O Espa\u00e7o de Concerta\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil responsabilizou esta quinta-feira, 19 de maio, o Presidente da Rep\u00fablica pela crise pol\u00edtica \u201cartificial\u201d e pelas consequ\u00eancias que poder\u00e3o advir da \u201cdecis\u00e3o imprudente e infundada\u201d de dissolver a Assembleia Nacional Popular.<\/p>\n\n\n\n
A posi\u00e7\u00e3o da sociedade civil foi tornada p\u00fablica atrav\u00e9s de um comunicado \u00e0 imprensa lido pelo seu porta-voz, Fod\u00e9 Man\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
No documento, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil exigiram a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de um di\u00e1logo franco e aberto entre os diferentes atores pol\u00edticos e sociais, com vista a escolha dos membros da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es, \u00e0 luz dos crit\u00e9rios de consenso pol\u00edtico, capaz de promover confian\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o no processo eleitoral, bem como a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es materiais e financeiros para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es na data marcada.<\/p>\n\n\n\n
O espa\u00e7o de concerta\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil disse registar com bastante preocupa\u00e7\u00e3o as \u201ca\u00e7\u00f5es concertadas\u201d e planeadas do atual regime pol\u00edtico para \u201cdesmantelar a democracia e o estado do direito\u201d, substituindo-os por um regime \u201cautorit\u00e1rio profundamente hostil ao livre exerc\u00edcio dos direitos e liberdades fundamentais dos cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o comunicado, a recente medida de dissolu\u00e7\u00e3o do parlamento, no passado dia 16 de maio, com base em argumentos pol\u00edticos \u201cinconsistentes e mesquinhos\u201d, constitui mais um sinal do esfor\u00e7o na implanta\u00e7\u00e3o de um \u201cregime absolutista\u201d na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO atual regime quer ter controlo de todas as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas do pa\u00eds para impedi-las de exercer as atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias que constitucionalmente lhes s\u00e3o consagradas\u201d, pode ler-se na nota divulgada \u00e0 imprensa.<\/p>\n\n\n\n
Para o espa\u00e7o de concerta\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, os verdadeiros motivos da dissolu\u00e7\u00e3o do parlamento inscrevem-se na recusa da ANP de se vergar perante um anteprojeto de revis\u00e3o constitucional \u201cmanifestamente ilegal\u201d, que pretendia instalar um regime de \u201cpresidencialismo at\u00edpico\u201d, com destaque para consagra\u00e7\u00e3o formal do absolutismo.<\/p>\n\n\n\n
As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil entendem que \u201ca in\u00e9dita e patri\u00f3tica\u201d atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da ANP em denunciar o acordo secreto ilegal e inconstitucional firmado com a Rep\u00fablica do Senegal tendente \u00e0 futura explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo na zona conjunta com o pa\u00eds vizinho e a interpela\u00e7\u00e3o do primeiro-ministro pelos deputados para esclarecer as circunst\u00e2ncia da vinda de for\u00e7as estrangeiras, sem nenhum processo de consulta aos \u00f3rg\u00e3os de soberania e demais atores nacionais, podem estar entre outros \u201cmotivos ocultos\u201d do Presidente da Rep\u00fablica<\/p>\n\n\n\n
Alertaram\u00a0 que a dissolu\u00e7\u00e3o da ANP acarreta consequ\u00eancias pol\u00edticas, legais, sociais e econ\u00f3micas incalcul\u00e1veis e que o pa\u00eds poder\u00e1 enfrentar \u201csitua\u00e7\u00f5es indesej\u00e1veis\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Carolina Djem\u00e9<\/p>\n\n\n\n
Foto: CD<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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