<\/p>\n\n\n\n
O recrutamento de crian\u00e7as-soldados pela Frente Polis\u00e1rio \u00e9 regularmente criticado por organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito dos trabalhos da 49.\u00aa sess\u00e3o do Conselho dos Direitos do Homem, a ONG “Africa Culture International” organizou um painel em colabora\u00e7\u00e3o com v\u00e1rios atores da sociedade civil das Prov\u00edncias do Sul participantes na sess\u00e3o e presentes em Genebra, numa confer\u00eancia internacional sobre a inscri\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as sarau\u00eds nos campos de Tindouf.<\/p>\n\n\n\n
As ONG\u2019s que participaram desta confer\u00eancia divulgaram o seguinte comunicado de imprensa no qual denunciam a explora\u00e7\u00e3o abusiva de crian\u00e7as sarau\u00eds proibida por todas as conven\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9is o comunicado:<\/p>\n\n\n\n
“A explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em conflitos armados e sua obriga\u00e7\u00e3o de portar armas \u00e9 considerada pela comunidade internacional a pior viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, algo que foi reconhecido por toda a legisla\u00e7\u00e3o internacional e por todos os instrumentos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, incluindo usos e costumes ancestrais.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Penal Internacional indica que a contribui\u00e7\u00e3o de qualquer parte, governos, grupos armados ou empresas exportadoras de armas, para a explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as \u00e9 considerada um crime contra a humanidade. A Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a e seus Protocolos condenam o recrutamento, treinamento e uso de crian\u00e7as dentro e fora das fronteiras nacionais em hostilidades por grupos armados distintos das for\u00e7as armadas de um Estado, reconhecendo a responsabilidade daqueles que recrutam, treinam e usam crian\u00e7as a este respeito.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a organiza\u00e7\u00e3o Polisario n\u00e3o hesita em recrutar crian\u00e7as de 12 a 13 anos como soldados e obriga-as a desfilar em paradas militares. Algo que nos foi relatado, na qualidade de ONG\u2019s que atuam na regi\u00e3o, por um grupo de m\u00e3es que preferiram permanecer an\u00f4nimas por medo de repres\u00e1lias. As crian\u00e7as encontram-se assim privadas da sua inf\u00e2ncia para se juntarem o mais rapidamente poss\u00edvel \u00e0s fileiras das mil\u00edcias com todo o impacto psicol\u00f3gico que isso acarreta.<\/p>\n\n\n\n
Numerosos artigos de comunicados de imprensa foram publicados, com ilustra\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo e fotos – cuja autenticidade foi confirmada pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas e pelo Parlamento Europeu – mostrando crian\u00e7as dos campos de Tindouf com uniformes militares e participando de uma parada militar ao servi\u00e7o das mil\u00edcias da Frente Polis\u00e1rio em solo argelino. <\/p>\n\n\n\n
Pa\u00eds anfitri\u00e3o que renegou consistentemente suas obriga\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o relacionadas a viola\u00e7\u00f5es cometidas contra crian\u00e7as em seu territ\u00f3rio. A explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as pelo Polis\u00e0rio, obrigando-as a portar armas e sujeitando-as a san\u00e7\u00f5es em caso de recusa de comparecimento e de cumprimento de ordens militares, \u00e9 contr\u00e1ria ao Direito Internacional Humanit\u00e1rio e \u00e9 considerada um crime contra a humanidade, devido \u00e0 danos psicol\u00f3gicos e f\u00edsicos infligidos \u00e0s crian\u00e7as e suas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Assim, n\u00f3s, organiza\u00e7\u00f5es participantes deste painel:<\/p>\n\n\n\n
\u00d8 Condenamos com veem\u00eancia e expressamos a nossa crescente preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s viola\u00e7\u00f5es perpetradas contra crian\u00e7as nos campos de Tindouf e o recrutamento for\u00e7ado para as fileiras das mil\u00edcias;<\/p>\n\n\n\n
\u00d8 Apelamos \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o imediata de todas as crian\u00e7as alistadas e \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o de qualquer Estado ou organiza\u00e7\u00e3o terrorista que forne\u00e7a armas \u00e0 Polis\u00e1rio e o incite a transport\u00e1-las;<\/p>\n\n\n\n
\u00d8 Apelamos urgentemente ao Estado argelino para que assuma as suas responsabilidades internacionais para p\u00f4r fim \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em a\u00e7\u00f5es militares e ao seu recrutamento no seu pr\u00f3prio territ\u00f3rio;<\/p>\n\n\n\n
\u00d8 Instamos as organiza\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o governamentais internacionais independentes a explorar formas e medidas para proteger as crian\u00e7as for\u00e7adas a portar armas nos campos de Tindouf e a diagnosticar o estado psicol\u00f3gico dessas crian\u00e7as para lhes dar prote\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
\u00d8 Finalmente, apelamos \u00e0 comunidade internacional e a todos os organismos da ONU para denunciarem publicamente a explora\u00e7\u00e3o e o recrutamento dessas crian\u00e7as. \u00bb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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