O Diretor do Curso das Ci\u00eancias Pol\u00edticas e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade Lus\u00f3fona da Guin\u00e9 (ULG), Banor da Fonseca, afirmou esta segunda-feira, 04 de julho de 2022, que assumir a presid\u00eancia rotativa da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) demonstra que a comunidade internacional, pelo menos a n\u00edvel sub-regional, \u201cv\u00ea-nos com bons olhos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Banor da Fonseca fez essa observa\u00e7\u00e3o em entrevista ao Jornal O Democrata para falar dos ganhos pol\u00edticos que a presid\u00eancia de Sissoco Embal\u00f3 da CEDEAO pode trazer para o pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
O analista pol\u00edtico assegurou que a elei\u00e7\u00e3o de Umaro Sissoco \u00e9 um \u201cganho pol\u00edtico\u201d que aumentar\u00e1 ainda mais a aprecia\u00e7\u00e3o do Estado da Guin\u00e9-Bissau no concerto das na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Fonseca espera que a din\u00e2mica da organiza\u00e7\u00e3o seja mantida ou melhorada para que no final dos dois anos de mandato, \u201csaiamos com consci\u00eancia e miss\u00e3o cumprida e essa satisfa\u00e7\u00e3o n\u00e3o recai apenas sobre o Presidente da Rep\u00fablica em si, mas tamb\u00e9m sobre a Guin\u00e9-Bissau, porque ele \u00e9 a cara do pa\u00eds\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O especialista em assuntos pol\u00edticos lembrou que a Guin\u00e9-Bissau est\u00e1 inserida em v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es internacionais e sub-regionais, entre as quais a CEDEAO que \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o tanto econ\u00f3mica quanto jur\u00eddica, assim os direitos e deveres continuam a ser os mesmos para qualquer Estado membro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o deve esperar mais do que aquilo que s\u00e3o os direitos pr\u00f3prios inerentes ao estatuto do Estado membro da CEDEAO\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Banor da Fonseca alertou que existem situa\u00e7\u00f5es em que um Estado membro pode ser privado de alguns direitos, nomeadamente a presid\u00eancia da organiza\u00e7\u00e3o, neste caso, o incumprimento das obriga\u00e7\u00f5es como: pagamento de quotas regulares, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMas com esfor\u00e7o do chefe de Estado, o pa\u00eds conseguiu ultrapassar essa barreira e, hoje, todos os guineenses podem orgulhar-se da elei\u00e7\u00e3o do Sissoco Embal\u00f3 a este cargo t\u00e3o importante\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Banor da Fonseca, se o Estado guineense n\u00e3o tivesse a garantia de estabilidade e respeito pelos direitos humanos que s\u00e3o valores intr\u00ednsecos da cria\u00e7\u00e3o de um Estado dentro desta organiza\u00e7\u00e3o, \u201cobviamente que esta oportunidade n\u00e3o seria dada ao Presidente da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Chefe de Estado guineense tem agora uma oportunidade \u00edmpar de dinamizar e apetrechar-se de uma equipa t\u00e9cnica competente que ir\u00e1 facilitar grandemente esta miss\u00e3o, para no final ter uma diferen\u00e7a substancial com os anteriores mandatos, portanto tudo isso vai depender da din\u00e2mica a ser imprimida nos pr\u00f3ximos tempos\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
Sobre algumas pessoas que defendem que a CEDEAO perdeu a capacidade na resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos a n\u00edvel da comunidade, Fonseca disse que essa an\u00e1lise \u201c\u00e9 subjetiva\u201d, na medida em que, quando se fala da perda de capacidade para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos \u00e9 preciso ver o cerne da quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodos os estados membros da CEDEAO s\u00e3o soberanos, n\u00e3o obstante terem feito ced\u00eancias em tudo aquilo que s\u00e3o interesses comuns, isso n\u00e3o significa que n\u00e3o existam normas ou regulamentos internos\u201d, esclareceu.<\/p>\n\n\n\n
Banor da Fonseca assegurou que a grande limita\u00e7\u00e3o destas organiza\u00e7\u00f5es \u00e9 quando existe \u201cuma zona cinzenta\u201d entre aquilo que \u00e9 interno e internacional.<\/p>\n\n\n\n
Quando se trata de inger\u00eancia nos assuntos internos, a\u00ed constitui um obst\u00e1culo para atua\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o, indicou, para de seguida afirmar que \u201capesar de n\u00e3o significar que todos os assuntos devem ser de estrita observ\u00e2ncia do Estado em causa, existem princ\u00edpios gerais como a justi\u00e7a, liberdade econ\u00f3mica e respeito pelos direitos fundamentais da pessoa humana\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Lembrou que quando estes princ\u00edpios s\u00e3o postos em causa, a CEDEAO pode interferir de forma criteriosa, n\u00e3o arbitr\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPodemos tirar exemplos de alguns pa\u00edses onde\u00a0houve uma\u00a0subvers\u00e3o ou disfuncionamento do aparelho de Estado, nomeadamente o caso do Mali e da Guin\u00e9-Conacri,\u00a0apenas para\u00a0os casos\u00a0citar mais recentes, n\u00e3o podemos considerar de interven\u00e7\u00e3o s\u00f3 quando existem for\u00e7as armadas efetivas da organiza\u00e7\u00e3o dentro daquele pa\u00eds para repor a ordem por for\u00e7a. Em\u00a0qualquer organiza\u00e7\u00e3o o uso da for\u00e7a \u00e9\u00a0o\u00a0\u00faltimo recurso\u201d, advertiu.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/p>\n\n\n\n
Foto: A.A<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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