Importa ter presente que do ponto de vista geogr\u00e1fico, a Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau \u00e9 um pa\u00eds africano de pequena dimens\u00e3o (CE, 2006:1), constitu\u00edda por territ\u00f3rio continental e arquipel\u00e1gico \u00abarquip\u00e9lago de B\u0133ag\u00f3s, dotado de \u00e1reas naturais protegidas, classificadas de acordo com os crit\u00e9rios reconhecidos a n\u00edvel internacional em Parques e Reservas Naturais\u00bb com uma \u00e1rea total de 36.125km2, referenciado na costa ocidental do hemisf\u00e9rio norte, fazendo fronteira a norte com a Rep\u00fablica do Senegal, a leste e a sul com a Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Conacri, e a Oeste com o Oceano Atl\u00e2ntico.<\/p>\n
Do ponto de vista demogr\u00e1fico, a popula\u00e7\u00e3o nacional era de 1.500.000 habitantes em 2003 (PNUD, 2005), encontrando-se desigualmente distribu\u00edda pelo territ\u00f3rio nacional, com uma preval\u00eancia de 75% de popula\u00e7\u00e3o rural (UN, 2001:1) e concentra\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o urbana na capital e nas \u00e1reas perif\u00e9ricas.<\/p>\n
Quando ponderamos sobre a planifica\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e os processos de desenvolvimento, devemos, automaticamente, \u201colhar\u201d para o territ\u00f3rio de forma integrada e articulada, analisando as diferentes realidades setoriais, territorial e program\u00e1ticas em que este se encontra inserido, percebendo a sua din\u00e2mica Interna \u00abas l\u00f3gicas espec\u00edficas e muito pr\u00f3prias do pa\u00eds\u00bb e Externa \u00aba rela\u00e7\u00e3o do pa\u00eds com os territ\u00f3rios lim\u00edtrofes\u00bb.<\/p>\n
Com efeito, \u00e9 inquestion\u00e1vel que as l\u00f3gicas associadas \u00e0 competitividade territorial e aos processos de desenvolvimento estrat\u00e9gico na sua variante mais moderna induzem a necessidade de \u201colhar\u201d e \u201cler\u201d o mosaico espacial de uma forma articulada e conjugada a diferentes escalas de observa\u00e7\u00e3o, no sentido de aferir o seu posicionamento hier\u00e1rquico e as suas rela\u00e7\u00f5es funcionais no quadro do sistema urbano e rural, direto e indireto, em que se insere. A partir da an\u00e1lise e defini\u00e7\u00e3o de um quadro estabilizado de din\u00e2micas espaciais torna poss\u00edvel estabelecer as linhas de orienta\u00e7\u00e3o que dar\u00e3o origem \u00e0 Vis\u00e3o e aos Eixos Estrat\u00e9gicos que se pretendem, capacitando o pa\u00eds e os seus decisores para a defini\u00e7\u00e3o de um rumo e de um caminho s\u00f3lido.<\/p>\n
Para isso, \u00e9 importante ter em aten\u00e7\u00e3o os seguintes aspetos: A \u201cvis\u00e3o\u201d e o quadro de din\u00e2micas mais vincadas que marcam o retrato s\u00f3cio espacial do pa\u00eds; eixos estrat\u00e9gicos de desenvolvimento, nomeadamente a sua filosofia, ambi\u00e7\u00e3o e esp\u00edrito, dando a conhecer o porqu\u00ea da aposta nesse determinado \u201ccaminho\u201c e a sua rela\u00e7\u00e3o com o territ\u00f3rio e com a sociedade, a forma e os meios necess\u00e1rios \u00e0 sua realiza\u00e7\u00e3o; e por \u00faltimo, desenvolver projetos de a\u00e7\u00e3o que capitalizam a vis\u00e3o e a estrat\u00e9gia previamente definidas.<\/p>\n
Portanto, nesta fase em que o pa\u00eds se encontra, \u00e9 necess\u00e1rio e importante ter em aten\u00e7\u00e3o ao desenho da vis\u00e3o estrat\u00e9gica que abarca n\u00e3o s\u00f3 a componente Competitividade e Economia mas, tamb\u00e9m, os setores priorit\u00e1rios de Reforma do Estado, designadamente a Reforma do Setor da Defesa e Seguran\u00e7a, Reforma do Setor da Justi\u00e7a, Reforma e Moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Revis\u00e3o Constitucional, revis\u00f5es legislativas, Autonomia e Poder Local; e a Reforma de Desenvolvimento, respetivamente a Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Ensino, Sa\u00fade e Seguran\u00e7a Social, Energia, Recursos Naturais e Ind\u00fastria, Agricultura e Pecu\u00e1ria, Com\u00e9rcio e Turismo, Obras p\u00fablicas, Ordenamento do Territ\u00f3rio e Urbanismo, Infraestruturas e Saneamento B\u00e1sico, Transportes e Telecomunica\u00e7\u00f5es, TIC e I&D, Cultura e Desporto.<\/p>\n
Por\u00e9m, n\u00e3o se pretende aqui aflorar cada uma das \u00e1reas priorit\u00e1rias que a Guin\u00e9-Bissau carece, nem abordar com especificidade a quest\u00e3o das reformas, tendo os mesmos j\u00e1 sido discutidos em v\u00e1rios f\u00f3runs, tais como o Programa do Governo, Or\u00e7amentos Geral do Estado, Documento de Estrat\u00e9gia Nacional de Redu\u00e7\u00e3o da Pobreza da Guin\u00e9-Bissau (FMI: 2011).<\/p>\n
Contudo, \u00e9 importante ressaltar a quest\u00e3o da discuss\u00e3o dos instrumentos de planifica\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, tais como o Plano Estrat\u00e9gico e Operacional 2015-2020 que se encontra neste momento em prepara\u00e7\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o durante a Mesa Redonda de doadores a ocorrer no pr\u00f3ximo m\u00eas de Mar\u00e7o deste ano em Bruxelas, dando-lhe tamb\u00e9m um carater participativo da sociedade civil e os contributos que podem da\u00ed advir para uma correta aplica\u00e7\u00e3o do mesmo no plano nacional.<\/p>\n
Creio que este \u00e9 um dos momentos mais importantes na vida do Pa\u00eds nos \u00faltimos 40 anos, que ali\u00e1s combina perfeitamente com a vis\u00e3o estrat\u00e9gica dos seus governantes, que prevejo definirem um instrumento que olha para o desenvolvimento de forma respons\u00e1vel tendo em conta a nossa cultura, identidade e capacidade de nos tornarmos aut\u00f3nomos, devendo o mesmo ser definido com base naquilo que somos como povo. Calculo que a Na\u00e7\u00e3o est\u00e1 a viver um momento determinante da sua vida, e as decis\u00f5es que agora se tomar ir\u00e3o marcar n\u00e3o s\u00f3 o seu futuro, mas, tamb\u00e9m, dos seus filhos e filhas. Dos poucos instrumentos que existem, poder\u00e3o vir a existir muito mais, ser\u00e3o necess\u00e1rias n\u00e3o s\u00f3 as reformas econ\u00f3micas e pol\u00edticas, mas, tamb\u00e9m, direcionar os recursos para a valoriza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, dos recursos humanos e do emprego, por forma a dar novas esperan\u00e7as \u00e0s pessoas e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Concedo ao governo da Guin\u00e9-Bissau e as institui\u00e7\u00f5es do Estado os maiores sucessos nessa caminhada rumo ao desenvolvimento, que tenham sempre presente que os atos n\u00e3o significam nada se n\u00e3o tiverem um prop\u00f3sito maior, por isso \u00e9 importante ter presente que grandes dificuldades obrigam a tomar grandes decis\u00f5es.<\/p>\n
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Lisboa, 07 de fevereiro de 2015.<\/p>\n
Lu\u00eds Vicente<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Importa ter presente que do ponto de vista geogr\u00e1fico, a Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau \u00e9 um pa\u00eds africano de pequena dimens\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3565,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-3568","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opinioes","wpcat-25-id"],"yoast_head":"\n