O presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Jos\u00e9 Pedro Samb\u00fa, revelou que o poder judicial enfrenta “graves” problemas, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o aos \u201catrasos sistem\u00e1ticos\u201d, \u00e0 morosidade, \u00e0 insufici\u00eancia de meios log\u00edsticos e \u00e0 injusti\u00e7a do pr\u00f3prio sistema legal e judicial.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Pedro Samb\u00fa, que assumiu as fun\u00e7\u00f5es no final de 2021, frisou que esses problemas se agravaram nos \u00faltimos anos devido ao volume de processos judiciais e aos conflitos pol\u00edticos por via de contenciosos constitucionais e eleitorais.<\/p>\n\n\n\n
Samb\u00fa fez essa observa\u00e7\u00e3o esta quarta-feira, 5 de janeiro de 2022, na tradicional cerim\u00f3nia de cumprimentos do ano novo do poder judicial ao Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do STJ garantiu que o poder judicial vai distanciar-se da pol\u00edtica e ser apartid\u00e1rio, tendo assinalado que o poder judicial registou todas as preocupa\u00e7\u00f5es que t\u00eam vindo a ser manifestadas por v\u00e1rios quadrantes da sociedade guineense em rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento dos tribunais.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 ao governo quem compete organizar e dirigir a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de justi\u00e7a, de acordo com o seu programa e todos os exerc\u00edcios do executivo devem contar com a colabora\u00e7\u00e3o das autoridades judiciais\u201d, notou.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Pedro Samb\u00fa defendeu que o “impulso pol\u00edtico” do Presidente da Rep\u00fablica pode ser estimulante, para ajudar na dinamiza\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as que o STJ pretende promover n<\/s>este ano novo.<\/p>\n\n\n\n
Anunciou que em breve o STJ vai retomar a sua agenda de inspe\u00e7\u00e3o aos tribunais judiciais da primeira inst\u00e2ncia, que culminar\u00e1 com a reestrutura\u00e7\u00e3o do Tribunal de Rela\u00e7\u00e3o e a nomea\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes desembargadores para \u201co preenchimento das vagas existentes nos termos da lei\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Pedro Samb\u00fa sublinhou que o primeiro eixo de mudan\u00e7a program\u00e1tica que se prop\u00f5e definir para o funcionamento dos tribunais e da restaura\u00e7\u00e3o dos tribunais judiciais, de topo \u00e0 base, ficar\u00e1 conclu\u00eddo com a nomea\u00e7\u00e3o de 25 auditores em fase pr\u00e1tica de forma\u00e7\u00e3o junto dos tribunais da primeira inst\u00e2ncia aos ju\u00edzes de direito para o preenchimento das vagas que ser\u00e3o abertas.<\/p>\n\n\n\n
Esclareceu que o processo de nomea\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes desembargadores do Tribunal de Rela\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 completo com o redimensionamento dos tribunais de setores, atrav\u00e9s de uma resposta pr\u00e1tica \u00e0 quest\u00e3o central do reconhecimento de direito fundamental dos concidad\u00e3os de acesso \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do STJ apelou ao Presidente da Rep\u00fablica a tomar a peito a \u201cdefesa dos princ\u00edpios ordenadores do sistema judicial\u201d e a qualifica\u00e7\u00e3o dos tribunais como \u00f3rg\u00e3o de soberania \u201ccom compet\u00eancia para administrar a justi\u00e7a em nome do povo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Pedro Samb\u00fa destacou ainda a defesa do princ\u00edpio da independ\u00eancia do juiz e da autonomia dos agentes do minist\u00e9rio p\u00fablico, bem como o direito dos tribunais serem coadjuvados por outras autoridades p\u00fablicas.
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Por: Djamila da Silva<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n