Na Guin\u00e9-Bissau os pol\u00edticos acreditam, equivocamente, que ter em mente as normas e os princ\u00edpios da teoria etnoconstrucionistas que assegura a roteiriza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do trabalho do jornalismo significa ter, uma pol\u00edtica p\u00fablica de Comunica\u00e7\u00e3o Social. Mas, o estabelecimento de uma pol\u00edtica p\u00fablica de Comunica\u00e7\u00e3o Social n\u00e3o deve ser apenas manifesta\u00e7\u00e3o de uma inten\u00e7\u00e3o, mas um compromisso que devem assumir para vigorar n\u00e3o apenas em discurso no espa\u00e7o p\u00fablico e nos Media. N\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m uma pol\u00edtica de linha empresarial de informar sem comprometer. Ou seja, de utilizar a velha filosofia pol\u00edtica de influenciar os Departamentos de Informa\u00e7\u00f5es dos Media para filtrar e divulgar informa\u00e7\u00e3o de interesse politico partid\u00e1rio por via de release e de comunicados de imprensa.<\/p>\n\n\n\n
A pol\u00edtica p\u00fablica de Comunica\u00e7\u00e3o Social de um Estado democr\u00e1tico deve ser sempre um conjunto de diretrizes que orientam atividade dos Media na esfera p\u00fablica. As perspetivas de uma pol\u00edtica p\u00fablica de Comunica\u00e7\u00e3o Social de uma Na\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica devem ser tra\u00e7adas com base na conviv\u00eancia entre as diferentes opini\u00f5es p\u00fablicas. O que faz com que os Media tenham, numa sociedade democr\u00e1tica, a fun\u00e7\u00e3o de ancoradores que orientam a regula\u00e7\u00e3o entre as opini\u00f5es diametralmente divergentes na esfera p\u00fablica de uma Na\u00e7\u00e3o que vive em democracia social. O que representa um maior esfor\u00e7o de um governo democr\u00e1tico no sentido de integrar todas as a\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica p\u00fablica de Comunica\u00e7\u00e3o Social numa estrat\u00e9gia de Comunica\u00e7\u00e3o de modo a maximizar o relacionamento saud\u00e1vel a n\u00edvel nacional com o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Os sucessivos governos da Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o se lembram que a elabora\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablica de Comunica\u00e7\u00e3o Social requer, em primeiro lugar, a institucionaliza\u00e7\u00e3o de uma vis\u00e3o democr\u00e1tica dos Media na classe pol\u00edtica nacional para evitar o estabelecimento, no campo dos Media, de uma vis\u00e3o etonoconstrucionistas que assegura a roteiriza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do trabalho dos jornalistas em todo o territ\u00f3rio nacional. Ainda hoje, em pleno Estado de Direito Democr\u00e1tico, \u00e9 dif\u00edcil a classe pol\u00edtica e os governantes da Guin\u00e9-Bissau aceitarem estabelecer uma verdadeira pol\u00edtica p\u00fablica de Comunica\u00e7\u00e3o Social no campo dos Media. O estabelecimento de uma verdadeira pol\u00edtica p\u00fablica de Comunica\u00e7\u00e3o Social em todo o territ\u00f3rio nacional se esbarra numa teoria de senso-comum bastante enraizada na mente dos pol\u00edticos e dos governantes guineenses de que a Comunica\u00e7\u00e3o Social sempre deve estar ao servi\u00e7o dos interesses da pol\u00edtica partid\u00e1ria e de quem governa o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Num Estado de Direito Democr\u00e1tico, a Pol\u00edtica P\u00fablica de Comunica\u00e7\u00e3o Social deve posicionar-se fora das perspetivas das estrat\u00e9gias dos partidos pol\u00edticos, dos governantes e dos l\u00edderes partid\u00e1rios para poder articular as fun\u00e7\u00f5es de Estado, de poderes e das pol\u00edticas partid\u00e1rias para servir os interesses da popula\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio onde \u00e9 implementada. O que infelizmente ainda n\u00e3o aconteceu desde que conhecemos o Estado do direito Democr\u00e1tico na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
A Guin\u00e9-Bissau \u00e9 um caso a parte nos pa\u00edses da Comunidade da l\u00edngua portuguesa. Se nos outros pa\u00edses lus\u00f3fonos se procura estabelecer e implementar as Pol\u00edticas P\u00fablicas de Comunica\u00e7\u00e3o Social, tudo est\u00e1 ainda para pensar. O que assistimos na Pol\u00edtica P\u00fablica de Comunica\u00e7\u00e3o Social guineense \u00e9 a dan\u00e7a de copia dos padr\u00f5es culturais de autorregula\u00e7\u00f5es das Pol\u00edticas p\u00fablicas de Comunica\u00e7\u00e3o Social fora da nossa realidade social, pol\u00edtica, econ\u00f3mica e democr\u00e1tica. O nosso pa\u00eds precisa elaborar as suas pr\u00f3prias diretrizes da Pol\u00edtica P\u00fablica de Comunica\u00e7\u00e3o Social para poder estabelecer um curr\u00edculo de deontologia profissional e de boas pr\u00e1ticas do jornalismo, autorregulada fora das inst\u00e2ncias pol\u00edticas e que assume o interesse p\u00fablico como o valor \u00e9tico inquestion\u00e1vel na produ\u00e7\u00e3o de uma not\u00edcia em todos os Media nacional.<\/p>\n\n\n\n
Eis, a nosso ver, algumas diretrizes que poderiam ajudar o governo na elabora\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas de Comunica\u00e7\u00e3o Social na Guin\u00e9-Bissau:<\/p>\n\n\n\n
I \u2013 Possuir no pa\u00eds uma Comunica\u00e7\u00e3o Social que presta Servi\u00e7o p\u00fablico;<\/p>\n\n\n\n
II \u2013 Ter uma Comunica\u00e7\u00e3o Social que respeita as regras democr\u00e1ticas legalmente estabelecidas;<\/p>\n\n\n\n
III \u2013 Trabalhar com base no respeito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e dos Direitos dos cidad\u00e3os;<\/p>\n\n\n\n
IV – Ter o Direito de acesso as Fontes de Informa\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas;<\/p>\n\n\n\n
V \u2013 Apresentar publicamente as fontes da mensagem da informa\u00e7\u00e3o transformada em not\u00edcia;<\/p>\n\n\n\n
VI \u2013 Abster os pol\u00edticos de intervir na produ\u00e7\u00e3o de not\u00edcias e evitar as pol\u00edticas de linhas empresarial;<\/p>\n\n\n\n
VII \u2013 Evitar, na produ\u00e7\u00e3o de not\u00edcias de interesse p\u00fablico, a ambival\u00eancia e a ambiguidade da informa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
VIII \u2013 Zelar para que a informa\u00e7\u00e3o transformada em not\u00edcia seja fiel como requisito b\u00e1sico da qualidade de uma not\u00edcia de interesse p\u00fablico;<\/p>\n\n\n\n
IX – Garantir o carater universal de interesse p\u00fablico de uma informa\u00e7\u00e3o antes de sua transforma\u00e7\u00e3o em not\u00edcias. Significa que a noticia deve ser clara para todo o p\u00fablico nacional e internacional.<\/p>\n\n\n\n
X \u2013 Respeitar o carater contradit\u00f3rio das fontes da informa\u00e7\u00e3o que seja contradita sem que as partes se faltem a verdade que interessa ao p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
XI \u2013 Acabar com a teoria etnoconstrucionista que roteiriza politicamente o trabalho dos jornalistas e os levam a depend\u00eancia pol\u00edtica dos canais de rotinas de informa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos lideres partid\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Ant\u00f3nio Nhaga<\/p>\n\n\n\n
Diretor-Geral<\/p>\n\n\n\n