O coletivo de advogados do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC) qualificou de \u201cabsurdo\u201d o receio que o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) diz ter sobre uma eventual fuga de Domingos Sim\u00f5es Pereira para o estrangeiro, enquanto decorresse a investiga\u00e7\u00e3o ou aliciasse o requerimento de levantamento da imunidade.<\/p>\n\n\n\n
A observa\u00e7\u00e3o dos advogados do PAIGC foi feita esta quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022, pelo porta-voz do coletivo, Suleimane Cassam\u00e1, na sede do partido, em rea\u00e7\u00e3o ao despacho do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que aplicou medida de coa\u00e7\u00e3o ao l\u00edder do PAIGC, Domingos Sim\u00f5es Pereira.<\/p>\n\n\n\n
Cassam\u00e1 disse estar preocupado com a forma como o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 a ser manipulado, porque a independ\u00eancia do poder judicial deveria deixar os guineenses tranquilos, que ningu\u00e9m se levantaria um dia e ver os seus direitos b\u00e1sicos serem violados por quem deveria defend\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n
O porta-voz do coletivo dos advogados denunciou que est\u00e1 evidente, aos ouvidos e aos olhos de todos, que h\u00e1 em curso uma campanha dissimulada de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do atual poder contra o presidente do PAIGC.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que \u00e9 incompreens\u00edvel e inadmiss\u00edvel \u00e9 que o Minist\u00e9rio P\u00fablico, de forma descarada, aceita ser al\u00e7ado para, atrav\u00e9s dele, se realizar persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ao presidente do maior partido pol\u00edtico do nosso pa\u00eds\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n
Perante estes fatos, o advogado deixou claro que Domingos Sim\u00f5es Pereira usar\u00e1 todos os meios legais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, incluindo recursos \u00e0s inst\u00e2ncias internacionais para esclarecer a situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Cassam\u00e1 disse que o despacho do MP que aplica a medida de coa\u00e7\u00e3o a Domingos Sim\u00f5es Pereira \u00e9 \u201cinexistente\u201d, porque \u201cviola a Constitui\u00e7\u00e3o e as demais leis, de todas as formas poss\u00edveis\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodos os deputados da na\u00e7\u00e3o gozam de imunidade parlamentar. N\u00e3o podem ser sujeitos processuais, sem que tenha havido o levantamento dessa imunidade pela ANP. Ou seja, Domingos Sim\u00f5es Pereira n\u00e3o pode ser ouvido, preso ou restrito a sua liberdade de locomo\u00e7\u00e3o, por meio de uma medida de coa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n
Suleimane Cassam\u00e1 lembrou que sobre o mesmo processo de resgate, a ANP tinha produzido uma delibera\u00e7\u00e3o, indicando que n\u00e3o havia ind\u00edcios que justificassem ou levassem ao levantamento da imunidade ao deputado Domingos Sim\u00f5es Pereira, presidente do PAIGC.<\/p>\n\n\n\n
Defendeu que se o Minist\u00e9rio P\u00fablico quisesse tratar novamente dessa mat\u00e9ria teria que apresentar novos elementos para a reabertura de um novo processo e solicitar um novo levantamento de imunidade parlamentar ao deputado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o havendo novos elementos, continua a vigorar anterior delibera\u00e7\u00e3o da ANP sobre essa mat\u00e9ria\u201d, defendeu e disse que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es para se falar de um processo de resgate que j\u00e1 foi sentenciado e arquivado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNovo processo requer novos elementos de prova, o que o MP n\u00e3o fez at\u00e9 ao momento. Portanto, este despacho s\u00f3 pode ser qualificado, no m\u00ednimo, como uma aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, por ser inqualific\u00e1vel e violador das leis da Rep\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n\n\n\n
Foto: F.S<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O coletivo de advogados do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC) qualificou de \u201cabsurdo\u201d o receio…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":25496,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-36211","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n