O Chefe do Governo da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau, Eng\u00ba Domingos Sim\u00f5es Pereira, recebeu na Primatura uma representa\u00e7\u00e3o da Unidade de Informa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e dos Assuntos Pol\u00edticos do Gabinete Integrado das Na\u00e7\u00f5es de Apoio \u00e0 Consolida\u00e7\u00e3o da Paz na Guin\u00e9-Bissau – UNIOGBIS. Nesta entrevista, da autoria de Lu\u00eds Gomez-Orodea, realizada por Juelma Mendes e Enfamar\u00e1 Cassam\u00e1, o Primeiro-Ministro passou em revista os 100 dias do Governo e o Plano de Emerg\u00eancia, o Di\u00e1logo Nacional pela paz e reconcilia\u00e7\u00e3o, a revis\u00e3o constitucional, o papel da ONU e deixou a sua vis\u00e3o para al\u00e9m de 2015.<\/p>\n
ONU – O seu governo completou 100 dias em fun\u00e7\u00f5es. No ato de posse, afirmou que um programa de emerg\u00eancia seria lan\u00e7ado para resolver os problemas mais urgentes que afectam o pa\u00eds. Qual \u00e9 o estado da implementa\u00e7\u00e3o do programa? O que foi implementado at\u00e9 agora?<\/strong><\/p>\n Domingos Sim\u00f5es Pereira (DSP) \u2013<\/strong> Em primeiro lugar, obrigado pela iniciativa das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que proporciona um elo de comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o guineense em particular e com a sociedade em geral. \u00c9 um contributo importante para o processo de di\u00e1logo interno.<\/p>\n De facto, o governo tomou posse consciente de que havia a necessidade de atacar os assuntos mais prementes, porque temos a consci\u00eancia clara de que o desenvolvimento tem que ser programado, deve resultar do investimento. Mas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que t\u00eam fome, \u00e0s que n\u00e3o t\u00eam educa\u00e7\u00e3o e as que sentem problemas de sa\u00fade graves, se n\u00e3o formos capazes de aliar uma vis\u00e3o de m\u00e9dio e longo prazo com a\u00e7\u00f5es concretas no imediato, visando aliviar as car\u00eancias, ent\u00e3o poderemos ter dificuldade em gerar consensos internos. Portanto, deline\u00e1mos um programa de emerg\u00eancia. Todos os setores da atividade p\u00fablica foram convidados a participar e orientados para apresentarem prioridades para o programa de emerg\u00eancia, nomeadamente a regulariza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios em atraso, o ano escolar, a sa\u00fade p\u00fablica, com a preven\u00e7\u00e3o das epidemias de c\u00f3lera e do \u00c9bola, a agricultura, num ano dif\u00edcil pela escassez de chuva e a sua m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio.<\/p>\n E \u00e9 com satisfa\u00e7\u00e3o que fa\u00e7o uma avalia\u00e7\u00e3o positiva. Obviamente, sempre ser\u00e1 poss\u00edvel fazer melhor, mas pensamos que, no essencial, fomos capazes de implementar a parte substancial dos grandes objetivos fixados.<\/p>\n Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 sal\u00e1rios em atraso referentes a 2014. Pensamos que as pessoas est\u00e3o a acompanhar os esfor\u00e7os desenvolvidos pelo governo. Os outros, que remontam mais atr\u00e1s, veremos, aos poucos, como os equacionar.<\/p>\n ONU – Um dos lemas orientadores do seu governo \u00e9 o \u201cvirar de p\u00e1gina\u201d das antigas disputas fratricidas e fomentar o di\u00e1logo tendo como ponto central a consolida\u00e7\u00e3o da democracia na Guin\u00e9-Bissau. Neste sentido, pretende lan\u00e7ar o \u201cPrograma de Di\u00e1logo Nacional\u201d para promover a paz e a reconcilia\u00e7\u00e3o. Pode falar desse programa? Como est\u00e1 relacionado com a Comiss\u00e3o de Reconcilia\u00e7\u00e3o liderada pela ANP?<\/strong><\/p>\n DSP: A<\/strong> constata\u00e7\u00e3o que fa\u00e7o \u00e9 a de que a sociedade precisa de di\u00e1logo. N\u00e3o quero chamar a mim a compet\u00eancia de promover o di\u00e1logo. O que estou a afirmar \u00e9 a disponibilidade para participar no di\u00e1logo e utilizar os espa\u00e7os de contato que tenho com a comunidade internacional para pedir apoio. Para dialogar \u00e9 muito importante ter a vontade, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente. \u00c9 preciso saber dialogar. E quando falamos de di\u00e1logo nacional a favor da reconcilia\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso que a facilita\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo seja feita por pessoas neutrais. Devem ser pessoas com compet\u00eancia para promover o di\u00e1logo. No fundo, falamos da necessidade de di\u00e1logo porque reconhecemos poder haver interesses n\u00e3o concili\u00e1veis, ou dificuldade em conciliar o nosso interesse. E, ao falar de interesses, podemos citar um exemplo: a distribui\u00e7\u00e3o da riqueza interna. Para distribuir a riqueza interna num contexto de escassez, quando n\u00e3o chega para toda a gente, a maior dificuldade \u00e9 criar crit\u00e9rios que conven\u00e7am todos os cidad\u00e3os de que cada um recebeu a sua parte. Depois de mais de uma d\u00e9cada de instabilidade, transi\u00e7\u00f5es, arranjos, partilhas, reconhe\u00e7o que o problema n\u00e3o se dever\u00e1 exclusivamente \u00e0 fragilidade das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, porque h\u00e1 muitos interesses instalados. Existem muitas situa\u00e7\u00f5es de acomoda\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos quebrar isso num dia, com leis, reformas administrativas. Garanto que n\u00e3o vou para casa dormir tranquilo s\u00f3 porque a lei me d\u00e1 o direito de tomar decis\u00f5es.<\/p>\n \u00c9 importante sermos capazes de transmitir inten\u00e7\u00f5es, de ouvir a opini\u00e3o de quem est\u00e1 do outro lado, de tentar, na medida do poss\u00edvel, enquadrar a sua preocupa\u00e7\u00e3o na nossa lista de prioridades. Mas \u00e9 mais f\u00e1cil dizer do que fazer. Por isso, \u00e9 preciso reconhecer que precisamos de ajuda de quem tem mais experiencia em promover o di\u00e1logo, precisamos do apoio de pessoas neutrais. Eu continuarei dispon\u00edvel para ser parte do di\u00e1logo e dar a minha contribui\u00e7\u00e3o no sentido de encontrar um ponto de equil\u00edbrio. Se, nalgum momento, a defini\u00e7\u00e3o de democracia faz sentido, \u00e9 hoje na Guin\u00e9-Bissau. De facto, o que legitima o poder \u00e9 a maioria, mas o que legitima a democracia \u00e9 quando somos capazes de tomar em considera\u00e7\u00e3o o interesse da minoria. E, muitas das vezes, \u00e9 aqui que est\u00e1 a dificuldade. Porque quem aprova os atos \u00e9 a maioria. Mas, como conseguir, com a aprova\u00e7\u00e3o dos atos pela maioria, tomar em conta os interesses da minoria? A\u00ed \u00e9 que est\u00e1 a sensibilidade do exerc\u00edcio democr\u00e1tico.<\/p>\n ONU – A Constitui\u00e7\u00e3o foi redigida no rescaldo da luta de liberta\u00e7\u00e3o e praticamente n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00e3o desde a sua aprova\u00e7\u00e3o. O senhor disse que a reforma constitucional poderia ser implementada durante esta legislatura. Na sua opini\u00e3o, quais s\u00e3o as quest\u00f5es que, na Constitui\u00e7\u00e3o, exigiriam uma atualiza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n DSP –<\/strong> Este \u00e9 um assunto que tamb\u00e9m tem potencial para pol\u00e9mica. Sempre defini que a lei \u00e9 um instrumento para orientar e disciplinar as rela\u00e7\u00f5es. O que acaba por definir a qualidade das rela\u00e7\u00f5es \u00e9 a disponibilidade para chegar a compromissos. Ora, muitas das vezes, em sociedades como a nossa, quando surgem dificuldades as pessoas t\u00eam tend\u00eancia a imputar responsabilidades \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. Se as coisas n\u00e3o correm bem, n\u00e3o s\u00e3o os homens culpados, mas sim a lei. Quer dizer, ter\u00edamos de fazer uma lei t\u00e3o perfeita que dispensaria a necessidade de di\u00e1logo e compromisso.<\/p>\n Neste momento, muitas pessoas afirmam que na Guin\u00e9-Bissau o problema \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o cria condi\u00e7\u00f5es para as pessoas se entenderem. E n\u00e3o v\u00eaem que esta mesma Constitui\u00e7\u00e3o funciona noutros pa\u00edses em que as pessoas se entendem.<\/p>\n Os homens n\u00e3o podem esperar que seja a Constitui\u00e7\u00e3o a resolver os seus problemas, t\u00eam que ser capazes de dialogar e chegar ao compromisso. O compromisso vai permitir que a sua rela\u00e7\u00e3o seja boa, mesmo que o queiram expressar atrav\u00e9s da lei. Este \u00e9 um aspeto importante. A elabora\u00e7\u00e3o das leis, ou mesmo a revis\u00e3o constitucional, \u00e9 tida como uma quest\u00e3o para juristas. Os juristas \u2013 dizem – devem analisar a lei fundamental e fazer a sua reformula\u00e7\u00e3o de forma a conseguir um documento melhor. Mas a minha interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente. Na minha an\u00e1lise, a revis\u00e3o de uma lei t\u00e3o fundamental n\u00e3o \u00e9 por a\u00ed que deve come\u00e7ar. Antes, deve come\u00e7ar por se perguntar o que queremos na verdade. Quais s\u00e3o as op\u00e7\u00f5es que realmente temos. Quando estamos perante grandes assuntos e decidirmos o que queremos, e somos capazes de criar consensos \u00e0 volta do que queremos, a seguir<\/strong> chamamos os juristas e solicitamos que escrevam conforme a nossa escolha e n\u00e3o ao contr\u00e1rio, ent\u00e3o iniciamos um processo de ausculta\u00e7\u00e3o desde a base para a revis\u00e3o de todos os instrumentos. Devemos ir \u00e0 base ouvir a popula\u00e7\u00e3o, escutar o que tem a dizer e analisar tudo para estabelecer consensos. Se obtivermos consensos acerca do sistema pol\u00edtico que pretendemos, sobre a lei eleitoral que desejamos, sobre a forma do poder e inclus\u00e3o que queremos, ser\u00e1 f\u00e1cil depois juntar um grupo de juristas para redigirem o texto acordado. Mas, se pedirmos a essas pessoas para se sentarem e escreverem sem escutar o povo, descobriremos que a lei ser\u00e1 sempre insuficiente.<\/p>\n ONU – As Na\u00e7\u00f5es Unidas, atrav\u00e9s do UNIOGBIS e das suas ag\u00eancias especializadas marcaram presen\u00e7a na Guin\u00e9-Bissau nos momentos mais dif\u00edceis da sua hist\u00f3ria recente. Como descreveria o seu engajamento com a organiza\u00e7\u00e3o? Como \u00e9 que as Na\u00e7\u00f5es Unidas poderiam ajudar o seu governo e onde gostaria de ver um maior apoio da organiza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n DSP –<\/strong> Eu sempre afirmei, tanto nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, como em pronunciamentos p\u00fablicos que, se por um lado a Guin\u00e9-Bissau \u00e9 conhecida pela grande Luta de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional que foi capaz de desenvolver, por outro lado \u00e9 preciso lembrar sempre que a nossa independ\u00eancia se consumou sobretudo por causa da vit\u00f3ria no campo diplom\u00e1tico. Foi nas Na\u00e7\u00f5es Unidas que Am\u00edlcar Cabral foi capaz de surpreender o mundo com uma vis\u00e3o bastante mais progressista, para a altura, do que a potencia colonial. Isso \u00e9 que estabeleceu a vit\u00f3ria do movimento que ele liderava e que veio a dar lugar \u00e0 independ\u00eancia. As Na\u00e7\u00f5es Unidas s\u00e3o o espa\u00e7o internacional de maior dimens\u00e3o e import\u00e2ncia na resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos internacionais. H\u00e1 muito tempo que os pa\u00edses investem na credibilidade junto das Na\u00e7\u00f5es Unidas para poderem fazerem valer os seus interesses nos planos interno e externo. N\u00e3o existe nenhuma organiza\u00e7\u00e3o internacional de car\u00e1ter bilateral, ou multilateral, que n\u00e3o valide a sua exist\u00eancia atrav\u00e9s das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n Na Guin\u00e9-Bissau, as Na\u00e7\u00f5es Unidas sempre estiveram mobilizadas e nos acompanharam. Estive h\u00e1 pouco tempo em Nova Iorque e tive tr\u00eas momentos particularmente importantes: no Grupo Internacional de Contato, no Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas e no Comit\u00e9 de Consolida\u00e7\u00e3o da Paz.<\/p>\n E, em cada um desses momentos, encontrei amigos hist\u00f3ricos da Guin\u00e9-Bissau, parceiros bilaterais e multilaterais. Penso que n\u00e3o h\u00e1 forma mais relevante para a comunidade internacional de demonstrar a sua solidariedade para com a Guin\u00e9-Bissau. E disse que as dificuldades que estamos a enfrentar me levam a pensar que seria bom refor\u00e7ar a capacidade das nossas estruturas, dos \u00f3rg\u00e3os de soberania. Quando afirmamos que se devem criar consensos, \u00e9 bom termos estruturas que facilitem o processo de di\u00e1logo para se chegar a um consenso. Propus que seria bom as Na\u00e7\u00f5es Unidas colocarem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos nossos \u00f3rg\u00e3os de soberania um conjunto de compet\u00eancias para ajudar a interpretar e promover o entendimento, por um lado, e por outro, o di\u00e1logo nacional.<\/p>\n O di\u00e1logo nacional n\u00e3o pode ser visto como uma confer\u00eancia que vamos realizar e em que todos os problemas ser\u00e3o resolvidos. A express\u00e3o mais evidente do nosso conflito \u00e9 quando desemboca nas armas. Mas n\u00e3o est\u00e1 a\u00ed a raiz dos problemas. Os problemas come\u00e7am na justi\u00e7a, ou na justa remunera\u00e7\u00e3o para o trabalho<\/p>\n As Na\u00e7\u00f5es Unidas est\u00e3o muito bem posicionadas para congregar todos os atores e mostrar o que \u00e9 importante, que de facto haja um entendimento em rela\u00e7\u00e3o aos objetivos fixados, n\u00e3o conhecem apenas a teoria da paz e estabilidade, conhece a pr\u00e1tica que implementa em v\u00e1rios pa\u00edses. E podem realmente ajudar. Eu afirmei isto mesmo no \u00faltimo encontro que tive na organiza\u00e7\u00e3o. A Guin\u00e9-Bissau deve evitar ser um fator de separa\u00e7\u00e3o da comunidade internacional. N\u00f3s precisamos de toda a comunidade internacional, devemos fixar os nossos objetivos, defender os nossos interesses e procurar implementar essas metas atrav\u00e9s da unidade da comunidade internacional, e n\u00e3o o contr\u00e1rio.<\/p>\n ONU – Al\u00e9m dos encontros que teve em Nova Iorque, tamb\u00e9m viajou a outros pa\u00edses para explicar o plano do governo e preparar a mesa redonda com os parceiros internacionais. Que balan\u00e7o faz dessas desloca\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n DSP<\/strong>: Extremamente positivo. Estivemos no Gana, onde apresent\u00e1mos \u00e0 Presid\u00eancia da CEDEAO as grandes linhas da nossa Vis\u00e3o Estrat\u00e9gica. A forma como fomos recebidos, os encontros que mantivemos mostram que o Gana ser\u00e1 o advogado da Guin\u00e9-Bissau em nome da CEDEAO, (para transmitir a nossa Vis\u00e3o Estrat\u00e9gica). O mesmo ocorreu na reuni\u00e3o do Grupo Internacional de Contato, em Nova Iorque. A ministra dos Neg\u00f3cios Estrangeiros do Gana e o ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros de Timor-Leste, em representa\u00e7\u00e3o respetivamente da CEDEAO e da CPLP, fizeram uma advocacia t\u00e3o positiva em rela\u00e7\u00e3o a Guin\u00e9-Bissau que, em alguns momentos, foi dispens\u00e1vel ser a pr\u00f3pria Guin\u00e9-Bissau a faz\u00ea-lo.<\/p>\n Depois, os ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros da CPLP tiveram uma reuni\u00e3o em Bissau e aprovaram uma resolu\u00e7\u00e3o que demonstrou o alinhamento da comunidade com os apoios poss\u00edveis de mobilizar para o pa\u00eds. Em Portugal tivemos encontros n\u00e3o s\u00f3 com empres\u00e1rios, mas tamb\u00e9m com as autoridades, na presen\u00e7a do diretor-geral da Comiss\u00e3o Europeia. Ficou claro que, cada vez mais, as pessoas est\u00e3o a compreender melhor onde \u00e9 que queremos ir. N\u00f3s \u00e9 que temos que dizer qual \u00e9 a nossa vis\u00e3o do m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n Dois outros momentos foram importantes: \u00e0 margem da Cimeira da CPLP, em D\u00edli, tivemos encontros n\u00e3o s\u00f3 com as autoridades de Timor-Leste, como estas nos facilitaram um encontro com o governo de Singapura. Foi um momento extraordin\u00e1rio de partilha. Finalmente, em Cuba, aproveit\u00e1mos a estada para nos encontrarmos com todos os embaixadores dos pa\u00edses africanos acreditados em Havana. E o testemunho sobre a perce\u00e7\u00e3o que os seus respetivos pa\u00edses t\u00eam hoje da Guin\u00e9-Bissau convence de que a nossa mensagem est\u00e1 a passar. Esta tem de ser a nossa forma de estar na vida, temos que manter este clima de estabilidade, temos que dar sinais de que estamos a entender-nos. Eu, enquanto chefe do governo, gostaria de frisar que tudo farei para mostrar o quanto me esfor\u00e7o para nos entendermos uns aos outros.<\/p>\n CASO BOTCH\u00c9 CAND\u00c9<\/span><\/strong><\/p>\n O ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Botch\u00e9 Cand\u00e9, pediu a demiss\u00e3o. Foi a primeira remodela\u00e7\u00e3o do executivo e o caso teve amplo eco nos meios de comunica\u00e7\u00e3o social.\u00a0<\/strong><\/p>\n ONU – Pode explicar as circunst\u00e2ncias desta demiss\u00e3o?<\/strong><\/p>\n DSP:<\/strong> Sabe, a governa\u00e7\u00e3o vive n\u00e3o s\u00f3 de factos, mas tamb\u00e9m da imagem. No momento da exonera\u00e7\u00e3o do ministro Botch\u00e9 Cand\u00e9 fizemos uma avalia\u00e7\u00e3o muito positiva do seu desempenho. Contudo, reconhecemos de que foi alvo de uma exposi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o beneficiou nem a sua imagem, nem a do pa\u00eds.<\/p>\n O fato de os \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social terem retratado o seu encontro com uma for\u00e7a identificada com a rebeli\u00e3o foi interpretado como n\u00e3o abonat\u00f3rio para a nossa imagem enquanto pa\u00eds e para a nossa rela\u00e7\u00e3o com o vizinho Senegal.<\/p>\n O ministro Botch\u00e9 Cand\u00e9 tomou parte na reuni\u00e3o do Conselho Superior de Defesa, convocada para o efeito pelo Presidente da Rep\u00fablica, que entendeu, face \u00e0s circunst\u00e2ncias, dever ser o lugar posto \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para, assim, facilitar a resolu\u00e7\u00e3o do incidente e a normaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es com o Senegal.<\/p>\n Botch\u00e9 Cand\u00e9 era um membro muito importante do governo, mas o pa\u00eds est\u00e1 em primeiro lugar e era necess\u00e1rio tomar uma medida para mostrar a imagem da plena soberania, com seriedade e determina\u00e7\u00e3o, criando condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis a um relacionamento positivo n\u00e3o s\u00f3 ao n\u00edvel interno, mas tamb\u00e9m com o vizinho Senegal.<\/p>\n <\/p>\n por: UNIOGBIS\/PIU\/PAS<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Chefe do Governo da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau, Eng\u00ba Domingos Sim\u00f5es Pereira, recebeu na Primatura uma representa\u00e7\u00e3o da Unidade de…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3403,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,18],"tags":[],"class_list":["post-3404","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-entrevista","wpcat-6-id","wpcat-18-id"],"yoast_head":"\n