As bancadas parlamentares do Movimento para a Altern\u00e2ncia Democr\u00e1tica (MADEM-G15) e do Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS) defenderam na segunda-feira, 22 de novembro de 2021, a extin\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o Superior de Luta contra a Corrup\u00e7\u00e3o criada pelo Parlamento em 2006, alegando que n\u00e3o est\u00e1 a fazer nada. Enquanto a bancada parlamentar do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC) e seus aliados (UM e APU-PDGB) pedem a manuten\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e recomendam uma remodela\u00e7\u00e3o profunda e a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e financeiras para o seu funcionamento.<\/p>\n\n\n\n
A Inspe\u00e7\u00e3o apresentou, na sess\u00e3o, um relat\u00f3rio no qual relata as dificuldades de ordem financeira, log\u00edstica e de recursos humanos para a materializa\u00e7\u00e3o do seu trabalho. <\/p>\n\n\n\n
O documento foi apresentado pelo deputado Francisco Benante que disse que a Inspe\u00e7\u00e3o Superior de Luta contra a Corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem conseguido resultados desejados porque ao longo de v\u00e1rios anos tem enfrentado tamb\u00e9m muitas dificuldades, porque um dos inspetores-adjunto faleceu e outro se encontra em tratamento m\u00e9dico no estrangeiro. <\/p>\n\n\n\n
De salientar que o mandato de 4 anos da atual dire\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o Superior de Luta Contra a Corrup\u00e7\u00e3o dirigido pelo deputado do PAIGC Francisco Benante caducou desde 2018.<\/p>\n\n\n\n
No seguimento da apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, foi criada uma Comiss\u00e3o Eventual para Diagn\u00f3stico dos Problemas da Inspe\u00e7\u00e3o de Luta Contra \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o prop\u00f4s na ter\u00e7a-feira, 23 de novembro, \u00e0 plen\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o Superior e garantir a sua absoluta independ\u00eancia do poder pol\u00edtico e partid\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o sugeriu ainda a revis\u00e3o dos estatutos, sobretudo nos cap\u00edtulos ligados \u00e0 sua composi\u00e7\u00e3o, desde o perfil do Inspetor Superior, do Adjunto e at\u00e9 aos t\u00e9cnicos, bem como refor\u00e7ar meios necess\u00e1rios para o funcionamento adequado da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o destacou a falta de meios financeiros, materiais e recursos humanos, como tamb\u00e9m a fraca din\u00e2mica imprimida pelos sucessivos respons\u00e1veis desde a sua cria\u00e7\u00e3o pela Assembleia Nacional Popular em 2006.<\/p>\n\n\n\n
Durante os debates sobre o relat\u00f3rio que espelha apenas a realidade daquele \u00f3rg\u00e3o, os deputados das bancas que constituem a nova maioria parlamentar que sustenta o governo acreditam que a extin\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel, enquanto os deputados da oposi\u00e7\u00e3o liderada pelo PAIGC defendem a remodela\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho que permitam o seu funcionamento. <\/p>\n\n\n\n
MADEM DEFENDE EXTIN\u00c7\u00c3O DA INSPE\u00c7\u00c3O SUPERIOR DE LUTA CORRUP\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder da bancada parlamentar do MADEM-G15, AbduMan\u00e9, disse que o seu partido defende a revoga\u00e7\u00e3o da lei que criou a Inspe\u00e7\u00e3o Superior de Luta Contra a Corrup\u00e7\u00e3o, e na altura da discuss\u00e3o do assunto, deixou claro que a bancada do MADEM-G 15 votaria a favor da extin\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o, porque \u201cn\u00e3o chegou de realizar nenhum processo que tenha transitado em julgado desde a sua cria\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao momento\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Adbu Man\u00e9 sustentou que n\u00e3o vale a pena este \u00f3rg\u00e3o continuar a existir, porque \u201co Minist\u00e9rio P\u00fablico tem um gabinete de luta contra a corrup\u00e7\u00e3o e a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria tamb\u00e9m\u201d, por isso \u201c\u00e9 in\u00fatil continuar com o \u00f3rg\u00e3o\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO que foi apresentado no Parlamento pode ter qualquer outro nome menos um relat\u00f3rio, aquilo n\u00e3o tem nada com um relat\u00f3rio, apenas ouvimos lamenta\u00e7\u00f5es\u201d, disse o deputado, para de seguida frisar que o Inspetor Superior da Inspe\u00e7\u00e3o Superior de Luta Contra a Corrup\u00e7\u00e3o, Francisco Benante, \u00e9 tamb\u00e9m presidente do Conselho de Jurisdi\u00e7\u00e3o do PAIGC, portanto \u201c\u00e9 completamente incompat\u00edvel e o MADEM-G15 n\u00e3o pode compactuar com essa situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00f3 vou avisar que n\u00e3o estamos aqui na brincadeira de cabra cega\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
PAIGC PEDE REFORMULA\u00c7\u00c3O DA INSPE\u00c7\u00c3O DE LUTA CONTRA A CORRUP\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder da bancada do Partido Africano para a Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), Califa Seidi, salientou que \u00e9 preciso reformular o \u00f3rg\u00e3o de anticorrup\u00e7\u00e3o ao inv\u00e9s de extingui-lo, o que na sua opini\u00e3o, \u201cn\u00e3o faz nenhum sentido\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Assegurou que as opini\u00f5es de acabar com o \u00f3rg\u00e3o s\u00e3o baseadas apenas no facto de alguns partidos terem for\u00e7a no Parlamento para chumbar qualquer proposta e fazer passar o que acharem necess\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 preciso perguntar \u00e0s pessoas que querem extinguir o \u00f3rg\u00e3o de luta contra a corrup\u00e7\u00e3o, se est\u00e3o a discutir os interesses da na\u00e7\u00e3o ou interesses do partido?\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n
Segundo Benante, os argumentos que os advers\u00e1rios pol\u00edticos t\u00eam apresentado nas discuss\u00f5es dessa mat\u00e9ria s\u00e3o baseados no fato de que o Inspetor Superior \u00e9 dirigente do PAIGC. <\/p>\n\n\n\n
Por seu turno, Jo\u00e3o Alberto Djat\u00e1, vice-l\u00edder da bancada parlamentar do Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS), frisou que desde a cria\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o Superior Contra a Corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi realizado nenhum trabalho, ou seja, nenhum processo de corrup\u00e7\u00e3o foi julgado na Guin\u00e9-Bissau, bem como nenhum processo foi encaminhado a outros \u00f3rg\u00e3os de poder judicial. <\/p>\n\n\n\n
Raz\u00e3o pelo qual o deputado considera \u201cdesnecess\u00e1ria\u201d a exist\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o, uma vez que n\u00e3o est\u00e1 a desempenhar fun\u00e7\u00f5es para as quais foi criado: ajudar a sociedade guineense acabar com a corrup\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Djat\u00e1 afirmou que o PRS \u00e9 da opini\u00e3o que a Inspe\u00e7\u00e3o seja extinta e transferir suas compet\u00eancias para o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Neste particular, acrescentou que dessa forma ir\u00e1 diminuir os encargos do Estado e as verbas destinadas a esse \u00f3rg\u00e3o podem ser reorientadas para os setores da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e outros mais cr\u00edticos. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO PAIGC quer que as pessoas pensem que estamos a apoiar a corrup\u00e7\u00e3o, n\u00e3o. Estamos perante uma institui\u00e7\u00e3o criada com finalidade de combater a corrup\u00e7\u00e3o, mas que n\u00e3o tem feito nada ao longo de d\u00e9cadas, portanto \u00e9 preciso acabar com esta institui\u00e7\u00e3o\u201d disse.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Djamila da Silva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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