O chefe de Estado Umaro Sissoco Embal\u00f3 referiu que as falhas cometidas pelo Supremo Tribunal Justi\u00e7a (STJ), em arbitrar o processo eleitoral de 2019, desacreditou-o e levou a que a sociedade guineense e as institui\u00e7\u00f5es do Estado ficassem expostas ao perigo de colis\u00e3o de uma crise p\u00f3s-eleitoral com consequ\u00eancias imprevis\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Umaro Sissoco Embal\u00f3 fez essa afirma\u00e7\u00e3o esta quinta-feira, 18 de novembro de 2021, na posse de seis dos sete novos ju\u00edzes conselheiros do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, selecionados mediante um concurso p\u00fablico, na qual defendeu que \u00e9 preciso restaurar a imagem da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 a nova p\u00e1gina que se abre e uma promessa da realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, uma justi\u00e7a que se mantenha fiel aos princ\u00edpios da Constitui\u00e7\u00e3o, nomeadamente, os princ\u00edpios da democracia e de estado de direito\u201d, indicou Embal\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA imagem da justi\u00e7a guineense n\u00e3o \u00e9 das melhores\u201d, afirmou, lembrando que no \u00faltimo per\u00edodo eleitoral de 2019, o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) estava longe de satisfazer as expetativas da comunidade guineense.<\/p>\n\n\n\n
Umaro Sissoco Embal\u00f3 criticou a atua\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes do STJ nas presidenciais de 2019, que considerou de per\u00edodo \u201cmuito cr\u00edtico\u201d para a democracia e para a estabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds, e que o STJ \u201c falhou\u201d e n\u00e3o esteve \u00e0 altura das suas responsabilidades.<\/p>\n\n\n\n
Perante estes fatos, o Presidente da Rep\u00fablica aconselha os novos empossados ju\u00edzes conselheiros do STJ \u201c renovado\u201d a apreenderem com os erros cometidos no passado, para restaurar a sua imagem que havia sido beliscada e, consequentemente, ganhar a confian\u00e7a dos guineenses.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMas ser\u00e1 necess\u00e1rio responder \u00e0s aspira\u00e7\u00f5es da sociedade com compet\u00eancia, trabalho e realizar uma justi\u00e7a eficaz\u201d, exortou Sissoco Embal\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
Tratam-se de C\u00e1rmen Isaura Tavares Baptista Lobo, Arafam Man\u00e9, Aimad\u00fa Sauan\u00e9, M\u2019Pabi Cabi, \u00c1tila Djawara Morreira Ferreira e Pansau Na Intchar\u00e9. Apenas Jo\u00e3o Mendes Pereira ( que se encontra no exterior)\u00a0\u00a0n\u00e3o foi empossado.\u00a0O ato decorreu no pal\u00e1cio da Justi\u00e7a e foi testemunhado pelas diversas entidades do sector da justi\u00e7a, bem como das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais.<\/p>\n\n\n\n
VICE-PRESIDENTE DO STJ PEDE AO SISSOCO QUE USE A SUA INFLU\u00caNCIA PARA INDEPEND\u00caNCIA DOS TRIBUNAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n No seu discurso, o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, Lima Ant\u00f3nio Andr\u00e9, pediu ao Presidente Sissoco a usar da sua magistratura de influ\u00eancia para defender a independ\u00eancia permanente, real e efetiva dos tribunais em todos os aspetos, de forma a permitir a salvaguarda da sua posi\u00e7\u00e3o Constitucional, defendendo a dignidade da fun\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n\n\n\n Aos empossados, Lima Andr\u00e9 lembrou-lhes que seus percursos devem garantir a solu\u00e7\u00e3o de continuidade e progresso da magistratura judicial.<\/p>\n\n\n\n Lima Andr\u00e9 explicou que os rec\u00e9m-empossados foram admitidos tendo em conta que a composi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria das c\u00e2maras estava reduzida a quatro ju\u00edzes, dos quais dois eram candidatos \u00e0 presid\u00eancia do STJ e um representa o pa\u00eds junto da Uni\u00e3o Econ\u00f3mica Monet\u00e1ria Oeste Africana (UEMOA).<\/p>\n\n\n\n \u201cPara o efeito declarou sete vagas por via de concurso curricular\u2026 a nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 um exemplo de objetividade e de abertura clara da magistratura judicial para o exterior ao admitir candidaturas de quadros qualificados que n\u00e3o integram a respetiva carreira\u201d, esclareceu. <\/p>\n\n\n\n Os sete ju\u00edzes conselheiros foram promovidos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial da Guin\u00e9-Bissau\u00a0(CSMJ), atrav\u00e9s da delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba. 12\/2021 sa\u00edda da sess\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria e remarcou a data da elei\u00e7\u00e3o para a escolha do novo presidente do STJ para o dia\u00a010 de dezembro\u00a0deste ano.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Epifania Mendon\u00e7a\/ Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n\n\n\n Foto: Rbantaba <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O chefe de Estado Umaro Sissoco Embal\u00f3 referiu que as falhas cometidas pelo Supremo Tribunal Justi\u00e7a (STJ), em arbitrar o…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":34275,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-34274","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n