O Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC) acusou\u00a0o atual regime de ter usado todos os meios para “silenciar vozes e pensamentos contr\u00e1rios”, tentando amorda\u00e7ar o direito \u00e0 liberdade de imprensa e de express\u00e3o.
“A recente medida adotada pelo regime e que determinou o encerramento de cerca de 80 R\u00e1dios, sob pretexto da n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o das respetivas Licen\u00e7as, est\u00e1 inserida nesta estrat\u00e9gia de silenciar a express\u00e3o dos cidad\u00e3os, cujas opini\u00f5es e ideias s\u00e3o reproduzidas nas emiss\u00f5es radiof\u00f3nicas” l\u00ea-se numa mo\u00e7\u00e3o de rejei\u00e7\u00e3o e solidariedade, da terceira sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do Comit\u00e9\u00a0Central, realizada no s\u00e1bado, 09 de abril de 2022, afirmando que a\u00a0tal decis\u00e3o carece de base legal, “por n\u00e3o ter observado o esp\u00edrito e a letra da Lei N\u00famero 4\/2013, no seu Artigo 3\u00ba que remete a mat\u00e9ria da Concess\u00e3o do Alvar\u00e1 na forma de um Decreto-Lei, o que at\u00e9 hoje n\u00e3o aconteceu”.
Neste sentido, o PAIGC condenou aquilo que chamou de “regime de terror” que se quer implantar na Guin\u00e9-Bissau, manifestando a sua solidariedade para com as emissoras abrangidas por aquela medida “dr\u00e1stica e ilegal”.
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Tamb\u00e9m exortou a sociedade civil e toda a na\u00e7\u00e3o guineense a se mobilizar para aportar toda a assist\u00eancia, t\u00e9cnica, jur\u00eddica ou outras que se fazem necess\u00e1rias para a reposi\u00e7\u00e3o e funcionamento de todas as esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dios e de toda a comunica\u00e7\u00e3o social, de forma a manter e consolidar as liberdades pol\u00edticas e civis e o direito que a todos assiste de informar e serem informados, de ter opini\u00e3o e exprimir publicamente essa opini\u00e3o.
Na reuni\u00e3o deste s\u00e1bado, o Comit\u00e9 Central aprovou “por unanimidade” a lista definitiva dos delegados ao X Congresso ordin\u00e1rio do PAIGC num total de 1401, tendo decidido protelar a realiza\u00e7\u00e3o do X Congresso para uma nova data a anunciar oportunamente, devendo, para efeito, ser convocada uma nova reuni\u00e3o.
Instruiu tamb\u00e9m ao Secretariado Nacional e a Comiss\u00e3o Nacional Preparat\u00f3ria para emitirem uma Circular para os militantes, simpatizantes do partido e o povo em geral sobre as reais situa\u00e7\u00f5es de agress\u00f5es ao PAIGC que v\u00eaem sucedendo para impedir a realiza\u00e7\u00e3o do seu X Congresso e orientar as estruturas interm\u00e9dias a redinamizar das atividades do Partido, na pend\u00eancia da suspens\u00e3o do X Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Os membros do Comit\u00e9 Central adotaram o Projeto de revis\u00e3o pontual dos Estatutos, os Projetos de Regimento, de programa e de Regulamento Eleitoral do X Congresso Ordin\u00e1rio do PAIGC.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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