Numa primeira rea\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, o secret\u00e1rio permanente da Uni\u00e3o Para a Mudan\u00e7a (UM), Armindo Handem, disse que o seu partido n\u00e3o vai acatar uma ordem que veio de um golpe de estado.<\/p>\n\n\n\n
Armindo Handem referiu que foi com alguma surpresa que a Uni\u00e3o para a Mudan\u00e7a registou a decis\u00e3o do \u201cPresidente da Rep\u00fablica eleito\u201d, mas que n\u00e3o chegou de tomar posse perante Assembleia Nacional Popular (ANP).<\/p>\n\n\n\n
\u201cTomar uma decis\u00e3o da dissolu\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o que lhe deveria ter dado posse, \u00e9 extremamente estranho. Talvez se o pa\u00eds estivesse perante num golpe de estado, justificar-se-ia. N\u00e3o podemos acatar uma ordem que vem de um golpe de estado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o de Armindo Handem, o Parlamento n\u00e3o est\u00e1 dissolvido porque o Presidente Umaro Sissoco Embal\u00f3 nunca foi investido no cargo, portanto \u201ctodos os atos por ele praticados t\u00eam nenhum valor jur\u00eddico para sua implementa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe as atuais autoridades quiserem que essa decis\u00e3o tenha validade, t\u00eam que assumir que fizeram um golpe de estado\u201d, insistiu.<\/p>\n\n\n\n
Questionado se at\u00e9 18 de dezembro o pa\u00eds n\u00e3o tiver um presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es a Uni\u00e3o para Mudan\u00e7as vai \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, Handem respondeu que a decis\u00e3o de dissolver o parlamento e marcar elei\u00e7\u00f5es sem ouvir os partidos pol\u00edticos com assento no parlamento e reunir o Conselho de Estado \u201cfoi uma sucess\u00e3o de atos inconstitucionais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cInfelizmente esses dois procedimentos n\u00e3o foram respeitados. N\u00f3s vimos o decreto que define a dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia, o mesmo decreto em que indica a data para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es legislativas. Nada foi feito dentro do quadro legal. Portanto n\u00e3o vejo a necessidade de a Uni\u00e3o para a Mudan\u00e7a propor solu\u00e7\u00f5es, utilizando a via legal porque n\u00e3o levar\u00e1 a lado nenhum\u201d, sublinhou Armindo Handem.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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