A primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano legislativo 2021\/2022 foi suspensa pelo presidente da Assembleia Nacional Popular( ANP), Cipriano\u00a0Cassam\u00e1, devido \u00e0 diverg\u00eancia entre os elementos da Comiss\u00e3o Eventual para a Elabora\u00e7\u00e3o dos Estatutos dos Antigos Combatentes criada para trabalhar o dossi\u00ea sobre a situa\u00e7\u00e3o dos antigos combatentes da liberdade da p\u00e1tria. \u00a0<\/p>\n\n\n\n
A disc\u00f3rdia entre os elementos da comiss\u00e3o eventual e os deputados nasceu da cria\u00e7\u00e3o de uma confer\u00eancia nacional para debater os problemas de antigos combatentes e a discutir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de resolu\u00e7\u00e3o apresentado por Armando Mango, deputado da Assembleia de Povo Unido- Partido Democr\u00e1tico da Guin\u00e9-Bissau( APU-PDGB). <\/p>\n\n\n\n
Os elementos da Comis\u00e3o Eventual para a Elabora\u00e7\u00e3o dos Estatutos dos Antigos Combatentes defenderam que fosse fixado uma pens\u00e3o mensal correspondente a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos na Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica a partir do janeiro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o eventual para a Elabora\u00e7\u00e3o dos Estatutos dos Antigos Combatentes propos ao governo, entre outros pontos, ao governo a atualiza\u00e7\u00e3o do registo de todos os antigos combatente e a elabora\u00e7\u00e3o de um regulamento do fundo social que deve ser aprovado no prazo de 90 dias, ap\u00f3s a sua entrada em vigor.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio dos trabalhos, que contou com a presen\u00e7a de 94 dos 102 deputados que comp\u00f5em a ANP, Cipriano Cassam\u00e1considerou \u201cvergonhosa\u201d a falta de consenso na comiss\u00e3o formada e o facto de a quest\u00e3o em causa ter sido adiada. <\/p>\n\n\n\n
Cassam\u00e1 lamentou que o problema n\u00e3o tenha sido levantado durante cinco meses de trabalho da comiss\u00e3o antes da sess\u00e3o desta segunda-feira, 8 de novembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Acrescentou que se tivesse sido levantado, a ANP teria disponibilizado meios para a realiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia nacional.<\/p>\n\n\n\n
De entre os 20 pontos constantes da Ordem do Dia aprovados para discuss\u00e3o da sess\u00e3o parlamentar desta segunda-feira, 08 de novembro de 2021, apenas o primeiro, sobre os antigos combatentes, foi discutido, e sem conclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O vice-presidente da comiss\u00e3o eventual, o tamb\u00e9m deputado da bancada parlamentar do Madem-G15, Nelson Morreira, defendeu a cria\u00e7\u00e3o de uma confer\u00eancia nacional dos antigos combatentes para permitir a identifica\u00e7\u00e3o dos mesmos e quais as reais necessidades dos antigos combatentes.<\/p>\n\n\n\n
Para o l\u00edder da Uni\u00e3o para Mudan\u00e7a, Agnelo Regala, a quest\u00e3o dos antigos combatentes deve constituir preocupa\u00e7\u00e3o e prioridade dos deputados\u00a0e do\u00a0Parlamento. \u00a0
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Por: Djamila da Silva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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