A Comiss\u00e3o Permanente (PC) da Assembleia Nacional Popular exigiu a todos os \u00f3rg\u00e3os da soberania, esta quinta-feira, 28 de outubro de 2021, um\u00a0relacionamento com base no respeito m\u00fatuo “em nome da magnitude das suas fun\u00e7\u00f5es e autoridade dentro do Estado”.<\/p>\n\n\n\n
A exig\u00eancia consta na delibera\u00e7\u00e3o, na posse de O Democrata, na qual a C.P. declarou o “seu desagrado pela forma como foi abordada” a prepara\u00e7\u00e3o da visita da delega\u00e7\u00e3o da CEDEAO, chefiada pelo Comiss\u00e1rio Respons\u00e1vel para os Assuntos Pol\u00edticos, Paz e Seguran\u00e7a, Francis Bahanzin, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Assembleia Nacional Popular (ANP).\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Uma equipa de peritos constitucionais da CEDEAO est\u00e1 na Guin\u00e9-Bissau para iniciar os trabalhos com vista \u00e0 revis\u00e3o constitucional, uma das exig\u00eancias constantes no roteiro de acordo de Conakry.<\/p>\n\n\n\n
A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e o Parlamento n\u00e3o se entendem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s duas propostas para revis\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na delibera\u00e7\u00e3o, os membros da CP homologaram, na \u00edntegra, a posi\u00e7\u00e3o e postura assumida pela delega\u00e7\u00e3o da ANP que recebeu a miss\u00e3o da CEDEAO, reafirmando a confian\u00e7a na Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o Constitucional criada pela ANP, cujos trabalhos est\u00e3o na fase de conclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Manifestar a intransig\u00eancia da Assembleia Nacional Popular ao respeito pela soberania da Guin\u00e9- Bissau, sua Constitui\u00e7\u00e3o e as respetivas institui\u00e7\u00f5es, assim como os compromissos internacionais assumidos no quadro, nomeadamente do acordo de Conakry” disse, agradecendo a disponibilidade da CEDEAO para apoiar t\u00e9cnica e financeiramente a Comiss\u00e3o da ANP no processo da revis\u00e3o constitucional.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o CP reafirmou a sua total confian\u00e7a em todos os seus representantes no Conselho Superior da magistratura Judicial numa alus\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o daquele \u00f3rg\u00e3o para substituir o deputado e vogal H\u00e9lder Henrique de Barros, na qualidade de representante da ANP na Comiss\u00e3o eleitoral do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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