Mais de cinco dezenas de t\u00e9cnicos de diferentes institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, incluindo agentes da Brigada de A\u00e7\u00e3o Fiscal (BAF) e da Guarda Nacional (GN) participam do semin\u00e1rio de forma\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de direito comunit\u00e1rio da Uni\u00e3o Econ\u00f3mica Monet\u00e1ria Oeste Africana (UEMOA). O semin\u00e1rio nacional de sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre o direito comunit\u00e1rio da UEMOA decorre de 5 a 8 de abril de 2022, numa das unidades hoteleiras de Bissau.<\/p>\n\n\n\n
A cerim\u00f3nia de abertura contou com as presen\u00e7as do Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Bacari Biai, e do Presidente do Tribunal de Contas, Tidjane Bald\u00e9. Durante os quatro dias dos trabalhos, os seminaristas abordar\u00e3o diferentes temas, tais como: O quadro jur\u00eddico e institucional da UEMOA; Tribunal de Justi\u00e7a da UEMOA (Compet\u00eancias e procedimentos aplicados); A livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens no espa\u00e7o UEMOA; Introdu\u00e7\u00e3o sobre o direito da concorr\u00eancia no espa\u00e7o UEMOA e a implementa\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Presidindo \u00e0 cerim\u00f3nia de abertura, a Ministra da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos, Teresa Alexandrina da Silva, afirmou que a UEMOA constitui um prolongamento da Uni\u00e3o Monet\u00e1ria \u00a0Ocidental Africana (UMOA) institu\u00edda em 1962, propiciou um grande avan\u00e7o nas trocas comerciais intrarregionais, como tamb\u00e9m vincou a estabilidade monet\u00e1ria e conseguiu estabelecer ao longo de v\u00e1rios anos um quadro jur\u00eddico uniformizado.<\/p>\n\n\n\n
Neste particular, real\u00e7ou que, para a prossecu\u00e7\u00e3o dos desafios da integra\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental a aposta na forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de atores nacionais dos Estados membros, a divulga\u00e7\u00e3o do quadro jur\u00eddico comunit\u00e1rio com maior amplitude e a promo\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 jurisprud\u00eancia dos seus \u00f3rg\u00e3os jurisdicionais.<\/p>\n\n\n\n
Acredita que a apropria\u00e7\u00e3o do conte\u00fado dos textos normativos da Uni\u00e3o bem como a jurisprud\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a sejam capazes de contribuir para a extens\u00e3o da jurisdi\u00e7\u00e3o e maior afirma\u00e7\u00e3o dos prop\u00f3sitos da integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por seu turno, o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da UEMOA, Daniel Amagoin Tessugue, explicou que a forma\u00e7\u00e3o est\u00e1 direcionada aos praticantes do direito comunit\u00e1rio, porque “temos o conhecimento que esse direito \u00e9 pouco conhecido na Guin\u00e9-Bissau”.<\/p>\n\n\n\n
Assegurou que o objetivo principal do semin\u00e1rio \u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o do direito comunit\u00e1rio, que \u00e9 um direito muito extenso, raz\u00e3o pela qual tomaram em conta apenas alguns aspetos.<\/p>\n\n\n\n
“Um destes aspetos \u00e9 a livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens tamb\u00e9m a livre concorr\u00eancia como segundo aspeto. Teremos uma apresenta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio tribunal para que as pessoas possam conhec\u00ea-lo”, contou.<\/p>\n\n\n\n
Sobre as barreiras registadas no caso da livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens, justificou que deve-se a falta da vontade pol\u00edtica por parte dos pa\u00edses da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Sempre cito o exemplo dos agricultores do Burkina Faso quando se trata desta mat\u00e9ria, eles t\u00eam os seus campos de cultivos na Costa de Marfim. E o mesmo acontece com os agricultores malianos que tamb\u00e9m t\u00eam o seu campo de cultivo no Burkina Faso, portanto para essas pessoas as fronteiras n\u00e3o existem”, referiu.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Assana Samb\u00fa <\/strong><\/p>\n\n\n\n Foto: A.S<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais de cinco dezenas de t\u00e9cnicos de diferentes institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, incluindo agentes da Brigada de A\u00e7\u00e3o Fiscal (BAF)…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":37054,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-37052","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n