{"id":35088,"date":"2022-01-02T21:18:19","date_gmt":"2022-01-02T21:18:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=35088"},"modified":"2022-01-02T21:18:23","modified_gmt":"2022-01-02T21:18:23","slug":"comite-aprensivo-com-situacao-da-excisao-feminina-e-reluv-revela-aumento-de-violencia-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=35088","title":{"rendered":"COMITE APRENSIVO COM SITUA\u00c7\u00c3O DA EXCIS\u00c3O FEMININA E RELUV REVELA AUMENTO DE VIOL\u00caNCIA NO PA\u00cdS"},"content":{"rendered":"\n

O Comit\u00e9 Nacional para o Abandono das Pr\u00e1ticas Tradicionais Nefastas \u00e0 Sa\u00fade da Mulher e da Crian\u00e7a (CNAPN) est\u00e1 apreensivo com a situa\u00e7\u00e3o da excis\u00e3o feminina que, de acordo com a presidente daquela organiza\u00e7\u00e3o, continua a ser uma “triste realidade” na Guin\u00e9-Bissau, enquanto pr\u00e1tica secular. A Rede Nacional de Luta contra a Viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero e crian\u00e7as na Guin\u00e9-Bissau revela aumento de casos da viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero, que este ano registou oficialmente duzentos e cinquenta e dois (252) caso em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O Democrata ouviu essa semana as respons\u00e1veis das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais que est\u00e3o a desenvolver lutas nos seus respetivos setores em defesa dos direitos das crian\u00e7as e das mulheres, como camadas mais vulner\u00e1veis da nossa sociedade. Trata-se de Marliatu Djal\u00f3 Cond\u00e9, que assumiu a lideran\u00e7a este ano do CNAPN, uma organiza\u00e7\u00e3o que zela pela erradica\u00e7\u00e3o da excis\u00e3o feminina no pa\u00eds e Aissat\u00fa Camar\u00e1 Injai, que h\u00e1 v\u00e1rios anos lidera uma ferrenha luta contra a viol\u00eancia das mulheres, em particular a viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero, atrav\u00e9s da organiza\u00e7\u00e3o (RENLUV).<\/p>\n\n\n\n

COMIT\u00c9 DEFINE NOVAS ESTRAT\u00c9GIAS PARA ERRADICAR A EXCIS\u00c3O FEMININA NO PA\u00cdS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A presidente do CNAPN destacou tr\u00eas elementos como fatores de resist\u00eancia, nomeadamente: cultural, religioso e aplica\u00e7\u00e3o da lei que criminaliza a pr\u00e1tica em vigor desde 2011.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel que desde 2011 que a lei entrou em vigor tenham sido julgados apenas cinco casos, no universo de cerca de vinte j\u00e1 apresentados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, criticou e disse que a maior parte desses casos n\u00e3o chegou a ser levada \u00e0 justi\u00e7a para julgamento e dos poucos levados, apenas um foi julgado e condenado com pena efetiva \u201cde resto penas suspensas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Marliatu Djal\u00f3 Cond\u00e9 revelou que nos \u00faltimos anos, o Comit\u00e9 tem trabalhado nas campanhas de comunica\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de programas radiof\u00f3nicos, para a mudan\u00e7a de mentalidade para poder atingir zonas onde fisicamente ou as estruturas do Comit\u00e9 n\u00e3o t\u00eam conseguido chegar e nas campanhas virtuais nas redes sociais.     <\/p>\n\n\n\n

Apesar de os dados divulgados no meio de 2020 mostrarem preval\u00eancia e o aumento de casos da mutila\u00e7\u00e3o genital na Guin\u00e9-Bissau em rela\u00e7\u00e3o a \u00faltimos estudos realizados e algumas controv\u00e9rsias encontradas no terreno \u00e0 volta da pr\u00e1tica, a presidente do Comit\u00e9 Nacional para o Abandono das Pr\u00e1ticas Tradicionais Nefastas \u00e0 Sa\u00fade da Mulher e da Crian\u00e7a (CNAPN) disse ter assumido um ano positivo de realiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

“Apesar de algumas controv\u00e9rsias, estamos otimistas porque temos trabalhado com maior engajamento das comunidades, com declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de abandono \u00e0s pr\u00e1ticas nefastas feitas nos \u00faltimos meses por mais de cinquenta comunidades”, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s perspetivas, a presidente indicou que o CNAPN iniciou, no \u00faltimo trimestre, um trabalho de revis\u00e3o de todos os manuais que a organiza\u00e7\u00e3o tem para que em 2022 comece com todos os elementos e as novas estrat\u00e9gias de sensibiliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios, porque \u201ctalvez as estrat\u00e9gias com as quais temos trabalhado n\u00e3o tenham funcionado bem\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Questionada sobre o n\u00edvel de abandono escolar de raparigas em idade escolar, a presidente do Comit\u00e9 n\u00e3o precisou os dados exatos, mas disse que zonas com maior preval\u00eancia de casamentos infantis e precoces s\u00e3o as que t\u00eam maior n\u00fameros de casos, nomeadamente, as regi\u00f5es de Bafat\u00e1, Gab\u00fa e Oio.<\/p>\n\n\n\n

RENLUV DIZ QUE A M\u00c9DIA DE DEN\u00daNCIAS DE VIOL\u00caNCIA OSCILA DE 8 A 15 CASOS DI\u00c1RIOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

 A presidente da dire\u00e7\u00e3o executiva da Rede Nacional de Luta contra a Viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero e crian\u00e7as na Guin\u00e9-Bissau (RENLUV), Aissatu Camar\u00e1 Injai, revelou que a rede registou oficialmente duzentos e cinquenta e dois (252)  casos de viol\u00eancia em todo o pa\u00eds em 2021.<\/p>\n\n\n\n

“Mas isso n\u00e3o significa que sejam os \u00fanicos casos, porque muitos cidad\u00e3os ainda n\u00e3o t\u00eam a cultura de denunciar casos de viol\u00eancia no seio familiar e nas comunidades”, esclareceu e disse que a m\u00e9dia de casos denunciados est\u00e1 entre 8 a 15 di\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Aissatu Camar\u00e1 Injai disse que a zona com maior n\u00famero de registo de den\u00fancias \u00e9 o Setor Aut\u00f3nomo Bissau (SAB), por ter pessoas com a no\u00e7\u00e3o de o que \u00e9 viol\u00eancia e os direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

A ativista frisou que o segundo estudo realizado em finais de 2018 pela RENLUV sobre situa\u00e7\u00e3o e tipologia de viol\u00eancia contra mulheres e raparigas na Guin\u00e9-Bissau, Bissau surge na primeira posi\u00e7\u00e3o com 19.287 casos, Bafat\u00e1 tem 1.107, Tombali segue com a marca de 348, Cacheu registou 690 casos, Biombo 576, Gab\u00fa 569, Oio 492, Quinara 393 e Bolama com 223 casos.  <\/p>\n\n\n\n

“Esses dados revelam que a m\u00e9dia de den\u00fancia de casos de viol\u00eancia na Guin\u00e9-Bissau situa-se entre 8 a 15 casos di\u00e1rios, significando que nem todos casos s\u00e3o denunciados e todos os que foram denunciados foram encaminhados \u00e0 justi\u00e7a”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Aissatu Camar\u00e1 Injai informou que s\u00f3 em 2021, a RENLUV entregou 5 casos ao Centro de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a (CAJ), 180 \u00e0 Pol\u00edcia da Ordem P\u00fablica (POP), 13 ao Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), 47 \u00e0 Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (PJ) e 07 ao Tribunal.   <\/p>\n\n\n\n

Segundo a ativista, dos sete casos que o tribunal recebeu, resolveu 5, o MP solucionou 08 dos 13, a PJ dirimiu 40 e, a POP mediou cerca de cem casos, enviou 40 ao MP e os processo de outros 40 casos n\u00e3o tiveram continuidade porque tamb\u00e9m n\u00e3o eram casos graves e o CAJ conseguiu dar aconselhamento a todos os cinco casos.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o a tipos de viol\u00eancia frequentes nas fam\u00edlias e nas comunidades, Camar\u00e1 Injai destacou as psicol\u00f3gica, f\u00edsica e sexual.<\/p>\n\n\n\n

Em termos de perspetivas, a ativista disse que em 2022, a  rede centrar-se-\u00e1 na preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancias e sensibiliza\u00e7\u00e3o a todos os n\u00edveis e na divulga\u00e7\u00e3o das leis que existem e criminalizam tais a\u00e7\u00f5es, bem como trabalhar\u00e1 para que a justi\u00e7a seja c\u00e9lere e garantir que os cidad\u00e3os n\u00e3o fa\u00e7am justi\u00e7a privada.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0s melhorias registadas, sublinhou o n\u00famero de casos de den\u00fancias de atos de viol\u00eancia registados na Guin\u00e9-Bissau em 2021.<\/p>\n\n\n\n

Aissatu Camar\u00e1 Injai lamentou que, apesar dos esfor\u00e7os feitos nesta mat\u00e9ria, muitos cidad\u00e3os ainda\u00a0continuarem\u00a0a encarar certas pr\u00e1ticas como um tabu nas comunidades e\u00a0no seio familiar, sobretudo a viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Por: Filomeno Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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