O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) Augusto M\u00e1rio da Silva, afirmou que a in\u00e9rcia e o disfuncionamento dos tribunais tornaram a Guin\u00e9-Bissau num \u201co\u00e1sis\u201d de impunidade.<\/p>\n\n\n\n
O tamb\u00e9m representante do Espa\u00e7o de Concerta\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil fez essa afirma\u00e7\u00e3o este s\u00e1bado, 19 de mar\u00e7o de 2022, em Canchungo, norte do pa\u00eds, no F\u00f3rum Nacional sobre Seguran\u00e7a, Justi\u00e7a e Paz na regi\u00e3o de Cacheu.<\/p>\n\n\n\n
O encontro de dois dias (19 e 20) junta mais uma centena de participantes, entre os quais l\u00edderes religiosos e tradicionais, autoridades administrativas, parlamentares, mulheres e jovens, atores judiciais, oficiais das for\u00e7as de defesa e seguran\u00e7a e conta com o apoio financeiro do PNUD- Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento, atrav\u00e9s do PBF- Fundo de Consolida\u00e7\u00e3o de Paz.<\/p>\n\n\n\n
No seu discurso de abertura, Augusto M\u00e1rio da Silva lamentou que o evento esteja a acontecer numa altura em que a cidade de Canchungo e o setor de Pecixe foram abalados por dois \u201cviolentos\u201d assaltos \u00e0 m\u00e3o armada que resultou em perda de vida de um jovem de 29 anos que tentava proteger o seu patrim\u00f3nio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste triste epis\u00f3dio revelou a necessidade e a urg\u00eancia de as autoridades pol\u00edticas, a sociedade civil e as autoridades tradicionais se sentarem para melhor definir o modelo de servi\u00e7o p\u00fablico de seguran\u00e7a que deve ser prestado \u00e0 esta comunidade fustigada h\u00e1 anos pelo fen\u00f3meno de roubo de gado\u201d, notou<\/p>\n\n\n\n
O ativista revelou que s\u00e3o v\u00e1rios os relatos de perdas de vidas resultantes de assaltos \u00e0 m\u00e3o armada para o roubo de gado, conflitos sobre a posse de terra que os tribunais n\u00e3o conseguem dirimir a tempo.<\/p>\n\n\n\n
Augusto M\u00e1rio da Silva frisou que a degrada\u00e7\u00e3o do poder judicial manifesta-se tamb\u00e9m no desaparecimento, em grande parte do territ\u00f3rio nacional, dos tribunais de setores, uma inst\u00e2ncia concebida para descongestionar os tribunais regionais, aproximar os cidad\u00e3os dos tribunais e permitir o acesso \u00e0 justi\u00e7a, em larga escala, correspondendo ao car\u00e1ter universal do direito de acesso \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O Presidente da Liga pediu aos tribunais para inverter o atual quadro caraterizador do poder judicial de forma a resgatar a confian\u00e7a, a nobreza, a grandeza e a dignidade da fun\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n\n\n\n
Augusto da Silva disse que a falta de investimento p\u00fablico levou ao abandono das popula\u00e7\u00f5es, obrigando-as a providenciar, por meios pr\u00f3prios e em desespero da causa, a seguran\u00e7a que lhes \u00e9 \u201cdevida ou negada pelo Estado\u201d. Lembrando que a seguran\u00e7a constitui uma das tr\u00eas finalidades do Estado a par da Justi\u00e7a e do bem comum.<\/p>\n\n\n\n
Perante estes fatos, o Presidente da Liga responsabilizou o poder judicial pela degrada\u00e7\u00e3o do ambiente de seguran\u00e7a nas comunidades.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs longas dist\u00e2ncias geogr\u00e1ficas entre os tribunais e as nossas comunidades, associadas \u00e0 morosidade processual, \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0 falta de inspe\u00e7\u00e3o da atividade dos magistrados, tornaram os nossos tribunais perversos e desprovidos de confian\u00e7a popular\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Augusto M\u00e1rio da Silva diz esperar que do f\u00f3rum saiam \u201cimportantes recomenda\u00e7\u00f5es\u201d que possam proporcionar ao governo uma vis\u00e3o clara e precisa das reais necessidades dos habitantes da regi\u00e3o de Cacheu no que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 justi\u00e7a, de forma a que se possa conceber pol\u00edticas p\u00fablicas coerentes e eficazes, capazes de debelar os problemas diagnosticados.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n\n\n\n
Foto: F.S<\/p>\n\n\n\n
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