A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) alertou esta segunda-feira, 30 de maio de 2022, que a situa\u00e7\u00e3o dos detidos ap\u00f3s o ataque de\u00a001 de fevereiroao Pal\u00e1cio do Governo \u00e9 “extremamente preocupante” e admitiu recorrer a mecanismos internacionais para fazer cumprir a lei.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s estamos muito preocupados enquanto organiza\u00e7\u00e3o da defesa dos direitos humanos com a situa\u00e7\u00e3o dos detidos. Nos relatos, as informa\u00e7\u00f5es, que nos chegam atrav\u00e9s de familiares e advogados a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente preocupante”, afirmou \u00e0 Lusa Bubacar Tur\u00e9, vice-presidente da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental (ONG) Liga Guineense dos Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
No passado 01 de fevereiro um grupo de homens armados atacou o Pal\u00e1cio do Governo enquanto decorria uma reuni\u00e3o do Conselho de Ministros, em que participava o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embal\u00f3, bem como v\u00e1rios membros do Governo da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
O ataque provocou a morte a pelo menos oito pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia do ataque dezenas de pessoas foram detidas e a Liga Guineense dos Direitos Humanos tem alertado para viola\u00e7\u00f5es constantes dos seus direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Bubacar Tur\u00e9, os detidos, tanto os que est\u00e3o na segunda esquadra, em Bissau, como os que est\u00e3o na base a\u00e9rea de Bissalanca, vivem em condi\u00e7\u00f5es desumanas.<\/p>\n\n\n\n
“Na segunda esquadra as celas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas, praticamente todos os detidos t\u00eam problemas de sa\u00fade e v\u00e1rios j\u00e1 foram internados no Hospital Nacional Sim\u00e3o Mendes”, disse.<\/p>\n\n\n\n
“Na base a\u00e9rea, os detidos n\u00e3o t\u00eam direito a visitas de familiares e advogados, mas o mais agravante \u00e9 que nem sequer t\u00eam acesso ao sol e temos informa\u00e7\u00f5es de que essas pessoas correm perigo de vida”, salientou Bubacar Tur\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Ainda em rela\u00e7\u00e3o aos detidos na base a\u00e9rea, o vice-presidente da organiza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos disse que alguns dos detidos est\u00e3o muito doentes e “n\u00e3o foram autorizados a receber tratamento m\u00e9dico”.<\/p>\n\n\n\n
“Os familiares est\u00e3o muito preocupados, porque h\u00e1 forte risco de perderem a vida em consequ\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o degradante”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Bubacar Tur\u00e9 denunciou tamb\u00e9m que no passado dia 24 um grupo das for\u00e7as de seguran\u00e7a retirou do Hospital Nacional Sim\u00e3o Mendes, a “mando do ministro do Interior”, um detido que estava internado devido a uma situa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica que requer cuidados mais especializados.<\/p>\n\n\n\n
“Para n\u00f3s isto \u00e9 um comportamento inaceit\u00e1vel, n\u00f3s condenamos este ato inaceit\u00e1vel num Estado de Direito democr\u00e1tico, uma afronta aos princ\u00edpios constitucionais, uma afronta \u00e0s regras m\u00ednimas de tratamento de reclusos das Na\u00e7\u00f5es Unidas e que foram incorporadas na ordem jur\u00eddica guineense e tamb\u00e9m uma afronta \u00e0 nossa pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe os tratamentos cru\u00e9is e degradantes”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A Liga Guineense dos Direitos Humanos exigiu tamb\u00e9m o regresso daquele cidad\u00e3o ao Hospital Nacional Sim\u00e3o Mendes, “tal como de todos os detidos que necessitam de assist\u00eancia m\u00e9dica, que est\u00e3o doentes por causa das condi\u00e7\u00f5es degradantes das celas onde se encontram”.<\/p>\n\n\n\n
Bubacar Tur\u00e9 denunciou tamb\u00e9m o que considerou ser uma “atitude de golpe institucional protagonizada pelo Governo e o Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas contra a Justi\u00e7a”, salientando que um juiz de instru\u00e7\u00e3o criminal ordenou em abril a liberta\u00e7\u00e3o de 14 pessoas, mas que continuam detidas.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o compreendemos porque \u00e9 que estas pessoas continuam detidas a mando do Governo e do Estado-Maior, que est\u00e3o a incorrer na pr\u00e1tica de crime de sequestro \u00e0 luz do nosso C\u00f3digo Penal”, disse.<\/p>\n\n\n\n
“Neste momento h\u00e1 14 pessoas sequestradas pelo Estado guineense, sob capricho do Governo e do Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas. N\u00e3o podemos compactuar com estas ilegalidades e exigimos um Estado a cumprir as suas responsabilidades para de uma vez por todas devolver a liberdade provis\u00f3ria a estas pessoas”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Salientando que a Liga Guineense dos Direitos Humanos \u00e9 contra a impunidade, Bubacar Tur\u00e9 disse ser importante as institui\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias funcionarem para que o caso 01 de fevereiro seja esclarecido e os criminosos punidos.<\/p>\n\n\n\n
“Agora, o que n\u00e3o podemos aceitar \u00e9 a interfer\u00eancia pol\u00edtica e militar num processo judicial”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Questionado pela Lusa se a Liga Guineense dos Direitos Humanos est\u00e1 a pensar recorrer a inst\u00e2ncias internacionais, Bubacar Tur\u00e9 disse que se o “Estado guineense continuar nesta teimosia”, a organiza\u00e7\u00e3o ir\u00e1 faz\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n
“Se o Estado guineense continuar nesta teimosia de n\u00e3o cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es, de afrontar o Estado de Direito, de afrontar a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e os compromissos internacionais assumidos, de estar a exteriorizar um sentimento de vingan\u00e7a e de \u00f3dio contra estas pessoas, ponderaremos outros mecanismos para obrigar o Estado a cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
“Podemos avan\u00e7ar com uma queixa contra o Estado no Tribunal de Justi\u00e7a da CEDEAO [Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental], porque este comportamento consubstancia uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, e fazer uma informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, para denunciar estas atrocidades que o Estado da Guin\u00e9-Bissau est\u00e1 teimosamente a cometer e a ignorar as normas e princ\u00edpios que aceitou voluntariamente”, salientou.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
In lusa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) alertou esta segunda-feira, 30 de maio de 2022, que a situa\u00e7\u00e3o dos detidos…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":38441,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-38440","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n