Os deputados da na\u00e7\u00e3o aprovaram o or\u00e7amento da Assembleia Nacional Popular (ANP) para o ano econ\u00f3mico 2022, estimado em cinco bilh\u00f5es e quatrocentos e oitenta milh\u00f5es (5.480.000) de francos CFA.<\/p>\n\n\n\n
Durante a sess\u00e3o parlamentar desta quinta-feira, 02 de dezembro de 2021, os parlamentares votaram, com emenda, o or\u00e7amento, com mais de trezentos mais que o de 2021, que estar\u00e1 inscrito como despesa para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, transfer\u00eancia corrente e despesa do capital.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o Executiva da ANP, criada para Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Or\u00e7amento, criou o gabinete de atendimento dos cidad\u00e3os com finalidade de ter maior representatividade do povo, no quadro legislativo de funcionamento do Parlamento.<\/p>\n\n\n\n
Em rea\u00e7\u00e3o, o l\u00edder da bancada parlamentar do Movimento para a Altern\u00e2ncia Democr\u00e1tica (MADEM-G15), Abdu Man\u00e9, disse que a proposta do or\u00e7amento da ANP \u201c\u00e9 exequ\u00edvel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O deputado frisou que o novo or\u00e7amento registou algumas mudan\u00e7as substanciais em rela\u00e7\u00e3o aos anteriores que n\u00e3o tinham outras rubricas contempladas neste, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o do gabinete dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Man\u00e9 exortou que o gabinete foi criado com a inten\u00e7\u00e3o de que a popula\u00e7\u00e3o guineense pudesse participar ativamente nas discuss\u00f5es \u00e0 volta do povo e para criticar no sentido de corrigir falhas que possam existir para aperfei\u00e7oar o funcionamento do Parlamento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO gabinete foi criado precisamente para criticar as coisas que n\u00e3o est\u00e3o a andar conforme a lei e efetivamente apontar as solu\u00e7\u00f5es, n\u00e3o para fazer cr\u00edticas n\u00e3o construtivas\u201d, chamou a aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente \u00e0 den\u00fancia do Tribunal de Contas que acusou, no in\u00edcio desta semana, a ANP de recusar uma auditoria do Tribunal de Contas, Abdu Man\u00e9 salientou que houve uma tentativa de intoxica\u00e7\u00e3o contra o Parlamento. <\/p>\n\n\n\n
Disse que os deputados n\u00e3o podem aceitar uma esp\u00e9cie de campanha contra a ANP. <\/p>\n\n\n\n
\u201cUma auditoria \u00e9 um processo normal e todos os organismos do Estado devem prestar contas, a come\u00e7ar pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as. <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o temos obje\u00e7\u00e3o quanto a isso, simplesmente h\u00e1 um procedimento que deve ser respeitado, n\u00f3s n\u00e3o temos que atropelar a lei para fazer valer a nossa vontade\u201d defendeu.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder da Uni\u00e3o para a Mudan\u00e7a (UM), Agnelo Regalla, considerou \u201crazo\u00e1vel\u201d o or\u00e7amento da ANP, por ter imprimido algumas din\u00e2micas com a cria\u00e7\u00e3o do gabinete dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Para o l\u00edder, o novo gabinete vai tornar mais participativa a os cidad\u00e3os no quadro legislativo e do funcionamento da ANP. <\/p>\n\n\n\n
Agnelo Regalla exortou, neste particular, que o Parlamento deve ser um exemplo naquilo que \u00e9 a gest\u00e3o da coisa p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
Regalla afirmou que os deputados reagiram favoravelmente \u00e0 auditoria e acrescentou que deveria ser alargada a todos os \u00f3rg\u00e3os do Estado para que haja a gest\u00e3o correta da coisa p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAssistimos ao debate sobre a corrup\u00e7\u00e3o aqui e estamos convencidos de que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 o mal end\u00e9mico que tem vindo a afetar a sociedade guineense\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o vice-l\u00edder do grupo parlamentar do Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS), Jo\u00e3o Alberto Djat\u00e1, asseverou que o or\u00e7amento \u00e9 aceit\u00e1vel, tendo em conta a infla\u00e7\u00e3o e o aumento das necessidades do Parlamento.<\/p>\n\n\n\n
A bancada parlamentar do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo-Verde (PAIGC) representado por H\u00e9lder Henrique de Barros tamb\u00e9m subscreveu que o or\u00e7amento \u00e9 razo\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Henrique de Barros salientou que o trabalho foi bem encaminhado e houve uma conson\u00e2ncia com o minist\u00e9rio das finan\u00e7as. Acrescentou que os deputados poderiam ter exigido mais, mas tiveram aten\u00e7\u00e3o de tomar em considera\u00e7\u00e3o as dificuldades que o pa\u00eds atravessa.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Djamila da Silva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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