O Governo da Guin\u00e9-Bissau retirou quatro licen\u00e7as de prospe\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo por alegados incumprimentos de termos do contrato de conce\u00e7\u00e3o das mesmas por parte de duas empresas estrangeiras, disse \u00e0 Lusa esta segunda-feira, 14 de mar\u00e7o, fonte do regulador guineense de hidrocarbonetos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a fonte da Petroguin, as licen\u00e7as em causa tinham sido concedidas \u00e0s empresas ADA Business AG e Loyalty, ambas com registo da Guin\u00e9 Equatorial e que agora lhes foram retiradas.<\/p>\n\n\n\n
A lei estabelece que a licen\u00e7a de prospe\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Guin\u00e9-Bissau s\u00f3 \u00e9 concedida \u00e0 empresa que a vai executar em cons\u00f3rcio com a Petroguin, esclareceu a fonte, adiantando que a estatal guineense “acabou por perceber que as duas empresas n\u00e3o t\u00eam capacidade necess\u00e1ria”.<\/p>\n\n\n\n
A Petroguin aponta como incumprimentos da parte da ADA Business AG, que detinha as licen\u00e7as “Cabra Matu” e “Friantamba”, todas no onshore (zona continental), a alegada mudan\u00e7a da designa\u00e7\u00e3o da companhia para ADA Energy, sem o seu conhecimento, aus\u00eancia de reuni\u00f5es diretiva e t\u00e9cnica e ainda o n\u00e3o pagamento do chamado b\u00f3nus de assinatura de contrato de prospe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A mesma fonte da estatal guineense de hidrocarbonetos explicou \u00e0 Lusa que a lei determina que a companhia deve reunir as comiss\u00f5es diretiva e t\u00e9cnica para projetar a\u00e7\u00f5es a empreender, o que, disse, nunca ocorreu, volvidos cerca de 12 meses.<\/p>\n\n\n\n
O prazo m\u00e1ximo destas duas reuni\u00f5es nunca pode ultrapassar 45 dias ap\u00f3s a conce\u00e7\u00e3o efetiva da licen\u00e7a de prospe\u00e7\u00e3o, precisou a fonte. O chamado b\u00f3nus de assinatura deve ser pago ao Estado da Guin\u00e9-Bissau at\u00e9 15 dias ap\u00f3s a concess\u00e3o de licen\u00e7a, o que n\u00e3o foi o caso, indicou ainda a fonte da Petroguin.<\/p>\n\n\n\n
A ADA Business teria procedido \u00e0 mudan\u00e7a da designa\u00e7\u00e3o da empresa para ADA Energy, sem previamente ter informado \u00e0 Petroguin, e ainda fez “um an\u00fancio bomb\u00e1stico” em como celebrou um contrato com uma companhia dos Emirados \u00c1rabes Unidos para explorar tr\u00eas mil milh\u00f5es de baris de petr\u00f3leo na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
“Esta informa\u00e7\u00e3o falsa pesou ainda mais na decis\u00e3o do Governo” em retirar as licen\u00e7as \u00e0 ADA Business AG, sublinhou a fonte da Petroguin.<\/p>\n\n\n\n
A outra empresa a quem o Governo da Guin\u00e9-Bissau retirou tamb\u00e9m duas licen\u00e7as \u00e9 a Loyalty, que detinha autoriza\u00e7\u00e3o para fazer prospe\u00e7\u00e3o no bloco 3 da zona mar\u00edtima, a licen\u00e7a Raia e o bloco 2 no onshore, a licen\u00e7a Lifanti. A Loyalty tamb\u00e9m perdeu as licen\u00e7as pelos mesmos incumprimentos cometidos pela ADA Business AG, referiu a fonte da Petroguin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do Governo guineense, tomada na reuni\u00e3o do Conselho de Ministros na passada quinta-feira, “com car\u00e1ter irrevers\u00edvel”, vai agora ser promulgada pelo Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, e publicada no Boletim Oficial.<\/p>\n\n\n\n
Antes, o ministro dos Recursos Naturais e o primeiro-ministro ter\u00e3o de assinar as propostas de decretos de extin\u00e7\u00e3o formal das quatro licen\u00e7as, os quais ser\u00e3o autenticados pelo chefe de Estado para se considerar, finalmente, que as quatro licen\u00e7as est\u00e3o livres para novas aquisi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
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In lusa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo da Guin\u00e9-Bissau retirou quatro licen\u00e7as de prospe\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo por alegados incumprimentos de termos do contrato de conce\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":19057,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-36579","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","wpcat-6-id"],"yoast_head":"\n