Os Ordenadores Nacionais dos Pa\u00edses Africanos de L\u00edngua Portuguesa e Timor Leste (PALOP-TL) com a Uni\u00e3o Europeia (EU) reiteraram o desejo de explorar conjuntamente o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para os PALOP-TL em \u00e1reas de grande potencial e de interesse comum, nomeadamente, a governa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, o Estado de direito, a cultura e o emprego.<\/p>\n\n\n\n
O desejo dos seis pa\u00edses dos PALOP foi transmitido esta quinta-feira, 25 de novembro de 2021, no final da XIV\u00aa reuni\u00e3o de dois dias (24 e 25) de Bissau, que assumiu agora a presid\u00eancia rotativa da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As conclus\u00f5es da reuni\u00e3o foram lidas pela Diretora geral da Uni\u00e3o Europeia para a pol\u00edtica externa da \u00c1frica, Rita Laranjinha.<\/p>\n\n\n\n
Os pa\u00edses que fazem parte deste grupo sublinharam a import\u00e2ncia de melhorar a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos projetos do 11\u00ba Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) para ampliar o respetivo impacto para as popula\u00e7\u00f5es dos seis pa\u00edses, na promo\u00e7\u00e3o do emprego na vertente cultural e no desenvolvimento das capacidades de governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os Ordenadores Nacionais incentivaram os pa\u00edses membros da organiza\u00e7\u00e3o a prosseguirem, com renovado empenho, os programas entre os PALOP-TL com a Uni\u00e3o Europeia e a melhorarem a sua efic\u00e1cia, efici\u00eancia e impacto.<\/p>\n\n\n\n
A XIV\u00aa reuni\u00e3o de Bissau elogiou os resultados alcan\u00e7ados nos \u00faltimos vinte e nove anos de coopera\u00e7\u00e3o com a UE, que contribu\u00edram para o refor\u00e7o de la\u00e7os de amizade e de coopera\u00e7\u00e3o entre os PALOP com a Uni\u00e3o Europeia, bem com concentrar a coopera\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas consagradas na \u201c Agenda 2030\u201d, atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o humano e social, de modo a combater a pobreza e a desigualdade \u201cde maneira sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Outra nota deixada tem a ver com a ambi\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses em dar continuidade e aprofundar o di\u00e1logo de parcerias sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas, nomeadamente, a Economia Azul, a Digitaliza\u00e7\u00e3o, a Paz e a Seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
DECLARA\u00c7\u00c3O DE BISSAU RECOMENDA A FORMULA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS NO IN\u00cdCIO DE 2022<\/p>\n\n\n\n
A Declara\u00e7\u00e3o de Bissau, pa\u00eds que assume a presid\u00eancia rotativa dos Ordenadores Nacionais dos PALOP-TL com a Uni\u00e3o Europeia, recomendou que seja feita a formula\u00e7\u00e3o de projetos nas \u00e1reas de Direitos, da Governa\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica e Financeira logo no in\u00edcio de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Os pa\u00edses membros da organiza\u00e7\u00e3o assumiram, na declara\u00e7\u00e3o lida por Jo\u00e3o Alage Mamadu Fadia, ministro das Finan\u00e7as da Guin\u00e9-Bissau, que v\u00e3o mandatar o seu pa\u00eds a dar seguimento \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de Bissau e transmiti-la \u00e0 presid\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia, ao Alto Representante da EU para os Neg\u00f3cios Estrangeiros e Pol\u00edtica e Seguran\u00e7a e \u00e0 Comiss\u00e1ria para as Parcerias Internacionais.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito da declara\u00e7\u00e3o de Bissau, os pa\u00edses membros reafirmaram a vontade pol\u00edtica expressa ao mais alto n\u00edvel, para fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o entre os PALOP-TL, visando tamb\u00e9m o fortalecimento dessa coopera\u00e7\u00e3o com a UE em \u00e1reas de interesse comum e, consequentemente, no quadro do novo instrumento de vizinhan\u00e7a de coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento de coopera\u00e7\u00e3o internacional-Europa Global.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSublinhar que a identifica\u00e7\u00e3o das futuras \u00e1reas de coopera\u00e7\u00e3o promover\u00e1 a concentra\u00e7\u00e3o de setores em tr\u00eas \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o: 1) Estado de Direito; 2) a Governa\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica e Financeira; 3) a Gera\u00e7\u00e3o de Emprego na \u00e1rea da Cultura\u201d, l\u00ea-se na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ainda v\u00e3o prosseguir com a melhoria dos procedimentos de governa\u00e7\u00e3o do programa para garantir mais efic\u00e1cia, efici\u00eancia, impacto e visibilidade \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o entre os PALOP com a\u00a0UE, bem como envidar esfor\u00e7os para a adequada implementa\u00e7\u00e3o dos projetos relativos ao 11\u00ba FED, visando \u00a0\u201co pleno alcance dos resultados esperados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa <\/p>\n\n\n\n
Foto: F.S<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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