi\u00e7\u00f5es sociais, culturais e pol\u00edticas precedentes ao colonialismo. N\u00e3o fa\u00e7amos aqui o culto ao museologismo dessas categorias e nem tampouco um hibridismo acr\u00edtico. Mas, fundamentalmente, pensar nas condi\u00e7\u00f5es reais em que n\u00f3s nos inserimos.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, tornou-se normal noticiar sobre os espancamentos, pris\u00f5es e assassinatos de advers\u00e1rios pol\u00edticos, ativistas e pedidos de asilos nos \u00f3rg\u00e3os internacionais representados no pa\u00eds e pa\u00edses parceiros da Guin\u00e9-Bissau. Convive-se com uma onda de repress\u00e3o aos manifestantes que reivindicam seus direitos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, emprego, etc., pelas for\u00e7as da defesa e seguran\u00e7a do pa\u00eds, que deveriam ter uma fun\u00e7\u00e3o de proteger os cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\/privadas contra comportamentos identificados como amea\u00e7as \u00e0 estabilidade sociopol\u00edtica e econ\u00f4mica, isto \u00e9, o bem-estar do pa\u00eds e da sua popula\u00e7\u00e3o Tamb\u00e9m parece que os \u00f3rg\u00e3os da soberania e seus titulares n\u00e3o escolhem respeitar o que est\u00e1 plasmado na constitui\u00e7\u00e3o quanto aos seus limites, possibilidades e responsabilidades no amadurecimento do sistema pol\u00edtico para a viabiliza\u00e7\u00e3o da governa\u00e7\u00e3o focada nos resultados Parece n\u00e3o existir mais oscila\u00e7\u00f5es quanto ao sequestro do p\u00fablico pelo privado e, enfim, mais preocupante de tudo isso \u00e9, sem sombra de d\u00favida, ser o pr\u00f3prio Estado quem seleciona quem deveria morrer, \u00f3bvio, os pobres ou aqueles que n\u00e3o t\u00eam algum ninho com influ\u00eancia no pa\u00eds. Adiado o seu destino, esses precarizados, para se salvarem, adotam como possibilidades sobreviver no estrangeiro e \u00e0s vezes sem direitos assegurados.<\/p>\n\n\n\n
Todo esse ambiente normatizado nos leva a seguintes quest\u00f5es: O que n\u00e3o est\u00e1 certo na democracia Guineense? Por que ela n\u00e3o consegue conviver com os pressupostos b\u00e1sicos que fundamentam esse regime pol\u00edtico – contesta\u00e7\u00e3o\/participa\u00e7\u00e3o? Onde est\u00e1 a sua particularidade e que elementos podem ser destacados e que explicam, mais ou menos, satisfatoriamente o ambiente democr\u00e1tico que se conhece desde o in\u00edcio da democratiza\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau? O que explica os comportamentos autorit\u00e1rios das institui\u00e7\u00f5es que se querem democr\u00e1ticas no pa\u00eds? Ademais, para onde asilou a legitimidade que reconhecemos ao poder representativo exercido por outros sobre n\u00f3s? Enquanto membros pertencentes a esta comunidade pol\u00edtica, a que medida correspondem as promessas feitas nas campanhas eleitorais de garantir e proteger os nossos direitos cidad\u00e3os com a efetiva\u00e7\u00e3o das mesmas? Enquanto jovens, o que ainda nos oxigena a permanecer en\u00e9rgicos para produzir gritarias inocentes e correr atr\u00e1s das plataformas dos pol\u00edticos nos momentos das campanhas eleitorais, para em seguida perder o f\u00f4lego quando o contexto suscita sair para as ruas em reivindica\u00e7\u00e3o do cumprimento das promessas feitas com todo o \u2018pathos\u2019<\/em> nos discursos pol\u00edticos realizados nessas campanhas eleitorais?<\/p>\n\n\n\n Quando formos um pouco mais ao fundo, \u00e9 natural que nos apare\u00e7am v\u00e1rias hip\u00f3teses quanto \u00e0 imprevisibilidade do campo pol\u00edtico e administrativo da Guin\u00e9-Bissau. Tamb\u00e9m \u00e9 muito comum argumentos que tecem o facto de ser um sistema pol\u00edtico importado, por\u00e9m, talvez isso n\u00e3o tenha constitu\u00eddo o \u00fanico dado importante para negociar a quest\u00e3o do fracasso de que a democracia no pa\u00eds tem sido alvo desde 1991. Contudo, j\u00e1 se vivia certa abertura pol\u00edtica e um multipartidarismo limitado. N\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para refutar o fato de entrar a Guin\u00e9-Bissau na democracia sem um debate p\u00fablico s\u00e9rio sobre as condi\u00e7\u00f5es, possibilidades e constrangimentos que a democracia poderia levar para l\u00e1, mas se questiona o seguinte: Havia prescri\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para, caso houvesse tal debate, estar a popula\u00e7\u00e3o \u00e0 altura de saber escolher o que seria melhor para ela? Ou seja, havia uma por\u00e7\u00e3o populacional de homens e mulheres com conhecimentos pol\u00edticos, cient\u00edficos e pr\u00e1ticos do contexto pol\u00edtico e internacional de que precisavam para decifrar preceitos que garantem decidir sobre a implementa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da democracia proveniente do ocidente? A elite pol\u00edtica e acad\u00eamica eram confi\u00e1veis\/instru\u00eddos para tomar essa decis\u00e3o para toda a popula\u00e7\u00e3o? S\u00e3o alguns questionamentos para pensarmos como chegamos a esse ponto.<\/p>\n\n\n\n A an\u00e1lise da precariza\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o da democracia na Guin\u00e9-Bissau precisa considerar alguns elementos importantes: o contexto pol\u00edtico-institucional, descaramento dos atores pol\u00edtico-partid\u00e1rios e o baixo n\u00edvel da sofistica\u00e7\u00e3o ou consci\u00eancia pol\u00edtica da sociedade guineense. <\/p>\n\n\n\n No que concerne ao ambiente pol\u00edtico-institucional, percebe-se que ainda s\u00e3o muito evidentes dois dilemas. Por um lado, uma heran\u00e7a colonial traumaticamente transmutada pelas implica\u00e7\u00f5es obliteradas de um neocolonialismo, assimilacionismo e depend\u00eancia exacerbada. Por outro, pairam as consequ\u00eancias que emanam das decis\u00f5es pol\u00edticas tomadas pelos atores pol\u00edtico-partid\u00e1rio-totalit\u00e1rio na importa\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de sistemas pol\u00edticos e econ\u00f4micos enraizados nas culturas ocidentais sem que, no entanto, se observe primeiro as condi\u00e7\u00f5es locais e possibilidades de adapt\u00e1-los \u00e0 realidade guineense. Ainda mais, o gosto em driblar a constitui\u00e7\u00e3o com marcas de fragilidade aparenta ser agrad\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n Quando constatamos os comportamentos dos atores pol\u00edtico-partid\u00e1rios, rapidamente se percebe uma disposi\u00e7\u00e3o enorme por parte destes em enganar a popula\u00e7\u00e3o embelezando suas exposi\u00e7\u00f5es com discursos encantadores. Poucos conseguem apresentar um projeto com base no qual se solicita a confian\u00e7a pol\u00edtica a (re)elei\u00e7\u00e3o. E ao assumir os cargos pol\u00edticos, enquanto representantes leg\u00edtimos do povo, tanto no executivo, como no legislativo, transformam as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em um lugar de ndongos<\/em> mal<\/em> afamados<\/em> ou de facilita\u00e7\u00e3o dos seus neg\u00f3cios e interesses pessoais obscuros. Ademais, nas melhores das hip\u00f3teses, justificam as suas atitudes blasfemadoras com express\u00f5es do tipo \u201ca pol\u00edtica \u00e9 jogo de interesse\u201d. Isso, sem fazer uma interpreta\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do cumprimento dos seus deveres assumidos em representa\u00e7\u00e3o do povo, ou assumirem uma oposi\u00e7\u00e3o que se considere digna do jogo pol\u00edtico democr\u00e1tico. Com distin\u00e7\u00e3o, ainda estabelecem trincheiras em reclama\u00e7\u00e3o de cargos no governo enquanto descartam na lixeira com uma predisposi\u00e7\u00e3o deslumbrante os interesses b\u00e1sicos que se constatam nas pautas do povo. Doravante, esse cinismo pol\u00edtico tornou-se na nova regra de praticar a pol\u00edtica pelos atores pol\u00edtico-partid\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, um questionamento desencantado, l\u00facido e cr\u00edtico que se pode formular de maneira consciente seria o seguinte: como nos podemos conformar com anula\u00e7\u00e3o do Ano Letivo nas Escolas P\u00fablicas do pa\u00eds onde estudam filhos dos empobrecidos, sabendo que os filhos dos respons\u00e1veis pela anula\u00e7\u00e3o do ano letivo estudam nas melhores Escolas no Ocidente com o dinheiro p\u00fablico? Quando morremos nos hospitais p\u00fablicos por falta de condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para tratamento de enfermos que em outros pa\u00edses j\u00e1 n\u00e3o se constituem necessariamente em problemas graves de sa\u00fade ao ponto de tirar vida humana, mas quando doer ao Presidente a cabe\u00e7a, enquanto uma pessoa que deveria articular mecanismos para cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es almejadas \u00e0 boa governan\u00e7a do pa\u00eds, vai ao tratamento nos melhores hospitais na Europa? <\/p>\n\n\n\n O \u201cd\u00e9ficit<\/em>\u201d que abala o sistema educativo e a cultura de an\u00f3s tudu i ermon,<\/em> ou at\u00e9 mesmo n\u00f4 disal ku Deus,<\/em> t\u00eam contribu\u00eddo para uma forma\u00e7\u00e3o a cidadania deficiente. E como resultado, ao inv\u00e9s de contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente que procure cada vez mais pelos pontos de inflex\u00e3o e melhor\u00e1-los, inventam-se uns rob\u00f4s sociais<\/em>, ou seja, sujeitos ideologicamente comandados pelos partidos e seus l\u00edderes a destrui\u00e7\u00e3o dos seus pr\u00f3prios recursos econ\u00f4micos e instrumentos pol\u00edticos que poderiam servir-lhes de meios para melhorar suas percep\u00e7\u00f5es pol\u00edticas atrav\u00e9s de uma educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 que questione consciente e consistentemente ao reivindicar posturas vi\u00e1veis \u00e0 materializa\u00e7\u00e3o da accountability<\/em> democr\u00e1tica da governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Portanto, \u00e9 mais que premente que a popula\u00e7\u00e3o tome a iniciativa de questionar, reivindicar e exigir n\u00e3o somente respeito aos valores institucionais e democr\u00e1ticos que se encontram em um n\u00edvel altamente precarizados, assim como as r\u00e9deas da efetiva\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a melhoria da sua condi\u00e7\u00e3o social e humana. N\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil, mas uma das sa\u00eddas para (re)constru\u00e7\u00e3o de um Estado-na\u00e7\u00f5es que cumpra com a sua responsabilidade social e pol\u00edtica para com aqueles que realmente necessitam. A Sociedade Civil precisa intensificar as reivindica\u00e7\u00f5es para a refunda\u00e7\u00e3o e institucionaliza\u00e7\u00e3o de um sistema democr\u00e1tico que respeite as condi\u00e7\u00f5es socioculturais e pol\u00edticas guineenses, onde os direitos e deveres ou representantes e representados v\u00e3o caminhar a um \u00fanico e bom porto. <\/p>\n\n\n\n Face \u00e0 in\u00e9rcia das pol\u00edticas p\u00fablicas do desenvolvimento, a popula\u00e7\u00e3o, principalmente jovem, precisa ter a ousadia de enfrentar os dilemas entre permanecer ativistas partid\u00e1rios em defesa dos interesses dos partidos, sem qualquer predisposi\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, ou tornarem verdadeiros\/as ativistas produtores\/promotores das necessidades do povo, imunizados de investidas de silenciamento que suscitam quest\u00f5es delicadas inerentes a genuinidade participativo no campo do associativismo c\u00edvico independente, o que n\u00e3o deve ser interpretado como convite a n\u00e3o milit\u00e2ncia dos jovens nos partidos pol\u00edticos. Muito pelo contr\u00e1rio, \u00e9 um convite a saber ser cr\u00edtico para com os comportamentos da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de que se \u00e9 simp\u00e1tico contr\u00e1ria aos interesses da maioria, pois s\u00f3 assim, acreditamos n\u00f3s, a sociedade civil, em parte os movimentos sociais, poder\u00e3o dar o passo certo em dire\u00e7\u00e3o aos desafios visando contornar e impossibilitar o enfraquecimento pol\u00edtico das suas estruturas organizativas face \u00e0 velha t\u00e1tica de coopta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Mamim Alfissene Baciro Bald\u00e9<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mestrando em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela UFBA- Mabbalfu@gmail.com<\/p>\n\n\n\n e<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mois\u00e9s Domingos Correia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mestrando em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela UFPI – ysneyomberg@aluno.unilab.edu.br <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A democracia Guineense entrou em crise antes mesmo de se consolidar. 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