O Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embalo, convocou para a\u00a0pr\u00f3xima segunda-feira, 16 de maio de 2022, uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho de Estado para analisar a situa\u00e7\u00e3o sociopol\u00edtica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o que ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 11horas no Pal\u00e1cio da Rep\u00fablica acontece num momento em que os deputados da na\u00e7\u00e3o decidiram avan\u00e7ar para discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da proposta da revis\u00e3o constitucional promovida pelo Parlamento.
A revis\u00e3o constitucional tem gerado controv\u00e9rsia que op\u00f5e o Presidente da Rep\u00fablica ao Parlamento.\u00a0
Embal\u00f3 criou em maio de 2020 uma comiss\u00e3o dirigida pelo constitucionalista Carlos Vamain para a revis\u00e3o constitucional, afirmando, na altura, que a \u00fanica Constitui\u00e7\u00e3o que seria aplicada no pa\u00eds ser\u00e1 aquela proposta pela Comiss\u00e3o que ele criou.<\/p>\n\n\n\n
Na quarta- feira, 11 de maio, os deputados aprovaram, por unanimidade, a Ordem do dia que inclui a proposta da revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o elaborada pela Comiss\u00e3o criada pela Assembleia Nacional Popular. Retiraram da agenda de trabalho da mesma sess\u00e3o a elei\u00e7\u00e3o do primeiro vice-presidente da ANP, a Lei da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es, a Lei do Recenseamento Eleitoral e a Lei-Quadro dos Partidos Pol\u00edticos.\u00a0
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O Conselho de Estado \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de consulta do Presidente da Rep\u00fablica, e \u00e9 composto pelos Presidentes do Parlamento, do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, pelo primeiro ministro, pelos representantes dos partidos com assento parlamentar e cinco personalidades indigitadas pelo Chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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