O candidato \u00e0 lideran\u00e7a do Baston\u00e1rio da Ordem de Advogados da Guin\u00e9-Bissau, Roberto Indeque, defendeu que, caso seja eleito no congresso da organiza\u00e7\u00e3o, uma das suas lutas\u00a0ser\u00e1 \u00a0“dignificar” a profiss\u00e3o\u00a0de\u00a0advogado e recuperar o estatuto da ordem dos advogados,\u00a0a par das outras institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o poder judicial no pa\u00eds, nomeadamente a Judicatura, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Ordem dos Advogados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDiversas vezes nas ruas, o cidad\u00e3o leigo ouve falar do poder judicial, mas s\u00f3 tem em vista Judicatura, ou seja, o presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a. A verdade \u00e9 que o poder judicial \u00e9 composto pela Judicatura, que \u00e9 dirigida pelo presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico que \u00e9 dirigido pelo Procurador-Geral da Rep\u00fablica e pela Ordem dos Advogados que \u00e9 dirigido por um baston\u00e1rio. Por isso, devemos reclamar o nosso estatuto para que sejamos respeitados como uma institui\u00e7\u00e3o do poder judicial e termos os mesmos tratamentos protocolares pr\u00f3ximo do Procurador-Geral da Rep\u00fablica e do presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Roberto Indeque deixou esta garantia numa entrevista concedida ao Jornal O Democrata com objetivo de falar do seu projeto para dinamizar a organiza\u00e7\u00e3o. Indeque disse que a sua candidatura visa simplesmente retribuir o “prest\u00edgio” do passado da institui\u00e7\u00e3o, dignificando a profiss\u00e3o de advogado na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
“DEVEMOS RECLAMAR QUE A JUSTI\u00c7A \u00c9 LENTA, N\u00c3O \u00c9 BARATA E \u00c9 CORRUPTA”<\/p>\n\n\n\n
Indeque lidera um projeto que pretende ter uma ordem “coerente, coesa, competente e interventiva” na causa p\u00fablica e combativa pela justi\u00e7a e o Estado de Direito Democr\u00e1tico, respeito pelos direitos humanos e valores morais e sociais.<\/p>\n\n\n\n
“Quero ver a ordem liderar a sociedade civil na luta pelos direitos humanos, a liderar a sociedade civil para interpelar o executivo sobre assuntos p\u00fablicos, com destaque para as greves nos hospitais do pa\u00eds, porque esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos e acho que a dire\u00e7\u00e3o cessante passou \u00e0 margem desta situa\u00e7\u00e3o. Por isso, n\u00e3o posso ficar indiferente a esta causa”, acrescentou o candidato.<\/p>\n\n\n\n
O caus\u00eddico, que apoiou a dire\u00e7\u00e3o cessante no \u00faltimo congresso da organiza\u00e7\u00e3o, afirmou que a profiss\u00e3o de advogado deve ser exercida com “dec\u00eancia, \u00e9tica, moralidade e deontologia profissional”, uma vez que \u00e9 um cargo nobre que n\u00e3o pode compaginar com o exerc\u00edcio de “malabarismo”. <\/p>\n\n\n\n
A organiza\u00e7\u00e3o ganhou uma certa performance na Guin\u00e9-Bissau nos \u00faltimos anos, mas nos \u00faltimos tempos algumas vozes da sociedade guineense afirmam que esta situa\u00e7\u00e3o deve-se aos esfor\u00e7os das antigas dire\u00e7\u00f5es. Mas agora critica-se que a Ordem dos Advogados est\u00e1 a perder o seu lugar na sociedade. <\/p>\n\n\n\n
Confrontado com a quest\u00e3o, Indeque negou que a organiza\u00e7\u00e3o esteja a viver uma crise, mas responsabilizou o Baston\u00e1rio cessante, Bas\u00edlio Sanca, pela atual situa\u00e7\u00e3o conjuntural da ordem.<\/p>\n\n\n\n
\u02baA raz\u00e3o fundamental \u00e9 que a atual lideran\u00e7a foi in\u00e9rcia, o que levou com que a organiza\u00e7\u00e3o perdesse a performance que ganhou no passado. Em certos momentos que deve tomar uma posi\u00e7\u00e3o como baston\u00e1rio, n\u00e3o a tomou e a ordem ficou relegada para o segundo plano e perdeu respeito\u02ba, argumentou Indeque.<\/p>\n\n\n\n
O candidato adiantou que outro aspeto que mexeu com a vida da ordem \u00e9 a promiscuidade da dire\u00e7\u00e3o cessante nos assuntos pol\u00edticos da Guin\u00e9-Bissau nos \u00faltimos anos, o que levou a organiza\u00e7\u00e3o a perder a sua pr\u00f3pria sede ao lado do Pal\u00e1cio da Rep\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a explica\u00e7\u00e3o de Indeque, o processo eleitoral que se avizinha \u00e9 apenas o in\u00edcio de uma longa caminhada para consolidar os tr\u00eas eixos estruturantes que prop\u00f5e desenvolver ao longo dos tr\u00eas anos, que seguir\u00e3o: prest\u00edgio da ordem e a dignidade da profiss\u00e3o do advogado, seguran\u00e7a social do advogado e estado da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u02baA nossa estrat\u00e9gia passa pela dignifica\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o do advogado, recuperar o prest\u00edgio da ordem, transformar a ordem numa institui\u00e7\u00e3o profissional e de justi\u00e7a, onde o nosso estatuto deve ser formado por via da lei\u02ba, disse. <\/p>\n\n\n\n
\u02baPropomos ainda virar uma aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 seguran\u00e7a social do advogado, sobretudo na velhice, na doen\u00e7a, assim como na morte, pela cria\u00e7\u00e3o de uma caixa de previd\u00eancia social do advogado dentro daquilo que j\u00e1 s\u00e3o as nossas obriga\u00e7\u00f5es\u201d, explicou o candidato.<\/p>\n\n\n\n
Indeque prometeu, caso seja eleito, ser intransigente no “combate feroz”, sem tr\u00e9guas e sem quart\u00e9is contra todos os atos de corrup\u00e7\u00e3o no aparelho da justi\u00e7a e n\u00e3o s\u00f3. Por isso, prop\u00f5e, desde logo, a revis\u00e3o dos Estatutos da organiza\u00e7\u00e3o, Regulamento de Inscri\u00e7\u00e3o e de Est\u00e1gio, Elabora\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo da \u00c9tica, Deontologia e de Disciplina.<\/p>\n\n\n\n
“Prometemos ainda aqui e agora, o nosso total compromisso com a justi\u00e7a e a lei. Pelo que n\u00e3o descansaremos enquanto estes dois pilares n\u00e3o forem devidamente respeitados”, acrescentou. <\/p>\n\n\n\n
Sobre a contenda entre a Ordem dos Advogados e a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, na sequ\u00eancia do despejo da sede da organiza\u00e7\u00e3o, Indeque tranquilizou os associados da ordem, afirmando que caso seja eleito baston\u00e1rio vai recuperar a instala\u00e7\u00e3o ou exigir que as autoridades construam outra sede.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre o sil\u00eancio da Ordem dos Advogados em rela\u00e7\u00e3o ao estado da justi\u00e7a, da atua\u00e7\u00e3o dos tribunais, da procuradoria-geral da Rep\u00fablica e do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, Indeque disse que a atua\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o cessante deixou para tr\u00e1s aquilo que era essencial sobre a situa\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u02baDevemos reclamar que a justi\u00e7a \u00e9 lenta, n\u00e3o \u00e9 barata e \u00e9 corrupta e quem deve reclamar esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o baston\u00e1rio, porque \u00e9 oporta-voz de todos os advogados. Vimos viola\u00e7\u00f5es gritantes dos direitos fundamentais e a Ordem de Advogados passou \u00e0 margem. Por exemplo, o recente caso de 1 de fevereiro, a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se pronunciou at\u00e9 agora sobre o caso\u02ba, acusou Indeque.<\/p>\n\n\n\n
O Democrata soube que a comiss\u00e3o eleitoral n\u00e3o anunciou a lista dos advogados que tomar\u00e3o parte no processo eleitoral, contudo, j\u00e1 se fala em mais de 200 potenciais eleitores.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Alison Cabral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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