O professor universit\u00e1rio e analista pol\u00edtico e jur\u00eddico, Banor da Fonseca alertou que existe uma vacatura na Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE), questionando a legitimidade do presidente em exerc\u00edcio da CNE para realizar as elei\u00e7\u00f5es legislativas antecipadas. <\/p>\n\n\n\n
“Existe uma vacatura neste momento na CNE, porque n\u00e3o foi eleito ainda o novo presidente e o secret\u00e1rio executivo n\u00e3o \u00e9 o presidente da CNE. Quem vai organizar as elei\u00e7\u00f5es legislativas? Talvez o presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a venha a suspender a sua fun\u00e7\u00e3o para organizar elei\u00e7\u00f5es. Ou fazer algumas engenharias e permitir que o processo seja conduzido pelo secret\u00e1rio executivo, que desempenha a fun\u00e7\u00e3o do presidente em exerc\u00edcio”, disse.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O jurista falava ao Jornal O Democrata, esta segunda-feira, 16 de maio de 2022, para analisar o enquadramento legal da data anunciada para as elei\u00e7\u00f5es legislativas antecipadas, sobretudo analisar a situa\u00e7\u00e3o considerada “complexa” da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es, a entidade encarregue de organizar as elei\u00e7\u00f5es que est\u00e1 h\u00e1 v\u00e1rios meses sem presidente eleito.<\/p>\n\n\n\n
O Chefe de Estado dissolveu hoje o Parlamento e agendou para 18 de dezembro do ano em curso as elei\u00e7\u00f5es legislativas<\/p>\n\n\n\n
Banor da Fonseca disse que a situa\u00e7\u00e3o da CNE est\u00e1 complexa, tendo assegurado que os partidos deveriam trabalhar em conjunto na nomea\u00e7\u00e3o de novo presidente da CNE antes da dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento.<\/p>\n\n\n\n
“Para nomear o presidente da CNE \u00e9 preciso organizar primeiramente as elei\u00e7\u00f5es legislativas e escolher novos representantes do povo que na plen\u00e1ria v\u00e3o eleger o presidente da CNE. Com a dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento n\u00e3o se pode escolher novo presidente da CNE. Quem vai organiz\u00e1-las?”, questionou<\/p>\n\n\n\n
O jurista admitiu a possibilidade de se fazerem algumas “engenharias fora da lei” para organizar as elei\u00e7\u00f5es, porque “o pa\u00eds n\u00e3o pode ficar parado”.<\/p>\n\n\n\n
“Este processo j\u00e1 est\u00e1 complicado. Na verdade, n\u00e3o estamos numa situa\u00e7\u00e3o normal. O legislador sabe que a vida e a pol\u00edtica n\u00e3o s\u00e3o um mar de rosas, porque existem sempre improvisos, por isso ressalva sempre essas situa\u00e7\u00f5es da impossibilidade de findar a legislatura normal, escolher mecanismos que ponham cobro a determinadas situa\u00e7\u00f5es at\u00e9 \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das novas elei\u00e7\u00f5es”, alertou.<\/p>\n\n\n\n
Questionado se o pa\u00eds n\u00e3o corre o risco de ver um partido avan\u00e7ar com o processo na justi\u00e7a para indeferir o processo eleitoral se for decidido criar uma engenharia fora do quadro legal e deixar o presidente em exerc\u00edcio realizar elei\u00e7\u00f5es, respondeu que h\u00e1 sempre risco, tendo em conta a situa\u00e7\u00e3o da CNE.<\/p>\n\n\n\n
O jurista alertou os guineenses e atores pol\u00edticos para a necessidade que encontrarem consenso pol\u00edtico e tirar o pa\u00eds da situa\u00e7\u00e3o complexa em que se encontra.<\/p>\n\n\n\n
“Estamos numa situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foi prevista pela lei e a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar consenso pol\u00edtico”, reafirmou, avan\u00e7ando que h\u00e1 toda uma \u00a0necessidade urgente de promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo nacional na busca de grandes consensos.<\/p>\n\n\n\n
“Devemos todos engajarmo-nos para que a nova elei\u00e7\u00e3o seja realizada, caso contr\u00e1rio o governo vai ficar eternamente no poder. Para que isso n\u00e3o aconte\u00e7a, devemos colaborar para que sejam realizadas as elei\u00e7\u00f5es legislativas. Estamos numa situa\u00e7\u00e3o que obriga-nos a andar fora do quadro legal, ou seja, deixamos o presidente em exerc\u00edcio organizar elei\u00e7\u00f5es antecipadas ou que o presidente do supremo suspenda as suas fun\u00e7\u00f5es e volte a assumir a presid\u00eancia da CNE para organizar as elei\u00e7\u00f5es”, assegurou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDEZEMBRO \u00c9 PRAZO REALISTA\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fonseca considerou que a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es legislativas em dezembro deste ano \u00e9 um prazo mais “realista”, porque o pa\u00eds n\u00e3o atualiza anualmente os dados eleitorais dos cidad\u00e3os eleitores, previsto pela lei.<\/p>\n\n\n\n “Na nossa Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, essa mat\u00e9ria aparece como um elemento abstrato, portanto foi deixado a livre crit\u00e9rio do Presidente da Rep\u00fablica. O que ele pode entender por grave crise pode n\u00e3o ser o entendimento de outros. A decis\u00e3o que tomou n\u00e3o tem nenhuma consequ\u00eancia jur\u00eddica. Talvez politicamente venha a ter, se a situa\u00e7\u00e3o ganhar outros contornos ou n\u00e3o for bem gerida”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Por: Assana Samb\u00fa <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O professor universit\u00e1rio e analista pol\u00edtico e jur\u00eddico, Banor da Fonseca alertou que existe uma vacatura na Comiss\u00e3o Nacional de…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":38184,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-38183","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n