O governo senegal\u00eas adotou na quarta-feira, 24 de novembro de 2021, um projeto de lei que autoriza o Presidente da Rep\u00fablica, Macky Sall, a ratificar o acordo de gest\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o conjunta de hidrocarbonetos entre o Senegal e a Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros do Senegal datado de 24 de novembro, a que O Democrata teve acesso, o acordo sobre a explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera entre os dois pa\u00edses, \u2018\u2019fora assinado a 14 de outubro de 2021\u2019\u2019.<\/p>\n\n\n\n
A assinatura de um acordo (renovado) de explora\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos entre o Senegal e a Guin\u00e9-Bissau suscitou pol\u00e9mica depois de o ex-ministro da Economia do Senegal, Amadou Hott, por ocasi\u00e3o de uma visita de trabalho \u00e0 Bissau, ter confirmado a assinatura do documento em Dakar entre Macky Sall e Umaro Sissoco Embal\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, o ministro Hott foi afastado do governo na remodela\u00e7\u00e3o governamental na remodela\u00e7\u00e3o que se seguiu, ocorrida escassas semanas depois da sua desloca\u00e7\u00e3o \u00e0 Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Poucos dias depois, num encontro com a imprensa no Pal\u00e1cio presidencial, Umaro Sissoco Embal\u00f3 refutou a informa\u00e7\u00e3o, afirmando que tudo n\u00e3o passava de mera especula\u00e7\u00e3o. Embal\u00f3 negou ter assinado qualquer acordo em mat\u00e9ria de petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n
Em 2013, a Guin\u00e9-Bissau ativou a cl\u00e1usula que obriga os dois pa\u00edses a renegociar o acordo de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo rubricado em 1993 entre Abdou Diouf e Jo\u00e3o Bernardo Vieira \u2018Nino\u2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao abrigo do referido acordo de 20 anos, decidiu-se a cria\u00e7\u00e3o de Ag\u00eancia de Gest\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o com sede em Dakar, a delimita\u00e7\u00e3o de uma Zona de Explora\u00e7\u00e3o Conjunta (ZEC) bem como a defini\u00e7\u00e3o da chave de partilha de receitas provenientes de explora\u00e7\u00e3o de recursos petrol\u00edferos, 85% a favor do Senegal e 15% para a Guin\u00e9-Bissau, por\u00e9m 50% para cada lado \u00e9 a reparti\u00e7\u00e3o de receitas resultantes de explora\u00e7\u00e3o de recursos pesqueiros.<\/p>\n\n\n\n
Os termos do acordo de 1993 sempre suscitaram uma larga reprova\u00e7\u00e3o no seio da opini\u00e3o guineense com algumas vozes a exigir a sua completa revoga\u00e7\u00e3o e outras a defender a total retirada da Guin\u00e9-Bissau do entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Em 2015, o ex-Presidente da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, reativou a comiss\u00e3o negocial com o Senegal. Depois de v\u00e1rias rondas negociais, as duas partes n\u00e3o chegaram a um entendimento sobre o futuro do acordo, o que limitava automaticamente a atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de Gest\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o a assuntos correntes.<\/p>\n\n\n\n
O ex-secret\u00e1rio-geral da Ag\u00eancia da Gest\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o da Zona Mar\u00edtima de Explora\u00e7\u00e3o Conjunta entre o Senegal e a Guin\u00e9-Bissau, J\u00falio Mamadu Bald\u00e9, afirmou numa entrevista exclusiva ao jornal O Democrata em 2018 que estrategicamente, a Guin\u00e9-Bissau pode atingir 46 por cento na negocia\u00e7\u00e3o sobre a chave de partilha dos lucros provenientes da explora\u00e7\u00e3o conjunta de hidrocarbonetos com a vizinha Rep\u00fablica do Senegal.<\/p>\n\n\n\n
O especialista guineense em assuntos ligados aos hidrocarbonetos e que dirigiu a ag\u00eancia durante cerca de 20 anos e que agora trabalha como consultor para grandes companhias de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo explicou na altura que, como cidad\u00e3o e t\u00e9cnico da \u00e1rea, fez um trabalho que entregou \u00e0s autoridades guineenses no qual definiu as estrat\u00e9gias que podem ser usadas para conseguir um aumento da percentagem de lucros a favor da Guin\u00e9 Bissau nas negocia\u00e7\u00f5es. Bald\u00e9 \u00e9 atualmente deputado da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O conte\u00fado do \u00faltimo comunicado do governo senegal\u00eas confirma a exist\u00eancia e a assinatura de um acordo com o Senegal cujos meandros o Parlamento guineense desconhece.<\/p>\n\n\n\n
Em 2020, o atual governo tamb\u00e9m disse desconhecer a exist\u00eancia de um novo acordo entre o Senegal e a Guin\u00e9-Bissau do dom\u00ednio petrol\u00edfero.<\/p>\n\n\n\n
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Por : Armando Lona\/Editor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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