[SEMANA_03_2022] O constitucionalista guineense e docente da Faculdade de Direito de Lisboa, Kafft Kosta, lan\u00e7ou em Bissau, mais uma obra liter\u00e1ria intitulada “Contencioso Fronteiri\u00e7o do Mar entre a Guin\u00e9-Bissau e o Senegal”. A produ\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de uma investiga\u00e7\u00e3o exaustiva sobre um tema candente e fraturante, cruzamento do Direito Internacional do Mar com o Direito Constitucional e com a Geografia: a delimita\u00e7\u00e3o das fronteiras mar\u00edtimas entre\u00a0dois pa\u00edses da \u00c1frica Ocidental.<\/p>\n\n\n\n
Em\u00edlio Kafft Kosta relata no livro uma quest\u00e3o que envolve grave controv\u00e9rsia judicial e pol\u00edtica desde o s\u00e9culo XX, objeto de um Acordo por Troca de Notas firmado por Ant\u00f3nio Oliveira Salazar e pelo embaixador franc\u00eas em Lisboa, em 26 de abril de 1960. O docente guineense radicado em Portugal descreve ainda em revista os instrumentos jur\u00eddicos internacionais enquadradores desta problem\u00e1tica (Conven\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar, de 1958, Conven\u00e7\u00e3o de Montego Bay, de 1982, Estatuto do Tribunal Internacional de Justi\u00e7a, Declara\u00e7\u00f5es acerca da Resolu\u00e7\u00e3o Pac\u00edfica de Lit\u00edgios entre Estados, da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, de 15.11.1982).<\/p>\n\n\n\n
Kosta diz que o tema do livro interessa principalmente aos decisores pol\u00edticos, porque est\u00e1 nas m\u00e3os deles a resolu\u00e7\u00e3o de um problema que n\u00e3o tem sido equacionado de forma s\u00e9ria, competente ou pelo menos eficiente.<\/p>\n\n\n\n
BIOGRAFIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Natural de Bissau, nesta cidade estudou at\u00e9 terminar o ensino secund\u00e1rio. Em Coimbra, Kafft Kosta concluiu a Licenciatura; Fez o Mestrado e o Doutoramento em Direito na Universidade de Lisboa, Portugal. Sempre Professor, passou por marcantes experi\u00eancias profissionais, da advocacia \u00e0 magistratura superior e \u00e0 dire\u00e7\u00e3o de Minist\u00e9rios governamentais.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 autor de assinal\u00e1vel quantidade e qualidade de obras nas Ci\u00eancias jur\u00eddica e pol\u00edtica. Plurifacetado, sempre abra\u00e7ou v\u00e1rios mundos<\/em> e cultivou diversos saberes. A Poesia \u00e9 um deles e tem sido, desde a adolesc\u00eancia, uma das suas paix\u00f5es. S\u00f3 hoje deu a revelar, atrav\u00e9s deste livro \u201cMurm\u00fario (e Momentos de um Poeta-a-Dias)\u201c<\/em>, uma amostra da sua obra po\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Alison Cabral<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" [SEMANA_03_2022] O constitucionalista guineense e docente da Faculdade de Direito de Lisboa, Kafft Kosta, lan\u00e7ou em Bissau, mais uma obra…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":35546,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,27],"tags":[],"class_list":["post-35545","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-cultura","wpcat-6-id","wpcat-27-id"],"yoast_head":"\n