A Assembleia Nacional Popular (ANP) acusou o Presidente do Tribunal de Contas, Amadu Tidjane Bald\u00e9, de querer “deliberadamente denegrir a imagem da ANP”, cujos objetivos e finalidade desconhece.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Esta segunda-feira, o presidente do Tribunal de Contas, Amadu Tidjane Bald\u00e9, acusou a Assembleia Nacional Popular (ANP) de obstruir e dificultar a realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria objetivamente lan\u00e7ada pelo Tribunal de Contas com base numa den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n
Em rea\u00e7\u00e3o a acusa\u00e7\u00e3o, esta ter\u00e7a-feira, 30 de novembro de 2021, a ANP acusou o Tribunal de Contas pelo “total desconhecimento dos factos ou uma tremenda d\u00e9fice na aprecia\u00e7\u00e3o dos mesmos ou ainda uma inten\u00e7\u00e3o deliberada de denegrir a imagem da ANP, cujos objetivos e finalidade desconhecemos”. <\/p>\n\n\n\n
A ANP considerou “desajustadas, insensatas e incongruentes” as declara\u00e7\u00f5es proferidas pelo Presidente do Tribunal de Contas, afirmando que Tidjane Bald\u00e9 faltou \u00e0 verdade. Contudo, o Parlamento confirma que recebeu uma correspond\u00eancia do Tribunal de Contas no dia 2 de novembro de 2021, na qual aquela inst\u00e2ncia informa do lan\u00e7amento de uma auditoria \u00e0 ANP e apresenta\u00e7\u00e3o da respetiva equipa de auditores previsto para o dia 5 do mesmo m\u00eas. <\/p>\n\n\n\n
“A mesma correspond\u00eancia foi objeto do superior despacho da Sua Excel\u00eancia o Presidente da ANP e remetido ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o para tomar as disposi\u00e7\u00f5es legais. <\/p>\n\n\n\n
O Conselho de Administra\u00e7\u00e3o,por sua vez, convocou uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia,tendo deliberado conceder total disponibilidade e apoio aos ensejos do Tribunal de Contas. Mas tendo em conta o processo de mudan\u00e7a a administra\u00e7\u00e3o ter\u00e1 alertado para as dificuldades reais das instala\u00e7\u00f5es da ANP, bem como o envolvimento dos seus membros e t\u00e9cnicos da Dire\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira no processo de elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da ANP. A delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o foi enviada ao Tribunal de Contas, atrav\u00e9s do Gabinete do Presidente da ANP” argumentou, refor\u00e7ando que “telefonicamente foi acordado entre o Presidente em exerc\u00edcio do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e o Coordenador da equipa de auditoria a realiza\u00e7\u00e3o de um encontro conforme a nota do mesmo Tribunal”. <\/p>\n\n\n\n
“O referido encontro ocorreu na unidade hoteleira onde transitoriamente est\u00e3o sediados os servi\u00e7os da ANP e contou com a presen\u00e7a, da parte do Tribunal de Contas, do Juiz Relator e dos auditores que integram a equipa, tendo sido acordado o pr\u00f3ximo encontro no dia 26 do corrente m\u00eas” refere o comunicado.<\/p>\n\n\n\n
O Parlamento disse que no relacionamento com as demais institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica “sempre se pautou na base de respeito, transpar\u00eancia, colabora\u00e7\u00e3o, decoro e honestidade”, pois \u00e9 o seu entendimento que s\u00f3 assim podem “cimentar os alicerces da constru\u00e7\u00e3o de uma verdadeira democracia”. <\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 bom significar que o Tribunal de Contas n\u00e3o pode pretender impor a sua agenda ao \u00f3rg\u00e3o de soberania, Assembleia Nacional Popular, cada institui\u00e7\u00e3o no desenvolvimento das suas atividades, tem agenda pr\u00f3pria e s\u00f3 num quadro de uma concerta\u00e7\u00e3o pode ser ajustada” lembrou, aconselhando ao Tribunal de Contas maior prud\u00eancia na tomada de algumas posi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para n\u00e3o ser confundido o respetivo posicionamento com agenda alheia e, sobretudo, evitar linchamento de carater na pra\u00e7a p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
Por fim, a ANP voltou a reafirmar a sua total disponibilidade em continuar a colaborar com as demais institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica, principalmente com aquelas diretamente com ela conexas no exerc\u00edcio das suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais. <\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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