O Porta-voz do Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas da Guin\u00e9-Bissau, Brigadeiro General, Samuel Fernandes S\u00e1, afirmou que o Estado-Maior vai usar meios coercivos para recuperar as resid\u00eancias destinadas aos oficiais militares em fun\u00e7\u00f5es, que na sua maioria est\u00e3o a ser ocupadas por os que deixaram fun\u00e7\u00f5es, devendo entregar as chaves ao departamento do patrim\u00f3nio dentro do prazo estabelecido.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Samuel Fernandes fez esta advert\u00eancia em confer\u00eancia de imprensa realizada esta sexta-feira, 22 de julho de 2022, para denunciar aquele que considera da “ocupa\u00e7\u00e3o ilegal”. <\/p>\n\n\n\n
As resid\u00eancias est\u00e3o localizadas no bairro de QG (Quartel General) e foram constru\u00eddas na \u00e9poca colonial para oficiais militares, depois do seu estado avan\u00e7ado de degrada\u00e7\u00e3o foram reabilitadas pela China e distribu\u00eddo para oficiais em fun\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Fernandes contou que os militares ocupantes dessas resid\u00eancias j\u00e1 foram avisados pelos servi\u00e7os competentes para desocuparem-nas, mas at\u00e9 a data presente n\u00e3o fizeram nenhuma dilig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
“As resid\u00eancias est\u00e3o categorizadas em tr\u00eas tipos, nomeadamente: resid\u00eancias para oficiais generais, oficiais superiores, oficiais subalternos e sargentos. Existe um regulamento de atribui\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia for\u00e7a armada que no seu artigo d\u00e9cimo prev\u00ea a perda do direito de ocupar im\u00f3vel, ao militar morador que est\u00e1 em reforma e reserva. Ou seja, a desocupa\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia dever\u00e1 ocorrer no prazo m\u00e1ximo de quatro meses”, contou.<\/p>\n\n\n\n
Explicou ainda que se o militar benefici\u00e1rio da resid\u00eancia for expulso das for\u00e7as armadas tem 30 dias para entregar o im\u00f3vel, como tamb\u00e9m em caso da morte a desocupa\u00e7\u00e3o deve ser feita no prazo de seis meses, a partir da data do falecimento.<\/p>\n\n\n\n
“No caso da transfer\u00eancia para outra localidade, o morador deve deixar a resid\u00eancia no prazo de 60 dias, ou seja, dois meses. O regulamento n\u00e3o est\u00e1 a ser respeitado neste momento, porque existem militares reformados ou na reserva, h\u00e1 quatro anos que deixaram de desempenhar as fun\u00e7\u00f5es, mas infelizmente recusaram entregar im\u00f3veis”, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
Por seu turno, o Inspetor Geral Adjunto das For\u00e7as Armadas, Coronel Fernando Gomes da Silva, lembrou que numa das reuni\u00f5es de chefes militares realizada em 2021, decidiu-se que as resid\u00eancias de fun\u00e7\u00f5es passam a ser atribu\u00edda aos oficiais em fun\u00e7\u00f5es e quando deixarem os cargos devem devolver as chaves. <\/p>\n\n\n\n
“A inspe\u00e7\u00e3o enviou a primeira carta no m\u00eas de agosto de 2021 e a segunda em maio deste ano, dando o prazo de dois meses, infelizmente n\u00e3o responderam. A terceira notifica\u00e7\u00e3o foi enviada no dia 04 do m\u00eas em curso, portanto fizemos tudo que era poss\u00edvel para n\u00e3o alarmar a situa\u00e7\u00e3o, mas estes militares continuam a ocupar aquelas casas” assegurou.<\/p>\n\n\n\n
Revelou que esses oficiais teriam enviado uma carta ao Estado-Maior pedindo que lhes sejam vendidos os im\u00f3veis que ocupam atualmente, objeto de pedido de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Salienta-se que no total s\u00e3o cinco oficiais que ocupam resid\u00eancias e que recusaram devolver chaves ao departamento do patrim\u00f3nio do Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas.\u00a0\u00a0
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Por: Aguinaldo Ampa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foto: A.A <\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Porta-voz do Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas da Guin\u00e9-Bissau, Brigadeiro General, Samuel Fernandes S\u00e1, afirmou que o Estado-Maior vai…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":39537,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-39540","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n