O presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassam\u00e1, disse esta ter\u00e7a-feira, 10 de maio de 2022, que a proposta para a revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o pretende atingir nenhum \u00f3rg\u00e3o em particular, mas resolver as insufici\u00eancias e incluir elementos de que carece.<\/p>\n\n\n\n
“Este \u00e9 um anteprojeto de guineenses para guineenses e n\u00e3o visa atingir nenhuma institui\u00e7\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3o em particular, antes pelo contr\u00e1rio, visa resolver as in\u00fameras insufici\u00eancias que a atual Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica padece e introduzir os elementos inovadores de que carece”, afirmou Cassam\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Assembleia Nacional Popular falava na abertura da segunda sess\u00e3o legislativa, que foi interrompida e ser\u00e1 retomada na quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o obstante, o momento pol\u00edtico e particularmente sens\u00edvel e por isso mesmo deve ser considerado como uma oportunidade para, conjuntamente, devolvermos confian\u00e7a a todos os guineenses que depositaram em n\u00f3s a nobre miss\u00e3o de dirigir o destino da nossa na\u00e7\u00e3o”, salientou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Cipriano Cassam\u00e1, a aprova\u00e7\u00e3o das propostas de altera\u00e7\u00e3o dependem do “compromisso” dos “partidos pol\u00edticos com assento parlamentar e a pr\u00f3pria sociedade”.<\/p>\n\n\n\n
A proposta da comiss\u00e3o da Assembleia Nacional Popular para a revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau, a ser debatida durante a atual sess\u00e3o legislativa, refor\u00e7a o semipresidencialismo, de pendor parlamentar, e baliza os poderes dos \u00f3rg\u00e3os de soberania.<\/p>\n\n\n\n
O documento, a que a Lusa teve acesso, est\u00e1 dividido em quatro partes, nomeadamente princ\u00edpios fundamentais, direitos e deveres fundamentais, organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e organiza\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico, e tem 317 artigos, contra os 133 da atual Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a atual Constitui\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau, as propostas de revis\u00e3o t\u00eam de ser aprovadas por maioria de dois ter\u00e7os dos deputados que constituem a Assembleia Nacional Popular, ou seja, 68 dos 102 deputados.<\/p>\n\n\n\n
Dos 102 deputados que constituem o parlamento guineense, 47 s\u00e3o do Partido Africano para a Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), 27 do Movimento para a Altern\u00e2ncia Democr\u00e1tica (Madem-G15), 21 do Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS), cinco da Assembleia do Povo Unido – Partido Democr\u00e1tico da Guin\u00e9-Bissau (APU-PDGB), um do Partido da Nova Democracia e um da Uni\u00e3o para a Mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
In lusa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassam\u00e1, disse esta ter\u00e7a-feira, 10 de maio de 2022, que a proposta para a…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":37992,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-37995","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n