O Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Territorial e Poder Local divulgou esta quinta-feira, 20 de janeiro de 2022, numa a\u00e7\u00e3o de sensibiliza\u00e7\u00e3o que decorre nas regi\u00f5es de Qu\u00ednara e Tombali, sul da pa\u00eds, a lei da terra e o seu regulamento.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o que prossegue hoje (21) na regi\u00e3o de Bolama Bijag\u00f3s juntou, na cidade de Buba, os membros das comiss\u00f5es fundi\u00e1rias\u00a0 regionais e setoriais, r\u00e9gulos e chefes de todas as tabancas que comp\u00f5em as regi\u00f5es de Qu\u00ednara, Tombali e Bolama Bijag\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n
Integra a equipa do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Territorial e Poder Local, o secret\u00e1rio-geral, o presidente da Comiss\u00e3o Fundi\u00e1ria Nacional e o Coordenador do projeto “N’Tene Terra. O ato central aconteceu na cidade de Buba, capital da regi\u00e3o de Qu\u00ednara.<\/p>\n\n\n\n
Em nota informativa, o Minist\u00e9rio anunciou que pretende com a iniciativa transferir para as comiss\u00f5es fundi\u00e1rias locais o papel que tem assumido faz quase dois anos na gest\u00e3o de conflitos derivados de luta pela posse da terra.<\/p>\n\n\n\n
“Dar a conhecer aos membros das comiss\u00f5es fundi\u00e1rias regionais e setoriais da exist\u00eancia da lei de terra [Lei n\u00ba05\/98] e o seu regulamento para facilitar a gest\u00e3o fundi\u00e1ria a n\u00edvel das regi\u00f5es, dos setores e das sec\u00e7\u00f5es e\/ou comunidades”, pode ler-se na nota.<\/p>\n\n\n\n
Na sua interven\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio-geral do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Territorial e Poder Local, Marinho Saltinho Insolde, condenou os conflitos derivados de luta pela posse da terra, que ocorreram nas localidade de Djobel e Arame, sec\u00e7\u00e3o de Suzana, setor de S\u00e3o Domingos, regi\u00e3o de Cacheu, tamb\u00e9m em Nhoma, setor de Nhacra, regi\u00e3o de Oio, e na sec\u00e7\u00e3o de Bijimita, setor de Quinhamel, regi\u00e3o de Biombo.<\/p>\n\n\n\n
“Esses acontecimentos s\u00e3o epis\u00f3dios tristes nas nossas comunidades\u00a0 e \u00e9 com muita pena que recordamos esses acontecimentos”‘, lamentou e apelou \u00e0s comunidades a trabalharem de m\u00e3os dadas para evitar que aconte\u00e7a outra vez ” banho de sangue” no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o presidente da Comiss\u00e3o Fundi\u00e1ria Nacional, M\u00e1rio Martins, real\u00e7ou que h\u00e1 necessidade de a lei da terra ser divulgada de forma\u00a0 mais esclarecedora \u00e0s comunidades para que haja a paz e sossego no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
M\u00e1rio Martins pediu \u00e0s comiss\u00f5es fundi\u00e1rias que se empenhem para que os trabalhos desenvolvidos tenham efic\u00e1cia e consist\u00eancia e que ningu\u00e9m se sobreponha \u00e0 lei.<\/p>\n\n\n\n
Os participantes assumiram o compromisso de disseminar as informa\u00e7\u00f5es e sensibilizar as comunidades sobre o novo instrumento que regulamenta e esclarece que o solo, na totalidade do territ\u00f3rio, quer seja urbano, r\u00fastico ou utilizado \u00e9 integrado no dom\u00ednio p\u00fablico do Estado, sendo insuscet\u00edvel de redu\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0propriedade particular.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa
Foto: F.S<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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