O governo da Guin\u00e9-Bissau anunciou esta quarta-feira, 22 de dezembro de 2021,\u00a0um\u00a0per\u00edodo de repouso biol\u00f3gico\u00a0\u00a0e de pausa\u00a0na atividade de pesca\u00a0que dever\u00e1 decorrer de 1 a\u00a031 de janeiro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 a primeira vez na hist\u00f3ria do pa\u00eds que o per\u00edodo de repouso biol\u00f3gico na atividade de pesca \u00e9 implementado na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Para garantir o cumprimento das medidas que ser\u00e3o estabelecidas e a implementa\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de repouso biol\u00f3gico, M\u00e1rio Famb\u00e9 assegurou que o patrulhamento ser\u00e1 refor\u00e7ado, com tr\u00eas navios de grande porte que v\u00e3o at\u00e9 200 milhas e tr\u00eas de dimens\u00e3o m\u00e9dia al\u00e9m de v\u00e1rias outras pequenas embarca\u00e7\u00f5es. O trabalho de patrulhamento contar\u00e1 com entidades como Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas, atrav\u00e9s da Marinha da Guerra Nacional, e outras institui\u00e7\u00f5es estatais. <\/p>\n\n\n\n
\u201cQuem for apanhado a desrespeitar esta decis\u00e3o, ser-lhe-\u00e1 aplicada imediatamente uma multa a dobrar sem a m\u00ednima piedade, conforme est\u00e1 na Lei Geral de Pesca\u201d, avisou, anunciando que uma equipa de monitoramento j\u00e1 est\u00e1 de prontid\u00e3o 24\/24 horas e a acompanhar os trabalhos de implementa\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de repouso biol\u00f3gico, acompanhados de \u201campla campanha\u201d de difus\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o para disponibilizar \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica toda informa\u00e7\u00e3o actualizada.<\/p>\n\n\n\n
O ministro das pescas enfatizou o papel que o Centro de Investiga\u00e7\u00e3o Pesqueira Aplicada (CIPA) teve quanto ao acolhimento cient\u00edfico para a implementa\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de repouso biol\u00f3gico e o papel do Servi\u00e7o Nacional da Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Atividades de Pesca pelo seu papel no combate, sem tr\u00e9guas, a pesca \u201cINN\u201d, uma miss\u00e3o de alto risco, de combate, \u201ca \u00fanica forma de garantir a perenidade dos nossos recursos pesqueiros\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No seu discurso, M\u00e1rio Famb\u00e9, ministro das Pescas, enfatizou que a data de 1 a 31 de janeiro \u201cficar\u00e1 gravada na mem\u00f3ria de todos os guineenses\u201d como um marco importante na preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos recursos pesqueiros \u201c nas nossas \u00e1guas territoriais\u201d- a pesca na Zona Econ\u00f3mica Exclusiva da Guin\u00e9-Bissau estar\u00e1 completamente interditada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTrata-se, com certeza, de uma decis\u00e3o corajosa e necess\u00e1ria, uma vez que os dados cient\u00edficos confirmam que a biomassa de esp\u00e9cies comercialmente importantes sofreu decl\u00ednio e recomendaram vivamente a implementa\u00e7\u00e3o de um per\u00edodo de repouso biol\u00f3gico\u201d, sublinhou, referindo que a Guin\u00e9-Bissau, enquanto um pa\u00eds costeiro rico em biodiversidade marinha, n\u00e3o podia ficar indiferente aos outros pa\u00edses da sub-regi\u00e3o onde o per\u00edodo de repouso foi implementado, por diversas vezes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOutrossim, a lei geral da pesca em vigor consagra como uma das principais obriga\u00e7\u00f5es do Estado assegurar a implementa\u00e7\u00e3o das medidas de preserva\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos biol\u00f3gicos aqu\u00e1ticos e do ambiente marinho e aqu\u00e1tico, bem como de preven\u00e7\u00e3o de perigos para renova\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos\u201d, assinalou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ministro das pescas, fechar o mar para a regenera\u00e7\u00e3o dos recursos aqu\u00e1ticos destina-se prioritariamente a promover a sua reconstru\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica, como forma de garantir a continuidade \u201c da nossa condi\u00e7\u00e3o pesqueira para evitar eventual cat\u00e1strofe do esgotamento de esp\u00e9cies marinhas comercializ\u00e1veis nas nossas \u00e1guas territoriais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Armadores Nacionais e Industriais da Pesca, Beto Pinto Pereira, aconselhou o governo a fechar as negocia\u00e7\u00f5es com a Uni\u00e3o Europeia (UE), se esta continuar a n\u00e3o dar abertura para que o pescado nacional seja exportado para o mercado europeu.<\/p>\n\n\n\n \u201cExigimos da UE licen\u00e7a para exportarmos o nosso pescado para o mercado europeu, porque \u00e9 o mercado mais apetec\u00edvel e pode ajudar o pa\u00eds a ter mais ganhos. Se isto n\u00e3o acontecer, n\u00e3o adianta estarmos a assinar acordos de pesca que n\u00e3o trazem ganhos para o pa\u00eds\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n O presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Armadores Nacionais e Industriais da Pesca disse que a pesca n\u00e3o regulamentada, a pesca ilegal, \u00e9 um assunto que deve merecer a preocupa\u00e7\u00e3o do governo guineense e a responsabilidade de todos os governos da sub-regi\u00e3o que, em solidariedade e em coopera\u00e7\u00e3o entre Estados, devem trabalhar para controlar essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Beto Pinto Pereira apontou que um dos desafios do Estado da Guin\u00e9-Bissau \u00e9 garantir uma produ\u00e7\u00e3o para satisfazer permanentemente o mercado local, accionar mecanismos que garantam que o pa\u00eds tenha dados fi\u00e1veis do pescado que o navios estrangeiros pescam nas \u00e1guas territoriais da Guin\u00e9-Bissau e come\u00e7ar a fazer descarga \u201c obrigatoriamente\u201d de toda produ\u00e7\u00e3o de peixe nos portos nacionais.<\/p>\n\n\n\n Beto Pinto Pereira defendeu que o pa\u00eds deve ter uma agenda clara e definir as estrat\u00e9gias necess\u00e1rias e ter uma frota nacional de pesca, porque \u201c n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel, hoje dia, ter dom\u00ednio do nosso mar com navios de pesca pr\u00f3prios da Guin\u00e9-Bissau, como a \u00fanica forma de controlar as licen\u00e7as de pesca emitidas e as esp\u00e9cies capturadas \u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cO mercado est\u00e1 t\u00e3o acess\u00edvel a concess\u00e3o a diversos tipos de cr\u00e9ditos que podem permitir ao pa\u00eds adquirir os seus pr\u00f3prios barcos e definir pol\u00edticas claras para a gest\u00e3o dos nossos recursos. Porque essas pol\u00edticas podem permitir que o pa\u00eds tenha dados estat\u00edsticos que podem lev\u00e1-lo a discutir programas como o de repouso biol\u00f3gico para permitir que os peixes se desenvolvam\u201d, frisou para de seguida assinalar que deve haver rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a entre o Estado e o Setor Privado.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs associa\u00e7\u00f5es nacionais de pesca e as associa\u00e7\u00f5es de armadores nacionais da Guin\u00e9-Bissau t\u00eam pistas concretas da situa\u00e7\u00e3o da pesca, mas o governo deve ter coragem de vir trabalhar com essas organiza\u00e7\u00f5es e procurar meios para financi\u00e1-las\u201d, indicou.<\/p>\n\n\n\n Relativamente ao programa, disse que o per\u00edodo de repouso biol\u00f3gico foi estabelecido porque neste momento h\u00e1 um n\u00famero significativo de barcos a pescar nas \u00e1guas nacionais e o esfor\u00e7o de pesca \u00e9 muito elevado, porque \u201ctemos muitos navios a pescar, mas se conseguirmos controlar os barcos que est\u00e3o a pescar, teremos dom\u00ednio sobre a gest\u00e3o do nosso mar e garantir que n\u00e3o cheguemos \u00e0 fase de explora\u00e7\u00e3o, capturando peixes pequenos\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cTemos que definir pol\u00edticas e o per\u00edodo de repouso \u00e9 uma das pol\u00edticas, um programa hist\u00f3rico, que o ministro das penas e a sua equipa tiveram coragem de lan\u00e7ar como um desafio, resta agora esperarmos os resultados\u201d, referiu.<\/p>\n\n\n\n Criticou a forma como as licen\u00e7as de pesca s\u00e3o atribu\u00eddas, fato que disse ter provocado muita press\u00e3o sobre o pescado nacional derivado do n\u00famero elevado de barcos que pescam nas \u00e1guas do pa\u00eds de forma descontrolada, capturando peixes pequenos.<\/p>\n\n\n\n Perante estes fatos, aconselhou o minist\u00e9rio das pescas a regulamentar a emiss\u00e3o de licen\u00e7as de pesca em fun\u00e7\u00e3o do n\u00famero de navios por\u00a0\u00a0esp\u00e9cie a pescar. \u00a0 <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Filomeno Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foto: F.S <\/strong><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo da Guin\u00e9-Bissau anunciou esta quarta-feira, 22 de dezembro de 2021,\u00a0um\u00a0per\u00edodo de repouso biol\u00f3gico\u00a0\u00a0e de pausa\u00a0na atividade de pesca\u00a0que…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":34889,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,23],"tags":[],"class_list":["post-34888","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-economia","wpcat-6-id","wpcat-23-id"],"yoast_head":"\n
ARMADORES NACIONAIS EXIGEM DA UE ABERTURA PARA\u00a0\u00a0ACESSO AO MERCADO EUROPEU<\/strong><\/p>\n\n\n\n
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