O porta-voz do Governo guineense defendeu esta segunda-feira, 01 de novembro de 2021, uma revis\u00e3o constitucional que consagre um regime presidencial e disse esperar que a vizinha Guin\u00e9-Conacri realize rapidamente elei\u00e7\u00f5es livres para normalizar a situa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o recente golpe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
“Penso que o regime presidencialista \u00e9 aquele que serve melhor os interesses dos guineenses e da Guin\u00e9-Bissau. Isto porqu\u00ea? Porque n\u00f3s somos aprendizes da democracia, somos democratas apenas desde 1994”, e hoje “aceitar estar na oposi\u00e7\u00e3o ou ter um Governo que n\u00e3o tem a mesma cor que o Presidente \u00e9 sin\u00f3nimo de conflito”, disse, em entrevista \u00e0 Lusa, Fernando Vaz, que subscreve a vontade do atual Presidente, Umaro Sissoco Embal\u00f3, de alterar a constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A atual Constitui\u00e7\u00e3o guineense prev\u00ea um regime semipresidencial, que concede ao Presidente o poder de chefiar o Conselho de Ministro ou de dissolver o Parlamento, sem ter de justificar a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O novo ano legislativo da Assembleia Nacional Popular da Guin\u00e9-Bissau arranca a 04 de novembro com o debate e aprova\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios projetos de lei e ainda a apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei da revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica guineense.<\/p>\n\n\n\n
O parlamento da Guin\u00e9-Bissau deveria ter iniciado em maio o debate do projeto de revis\u00e3o constitucional, mas o ponto foi retirado da agenda, ap\u00f3s os l\u00edderes parlamentares de todas as bancadas terem questionado sobre a pertin\u00eancia do assunto ser debatido naquele momento e nos moldes em que foi proposto.<\/p>\n\n\n\n
Em julho, o oresidente em exerc\u00edcio da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental e chefe de Estado do Gana, Nana Akufo-Add, anunciou o envio para a Guin\u00e9-Bissau de peritos daquela organiza\u00e7\u00e3o para dar assist\u00eancia \u00e0 revis\u00e3o constitucional, defendida por Sissoco Embal\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
“Temos um Presidente eleito por todos, n\u00e3o aceite por todos, mas eleito pela maioria do povo guineense”, disse Fernando Vaz.<\/p>\n\n\n\n
“Para um regime semipresidencial, como transparece da atual Constitui\u00e7\u00e3o”, \u00e9 necess\u00e1ria uma “maior maturidade democr\u00e1tica” do que aquela que o povo guineense tem hoje, considerou o porta-voz do Governo, que compara a Guin\u00e9-Bissau com outros pa\u00edses vizinhos ou com a pr\u00f3pria tradi\u00e7\u00e3o africana.<\/p>\n\n\n\n
“Na pr\u00f3pria estrutura social das tribos africanas existe um chefe, n\u00e3o existem dois chefes. Quando existem dois chefes \u00e9 uma s\u00e9rie de problemas”, sublinhou Fernando Vaz, que abordou tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o na Guin\u00e9-Conacri, palco de um golpe de Estado que dep\u00f4s o ex-Presidente Alpha Conde, advers\u00e1rio pol\u00edtico do Umaro Sissoco.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o \u00e9 segredo para ningu\u00e9m que o nosso Presidente n\u00e3o morre de amores pelo antigo Presidente da Guin\u00e9- Conacri, nem ele morria de amores pelo nosso Presidente”, admitiu.<\/p>\n\n\n\n
Mas o Presidente da Guin\u00e9-Bissau, frisou o porta-voz, “sempre soube separar as \u00e1guas e as suas rela\u00e7\u00f5es pessoais n\u00e3o t\u00eam nada a ver com a rela\u00e7\u00e3o entre os Estados”.<\/p>\n\n\n\n
“Sendo republicano, o nosso Presidente defende a altern\u00e2ncia do poder pela via das elei\u00e7\u00f5es” e ir\u00e1 “exercer a sua esfera de influ\u00eancia para uma sa\u00edda airosa da Guin\u00e9-Conacri”, com um “Governo leg\u00edtimo eleito pelo povo”, acrescentou Fernando Vaz.<\/p>\n\n\n\n
O coronel Doumbouya derrubou o antigo Presidente Alpha Cond\u00e9 num golpe de Estado em 05 de setembro e foi depois empossado como presidente por um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o indefinido naquele pa\u00eds da \u00c1frica Ocidental, que faz fronteira com a Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Em 06 de outubro nomeou como primeiro-ministro de transi\u00e7\u00e3o Mohamed B\u00e9avogui.<\/p>\n\n\n\n
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In lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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