O governador da regi\u00e3o de Cacheu, Fernando Eduardo dos Reis Pires, denunciou haver “defici\u00eancias significativas” na implementa\u00e7\u00e3o da livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas, bens, capital, resid\u00eancia e estabelecimento nos Estados membros da Uni\u00e3o Econ\u00f3mica e Monet\u00e1ria Oeste Africana (UEMOA). <\/p>\n\n\n\n
Em S\u00e3o Domingos, esta segunda-feira, 23 de maio de 2022, na abertura de jornadas de informa\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre os projetos da UEMOA, sob tema “a Livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas, bens, servi\u00e7os, capitais e direito de estabelecimento” destinadas \u00e0s diferentes estruturas do Estado, \u00e0 n\u00edvel das regi\u00f5es do pa\u00eds, Fernando Eduardo dos Reis Pires\u00a0revelou\u00a0a exist\u00eancia de numerosas barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias, a aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o da livre pr\u00e1tica e os diversos “inc\u00f3modos” sobre a mobilidade das pessoas.<\/p>\n\n\n\n
O governador da regi\u00e3o de Cacheu considera ainda “inoportunos” os controlos nos corredores e nas fronteiras, a aus\u00eancia de um mecanismo de vigil\u00e2ncia e alerta sobre os obst\u00e1culos \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, assim como o desconhecimento da popula\u00e7\u00e3o e das empresas dos textos adotados.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, Fernando Pires espera que as recomenda\u00e7\u00f5es dos participantes contribuam para esclarecer \u00e0s administra\u00e7\u00f5es e aos \u00f3rg\u00e3os da UEMOA sobre a operacionalidade dessas reformas comunit\u00e1rias, tendo desafiado os atores da integra\u00e7\u00e3o a manter uma vigil\u00e2ncia permanente sobre as orienta\u00e7\u00f5es e a condu\u00e7\u00e3o do processo de integra\u00e7\u00e3o da UEMOA.<\/p>\n\n\n\n
“Espero que estas atividades de informa\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre os projetos da UEMOA permitam a todos os nacionais dos 8 Estados membros desenvolver uma consci\u00eancia de pertencer \u00e0 mesma comunidade” concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o representante da UEMOA no pa\u00eds, Bertin F\u00e9lix Comlanvi, reconhece que alguns instrumentos implementados no quadro da constru\u00e7\u00e3o do mercado comum n\u00e3o est\u00e3o a funcionar “de maneira satisfat\u00f3ria”.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 por isso que, entre as a\u00e7\u00f5es empreendidas pela comiss\u00e3o da UEMOA para promover o mercado comum, a sensibiliza\u00e7\u00e3o entre os atores envolvidos ocupa um lugar de destaque” explicou, esperando que a popula\u00e7\u00e3o guineense seja informada e sensibilizada sobre a livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas, bens, servi\u00e7os, capitais e o direito de estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n
“Esta jornada permitir\u00e1 aos participantes darem a sua opini\u00e3o sobre as reformas, pol\u00edticas, programas e projetos da UEMOA e especialmente sobre a livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas, bens, servi\u00e7os, capital e direito de estabelecimento. As suas opini\u00f5es, recomenda\u00e7\u00f5es e expectativas ajudar\u00e3o a aperfei\u00e7oar a sua implementa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos Estados \u2013 membros da Uni\u00e3o\u201d disse Bertin F\u00e9lix Comlanvi.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n\n\n\n
Foto: TS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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