O tema da democracia \u00e9 um dos temas mais abordado pelos nossos pol\u00edticos Africanos durante as campanhas eleitorais sobretudo a partir da d\u00e9cada de 1990. \u00c9 importante abrir aqui uma parentese para explicar que em 1989 acabava a Guerra fria, que viu a vit\u00f3ria da democracia liberal sobre o socialismo e os EUA iniciaram uma ofensiva mundial para o fim dos regimes ditatoriais e a implementa\u00e7\u00e3o da democracia no mundo inteiro. Uma ofensiva referida como a terceira vaga da democracia.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 neste quadro que em 1990, o ent\u00e3o presidente da Fran\u00e7a, Fran\u00e7ois Mitterrand, convocou todos os chefes de Estados, das antigas colonias Francesas para uma conferencia na cidade Francesa, La Baule, onde ele anunciou que a partir desta data a Fran\u00e7a, ia ajudar somente os pa\u00edses que adotariam a democracia como principio de governa\u00e7\u00e3o. Do lado Inglesa, os Estados Unidos com seus aliados Brit\u00e2nicos tamb\u00e9m puseram press\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o da democracia, atrav\u00e9s dos instrumentos oficiais, como o FMI, BM e a diplomacia, e outros instrumentos oficiosos, tais como estimular tomadas de poder por vias ilegais, nos pa\u00edses de express\u00f5es inglesas.<\/p>\n\n\n\n
O que deve se perceber, \u00e9 que tanto a democracia definida na cidade de La Baule como aquela definida por Washington e Londres, \u00e9 definida num mesmo quadro de neocoloniza\u00e7\u00e3o e domina\u00e7\u00e3o do continente Africano. Com a situa\u00e7\u00e3o unipolar causada pelo fim da Guerra fria, as elites Africanas no poder, foram obrigadas desde ent\u00e3o, a transformar-se em democratas circunstanciais, sem perceber os requisitos do jogo democr\u00e1tico. Todos se reclamaram de democratas e em todo lado come\u00e7aram a prometer aos eleitores o estabelecimento do sistema democr\u00e1tico de governa\u00e7\u00e3o. O que se verifica na realidade, no terreno \u00e9 que o tema \u00e9 mais falado s\u00f3 durante as campanhas eleitorais, mas depois da vitoria, o tema incomoda os vitoriosos e nunca mais querem ouvir de democracia.<\/p>\n\n\n\n
Qual \u00e9 a raz\u00e3o deste comportamento pelos nossos pol\u00edticos? Das duas uma, ou n\u00e3o sabem o significado do que \u00e9 a democracia ou n\u00e3o acreditam na sua implementa\u00e7\u00e3o nos seus respetivos pa\u00edses. \u00c9 mesmo comum ouvir os governantes a dizer a democracia n\u00e3o \u00e9 para Africa, sem argumentos convincentes. Centramos a reflex\u00e3o deste artigo nesta pergunta, com finalidade de encontrar uma resposta que poder\u00e1 alimentar o debate neste assunto de suma import\u00e2ncia, sendo a democracia hoje utilizado como o benchmark para o progresso de cada na\u00e7\u00e3o, mas antes definimos, o que \u00e9 a democracia hoje em dia?<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a democracia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cDemos\u201d significa o povo, e \u201cKratos\u201d, significando de outro lado o poder. \u00c8 a combina\u00e7\u00e3o destas duas palavras gregas que deu origem da palavra, democracia que significa o poder de povo. Mas como no mundo tudo evolui, o sentido sem\u00e2ntico da palavra democracia, ao travessar a fronteira grega para outros pa\u00edses, e particularmente para o ocidente ganhou outro sentido. Segundo, o economista Joseph A. Schumpeter, na sua obra, \u201cCapitalismo, Socialismo e Democracia\u201d, definindo o sentido cl\u00e1ssico de democracia no seculo XVIII disse que: \u201cO m\u00e9todo democr\u00e1tico \u00e9 o arranjo institucional para se chegar a decis\u00f5es politicas que concretiza o bem comum <\/strong>fazendo com que o pr\u00f3prio povo decida as quest\u00f5es atrav\u00e9s da elei\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos que s\u00e3o reunidos para implementar a sua vontade.\u201d\u00b9; escrevendo, na mesma obra, sobre o mesmo processo democr\u00e1tico acrescentou que: \u201cO m\u00e9todo democr\u00e1tico \u00e9 esse arranjo institucional para se chegar a decis\u00f5es politicas em que os indiv\u00edduos adquirem o poder de decidir por meio de uma luta competitiva<\/strong> pelo voto do povo.\u201d\u00b2 Tanto o bem comum como a luta competitiva caem dentro do quadro operacional da democracia.<\/p>\n\n\n\n Numa recente obra, ainda por traduzir, intitulado: \u201cImperio da Democracia, a reconstru\u00e7\u00e3o do ocidente desde a Guerra Fria: 1971- 2017\u201d, o cientista politico Americano, Simon Reid-Henry, citando o jurista Hans Kelsen escreveu que: \u201cA democracia moderna \u00e9 a restri\u00e7\u00e3o da liberdade pela lei perante a qual todos os sujeitos s\u00e3o iguais\u201d \u00b3 O que Hans queria nos mostrar nesta cita\u00e7\u00e3o \u00e9 o carater de igualdade perante a lei nos regimes democr\u00e1ticos mas tamb\u00e9m que nos regimes democr\u00e1tico ningu\u00e9m pode fazer aquilo que quiser, se faz aquilo que \u00e9 permitido pela lei. Simon nos ensinou, na sua obra, da evolu\u00e7\u00e3o sem\u00e2ntica do conceito da democracia nestes termos: \u201cReconhecer que a democracia poderia ser uma coisa diferente em tempos diferentes, \u00e9 reconhecer que \u00e9 ambos recente e mais fr\u00e1gil que podemos o imaginar. A nossa democracia liberal n\u00e3o tem quase nada em comum com a democracia cl\u00e1ssica de Atena. \u2026 Mas se a democracia muda de acordo com o tempo ela muda tamb\u00e9m de um lugar ao outro\u201d \u2074. <\/p>\n\n\n\n Em 2002, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, disseram que: \u201cA democracia proporciona um ambiente de respeito dos direitos humanos e em que a livre express\u00e3o da vontade do povo \u00e9 exercida. O povo tem a palavra na tomada de decis\u00f5es e pede contas aos decisores. Homens e mulheres t\u00eam iguais direitos e livres de descrimina\u00e7\u00e3o\u201d.\u2075 As NU ainda acrescentaram que: \u201cOs seguintes elementos s\u00e3o essenciais numa democracia: respeito dos direitos humanos, dos direitos fundamentais da liberdade; liberdade de associa\u00e7\u00e3o; liberdade de express\u00e3o e de opini\u00e3o; acesso ao poder e ao seu exerc\u00edcio de acordo com as regras do direito; organiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas livres e transparentes; atrav\u00e9s de sufr\u00e1gio segredo e universal como express\u00e3o da vontade popular; o sistema plural\u00edssimo de partidos pol\u00edticos e organiza\u00e7\u00f5es; separa\u00e7\u00e3o de poderes; a independ\u00eancia da justi\u00e7a, transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o publica e uma imprensa livre, independente e pluralista.\u201d \u00c9 esta defini\u00e7\u00e3o do conceito da democracia, usada como padr\u00e3o da boa governa\u00e7\u00e3o que queremos que os nossos lideres adotam. \u00c9 esta defini\u00e7\u00e3o que os pol\u00edticos do ocidente desejam para os seus povos que n\u00f3s tamb\u00e9m almejamos, n\u00e3o aquela definida em la Baule nem aquela dos USA. A quest\u00e3o agora \u00e9 de saber se a democracia que temos \u00e9 conforme com as defini\u00e7\u00f5es em cima citadas? Duvido-eu!<\/p>\n\n\n\n A democracia deve ser um princ\u00edpio que se inicia internamente no individuo, com um conhecimento s\u00f3lido do seu sentido, adicionado com uma firme convic\u00e7\u00e3o dos seus princ\u00edpios e valores para poder exteriorizar e viver como democrata. Falar da democracia \u00e9 uma coisa, aceitar e pratica-la \u00e9 outra. A maioria dos pol\u00edticos que temos que se reclamam de democratas, s\u00e3o democratas circunstanciais, ou s\u00e3o fabricados pelo ocidente para defesa dos seus interesses. De todo isso segue-se o racioc\u00ednio seguinte, como temos uma democracia esvaziada do seu sentido cl\u00e1ssico que os ocidentes reservam para os seus povos, temos tamb\u00e9m pol\u00edticos vazios de democracia, da\u00ed que conclu\u00edmos que temos uma democracia sem democratas.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Abdou Jarju<\/p>\n\n\n\n Docente nas Universidades Jean Piaget e Colinas de Bo\u00e9<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O tema da democracia \u00e9 um dos temas mais abordado pelos nossos pol\u00edticos Africanos durante as campanhas eleitorais sobretudo a…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":33976,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,25],"tags":[],"class_list":["post-33975","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-opinioes","wpcat-6-id","wpcat-25-id"],"yoast_head":"\n