O Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC) prepara a abertura do 10.\u00ba Congresso no s\u00e1bado, 19 de mar\u00e7o de 2022, no meio de uma pol\u00e9mica judicial com um militante, disse fonte da comiss\u00e3o preparat\u00f3ria da reuni\u00e3o magna.<\/p>\n\n\n\n
O militante Bolom Cont\u00e9 interp\u00f4s um recurso de agravo junto da Vara C\u00edvel do Tribunal Regional de Bissau, a pedir que ordene a suspens\u00e3o do processo que deve culminar com a realiza\u00e7\u00e3o do congresso, depois de aquela inst\u00e2ncia ter dado por finda a pol\u00e9mica judicial, alegando que o partido cumpriu com as exig\u00eancias do militante.<\/p>\n\n\n\n
Cont\u00e9 disse ao tribunal que foi impedido de ter possibilidade de ser escolhido como delegado ao congresso, a partir da aplica\u00e7\u00e3o de um gui\u00e3o elaborado para o efeito, mas na semana passada o Comit\u00e9 Central (\u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo entre congressos do PAIGC) decidiu revogar aquele documento, mandando repetir as confer\u00eancias de escolha de delegados com base nos estatutos do partido.<\/p>\n\n\n\n
Com esta dilig\u00eancia, o juiz Lassana Camar\u00e1 considerou, atrav\u00e9s de um despacho de 15 de mar\u00e7o, que “deixou de existir objeto de causa”.<\/p>\n\n\n\n
“Pelo exposto e atento ao disposto no artigo 287.\u00ba al\u00ednea e) do C\u00f3digo do Processo Penal declara-se extinta a presente inst\u00e2ncia declarativa, por inutilidade superveniente da lide”, l\u00ea-se no despacho do juiz Camar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Fonte do PAIGC considerou que com aquele pronunciamento do juiz o caso “ficou definitivamente arquivado”.<\/p>\n\n\n\n
Na quinta-feira, o juiz Lassana Camar\u00e1 produziu um novo despacho dando conta de que admitiu um recurso de agravo de Bolom Cont\u00e9, que n\u00e3o se conformou com a primeira decis\u00e3o sobre o caso e deu ao recorrente oito dias para apresentar as suas alega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
“Admite-se o recurso ora interposto, por ser legal, tempestivo e o recorrente tem legitimidade para tal, o qual \u00e9 de agravo, com subida imediata nos pr\u00f3prios autos com efeito suspensivo”, argumenta o juiz Camar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Uma fonte da equipa de advogados do PAIGC disse \u00e0 Lusa que o tribunal “n\u00e3o deveria aceitar o recurso de Bolom Cont\u00e9 por ser a parte vencedora” e ainda considerou que aquele est\u00e1 “numa clara litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9” pelo que a justi\u00e7a deveria conden\u00e1-lo a multa ou indemniza\u00e7\u00e3o ao partido.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados do PAIGC interpuseram hoje na Vara C\u00edvel do Tribunal Regional de Bissau um requerimento no sentido de revoga\u00e7\u00e3o do despacho do juiz Camar\u00e1, que admitiu o recurso de Bolom Cont\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
O Comit\u00e9 Central do PAIGC deve reunir-se ainda hoje para aprovar os documentos finais que v\u00e3o ser analisados no congresso.<\/p>\n\n\n\n
Dion\u00edsio Pereira, secret\u00e1rio-geral da juventude do partido e membro da comiss\u00e3o organizadora do 10.\u00ba congresso afirmou hoje que “s\u00f3 Deus ou o Comit\u00e9 Central” poder\u00e3o adiar a reuni\u00e3o magna.<\/p>\n\n\n\n
Se se iniciar no s\u00e1bado, ser\u00e1 s\u00f3 \u00e0 terceira tentativa que o PAIGC consegue realizar o seu d\u00e9cimo congresso, sucessivamente adiado por j\u00e1 por duas vezes.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, a reuni\u00e3o magna do PAIGC esteve marcada para de 17 a 20 de fevereiro e foi adiada devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias impostas pelo Governo para combater a pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Na altura, o partido considerou que se tratava de “ato de persegui\u00e7\u00e3o e de intimida\u00e7\u00e3o” por parte de elementos do atual poder, a quem acusa de “pretender impedir a realiza\u00e7\u00e3o do congresso”.<\/p>\n\n\n\n
O congresso foi agendado para entre 10 a 13 de mar\u00e7o, mas, novamente, n\u00e3o se realizou devido \u00e0 uma provid\u00eancia cautelar interposta no tribunal por Bolom Cont\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
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In lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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