O projeto do Estatuto do Combatente da Liberdade da P\u00e1tria \u201cdesabou\u201d no Parlamento. O \u00a0projeto foi submetido. \u00e0 vota\u00e7\u00e3o e conseguiu apenas 30 votos a favor, 41 absten\u00e7\u00f5es e zero contra. O elemento de dirsc\u00f3rdia entre 85 dos 102 deputado presentes na sess\u00e3o desta segunda-feira, 15 de novembro de 2021, nasceu da discuss\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o, com emenda, a proposta do Estatuto da comiss\u00e3o Eventual para a Elabora\u00e7\u00e3o dos Estatutos dos Antigos Combatentes e a cria\u00e7\u00e3o de uma confer\u00eancia nacional que poder\u00e1 permitir o conhecimento das problem\u00e1ticas dos antigos combatentes.
A bancada parlamentar do Partido Africano para a Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo-Verde (PAIGC), da Uni\u00e3o para Mudan\u00e7a (UM) e da Assembleia do Povo Unido-Partido Democr\u00e1tico da Guin\u00e9-Bissau (APU-PDGB) defenderam a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto em discuss\u00e3o.\u00a0
Enquanto as bancadas do Movimento para Altern\u00e2ncia Democr\u00e1tica (MADEM-G15), do Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS) e do Partido da Unidade Nacional (PND) defenderam a realiza\u00e7\u00e3o de uma confer\u00eancia nacional para discutir a situa\u00e7\u00e3o dos antigos combatentes.
Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, Califa Seide, l\u00edder da bancada do PAIGC, lamentou o facto de \u00a0al\u00ednea b) do primeiro ponto da ordem do dia ter sido chumbado na sess\u00e3o, o que considera \u00a0“triste tendo em conta a pertin\u00eancia do assunto”.
“Falamos tanto dos antigos combatentes, quando \u00e9 momento de mostrar o nosso sentimento para com eles, \u00e9 nesse momento que algumas pessoas buscam outros argumentos, \u00e9 triste”, criticou.
Seide disse que a quest\u00e3o da confer\u00eancia j\u00e1 foi debatida h\u00e1 mais de um ano, tendo lembrado que o governo \u00e9 que tem a compet\u00eancia de realizar a confer\u00eancia nacional, n\u00e3o o Parlamento.
O deputado frisou que o estatuto caiu por causa de pretexto de outras bancadas parlamentares. Acrescentou que a confer\u00eancia nacional n\u00e3o ir\u00e1 trazer nada de novo, porque “o acto \u00e9 s\u00f3 para analisar a situa\u00e7\u00e3o dos combatentes”.
Em rea\u00e7\u00e3o, o l\u00edder da bancada do PRS, Nicolau dos Santos, defendeu que o estatuto dos combatentes da liberdade da p\u00e1tria \u00e9 um regime jur\u00eddico que n\u00e3o pode ser tratado com a precipita\u00e7\u00e3o.
“Esse assunto deve ser \u00a0tratado sem precipita\u00e7\u00e3o. Se esperamos quarenta e tal anos por que raz\u00e3o n\u00e3o podemos esperar apenas um m\u00eas?”, questionou.
O deputado disse que \u00e9 perda de tempo elaborar uma lei que mais tarde vai ser corrigida, por isso sublinhou que \u00e9 importante esperar a confer\u00eancia nacional.
Para o l\u00edder da bancada do MADEM-G15, Abdu Man\u00e9, esse assunto deveria ter sido trabalhado juntamente com os antigos combatentes, porque “h\u00e1 pessoas que n\u00e3o s\u00e3o antigos combatentes, mas est\u00e3o a beneficiar das regalias de um libertador”.\u00a0
Neste particular enfatizou que a confer\u00eancia nacional vai permitir que que eles pr\u00f3prios (antigos combatentes) identifiquem quem s\u00e3o os verdadeiros antigos combatentes.\u00a0
“\u00c9 conv\u00e9m trabalharmos bem para regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos verdadeiros antigos combatentes para que possam receber as suas pens\u00f5es devidamente”, defende.
Por: Djamila da Silva \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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