O Parlamento guineense aprovou a pens\u00e3o m\u00ednima de cento e dez (110) mil francos CFA [167 euros] para os antigos combatentes da liberdade da p\u00e1tria para o ano econ\u00f3mico 2022. <\/p>\n\n\n\n
Na sess\u00e3o parlamentar desta ter\u00e7a-feira, 9 de novembro de 2021, do ano legislativo 2021\/2022, os 94 dos 102 deputados que comp\u00f5em a ANP aprovaram igualmente, por unanimidade, a pens\u00e3o m\u00ednima de cento e trinta (130 )mil francos CFA para o ano econ\u00f3mico 2023 e cento e cinquenta (150) mil francos CFA para o ano econ\u00f3mico 2024.<\/p>\n\n\n\n
O pagamento de pens\u00f5es vai ser financiado atrav\u00e9s das receitas provenientes de licen\u00e7as e produtos de pesca, combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo, produtos florestais, recursos minerais, exporta\u00e7\u00e3o de castanha de caj\u00fa, telecomunica\u00e7\u00f5es, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
A proposta da comiss\u00e3o foi lida na voz do porta-voz da Comiss\u00e3o Eventual, Armando Mango, que recomendou \u00e0 entidade governamental encarregue de pelouro de combatentes que institua, em colabora\u00e7\u00e3o com as institui\u00e7\u00f5es do Estado, um guich\u00ea \u00fanico que facilite o tratamento, sem encargos financeiros, de todos os assuntos administrativos dos combatentes da liberdade da p\u00e1tria. <\/p>\n\n\n\n
O Parlamento recomendou ainda ao governo a proceder \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o de registo das pessoas com t\u00edtulos de antigos combatentes num prazo de noventa dias, depois da publica\u00e7\u00e3o do documento no boletim oficial e dar oportunidades \u00e0queles que, por raz\u00f5es de for\u00e7a maior, n\u00e3o se tinham registado para que possam faz\u00ea-lo.
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Por: Djamila da Silva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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