O Baston\u00e1rio da Ordem dos Advogados, Bas\u00edlio Sanca, amea\u00e7ou intentar uma queixa-crime contra o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, Lima Andr\u00e9, caso n\u00e3o seja realizada\u00a0na quinta-feira, 04 de novembro, a elei\u00e7\u00e3o do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n\n\n\n
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) tinha agendado para o dia 04 de novembro a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o do Presidente do STJ, na sequ\u00eancia da morte do ju\u00edz conselheiro, Mamadu Saido Bald\u00e9, a 11 de agosto, mas o vice-presidente daquele \u00f3rg\u00e3o, Lima Andr\u00e9, adiou \u201csine die\u201d o pleito com o fundamento em como est\u00e3o em falta os ju\u00edzes conselheiros para \u201cdirimir eventuais contenciosos eleitorais\u201d, decorrentes da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na quarta-feira, 03 de novembro, em confer\u00eancia de imprensa, o Baston\u00e1rio exigiu da comiss\u00e3o eleitoral a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es do presidente do STJ na data marcada, ou seja, no dia 04 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs elei\u00e7\u00f5es devem ser realizadas na data fixada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). Ningu\u00e9m tem a compet\u00eancia de alterar essa data. Portanto, a data tem que prevalecer e tem que ser cumprida\u201d desafiou, amea\u00e7ando intentar um processo crime contra a comiss\u00e3o eleitoral e o vice-presidente do STJ, \u201cse as decis\u00f5es tomadas pelo CSMJ forem violadas tanto pelo vice- presidente, assim como pelo Presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Bas\u00edlio Sanca acusou o vice-presidente do STJ, Lima Andr\u00e9, de ter uma conduta \u201cincompat\u00edvel\u201d com a dignidade da fun\u00e7\u00e3o e do prest\u00edgio do cargo que desempenha. Por isso, desafiou os membros do CSMJ a instaurar um processo disciplinar contra ele.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodos os atos do vice-presidente s\u00e3o suscet\u00edveis de um procedimento disciplinar. A sua conduta \u00e9 incompat\u00edvel com a dignidade da fun\u00e7\u00e3o e o prest\u00edgio do cargo que desempenha. N\u00e3o pode alterar a decis\u00e3o tomada pelos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Uma vez marcada a elei\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o e o vice-presidente est\u00e3o vinculados ao mandato do conselho e o vice- presidente tem a obriga\u00e7\u00e3o de promover a execu\u00e7\u00e3o do processo eleitoral\u201d, argumentou. <\/p>\n\n\n\n
Perante o imbr\u00f3glio que se vive no STJ, o Baston\u00e1rio da Ordem dos Advogados afirmou que o sistema judici\u00e1rio est\u00e1 em \u201cdescr\u00e9dito\u201d e que h\u00e1 bloqueio de ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 descr\u00e9dito e bloqueio do pr\u00f3prio ordenamento jur\u00eddico, porque quem aplica o ordenamento jur\u00eddico s\u00e3o os tribunais. <\/p>\n\n\n\n
Portanto, se h\u00e1 um bloqueio dentro do sistema, primeiro, o maior prejudicado \u00e9 o ordenamento jur\u00eddico, e segundo, a expectativa da popula\u00e7\u00e3o face ao poder judicial\u201d disse, lembrando que o cidad\u00e3o espera que o poder judicial seja r\u00e1pido e que aplique a lei com a \u201cisen\u00e7\u00e3o e imparcialidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Bas\u00edlio Sanca\u00a0firmou tamb\u00e9m que a pol\u00e9mica no STJ n\u00e3o deixa nenhum cidad\u00e3o com esperan\u00e7a no poder judicial guineense.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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