O Espa\u00e7o de Concerta\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil exprimiu a sua indigna\u00e7\u00e3o perante o aumento de inseguran\u00e7a na Guin\u00e9-Bissau, na \u201cdeclara\u00e7\u00e3o de Gab\u00fa\u201d, consultada por O Democrata esta segunda-feira, 25 de julho de 2022.<\/p>\n\n\n\n
No documento, o F\u00f3rum\u00a0sobre Seguran\u00e7a, Justi\u00e7a e Paz recomendou o aumento de a\u00e7\u00f5es de lobby<\/em> e advocacia a favor das pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam a prote\u00e7\u00e3o dos direitos e patrim\u00f3nios dos cidad\u00e3os, refor\u00e7o de mecanismos de sensibiliza\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es sobre os direitos humanos, exerc\u00edcio de cidadania e cultura de paz e que reforcem a articula\u00e7\u00e3o com as diferentes institui\u00e7\u00f5es do Estado em estrito respeito pelas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias de cada uma das entidades e refor\u00e7o da luta c\u00edvica de defesa dos valores do estado de direito, da democracia e da transpar\u00eancia na gest\u00e3o da coisa p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n O f\u00f3rum recomenda tamb\u00e9m a institucionaliza\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o de di\u00e1logo permanente entre as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil da prov\u00edncia leste e respetivos governos locais, e exortou o governo a criar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a funcional aos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n Para al\u00e9m de manifestar a sua solidariedade e total apoio ao povo guineense e da prov\u00edncia leste em particular, o documento refere que o f\u00f3rum solidarizou-se com as institui\u00e7\u00f5es religiosas cujos patrim\u00f3nios foram roubados e vandalizados.<\/p>\n\n\n\n O f\u00f3rum debru\u00e7ou-se sobre as quest\u00f5es de defesa, seguran\u00e7a e justi\u00e7a tendo recomendado \u00e0 afeta\u00e7\u00e3o de meios materiais e humanos \u00e0s diferentes esquadras da pol\u00edcia de Ordem P\u00fablica e da Guarda Nacional, institucionaliza\u00e7\u00e3o de mecanismos eficazes de controlo e presta\u00e7\u00e3o de contas no seio das diferentes corpora\u00e7\u00f5es das for\u00e7as de seguran\u00e7a, realiza\u00e7\u00e3o de novos recrutamentos com base em crit\u00e9rios legais e em estrita observ\u00e2ncia dos valores de m\u00e9rito e integridade, assim como cria\u00e7\u00e3o de mecanismos eficazes de controlo de armas e muni\u00e7\u00f5es do estado, erradica\u00e7\u00e3o do fen\u00f3meno de \u201cauxiliares\u201d no seio das corpora\u00e7\u00f5es policiais, cria\u00e7\u00e3o de escolas provinciais de forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos efetivos das for\u00e7as de seguran\u00e7a e a constru\u00e7\u00e3o de esquadras \u201cmodelos\u201d em todo o territ\u00f3rio nacional com especial enfoque no policiamento democr\u00e1tico com vista ao restabelecimento de confian\u00e7a entre a popula\u00e7\u00e3o e as for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m recomendam \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de patrulhamento permanente das for\u00e7as de seguran\u00e7a com vista a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e seus respetivos patrim\u00f3nios, cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de identifica\u00e7\u00e3o do gado bovinos de forma a combater o roubo, adop\u00e7\u00e3o de um plano especifico de combate ao roubo de gado, assim como cria\u00e7\u00e3o de mecanismos espec\u00edficos para o combate ao tr\u00e1fico de drogas e crime organizado transnacional, sobretudo nas zonas fronteiri\u00e7as, redu\u00e7\u00e3o dos postos de controlo da pol\u00edcia de transito e consequente combate \u00e0s cobran\u00e7as il\u00edcitas e a cria\u00e7\u00e3o de um n\u00famero verde de telefone para as den\u00fancias de casos de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e ataque aos patrim\u00f3nios dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n No que se refere \u00e0 energia\u00a0el\u00e9trica, \u00e1gua pot\u00e1vel,\u00a0 educa\u00e7\u00e3o, custo de vida e Sa\u00fade p\u00fablica, o f\u00f3rum manifesta a insufici\u00eancia dos recursos humanos, nomeadamente m\u00e9dicos e enfermeiros, cobran\u00e7as il\u00edcitas de taxas, funcionamento\u00a0deficiente do Bloco Operat\u00f3rio do Hospital Regional de Gab\u00fa, assim como a prolifera\u00e7\u00e3o\u00a0das Farm\u00e1cias e consequente comercializa\u00e7\u00e3o de medicamentos de qualidade duvidosa, cobran\u00e7as\u00a0ilegais de 50.000 (Cinquenta Mil Francos CFA) para o acesso aos servi\u00e7os de Ambul\u00e2ncia nos casos de evacua\u00e7\u00e3o de doentes, quase\u00a0aus\u00eancia da rede p\u00fablica de fornecimento da energia el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n O f\u00f3rum diz constatar tamb\u00e9m o clientelismo\u00a0e a instala\u00e7\u00e3o de redes de interesses mesquinhos nos neg\u00f3cios entre algumas pessoas afetadas ao estado e empresas privadas, sobre o fornecimento da energia el\u00e9trica, a aus\u00eancia\u00a0completa da energia el\u00e9trica e \u00e1gua pot\u00e1vel nos diferentes setores das regi\u00f5es de Bafat\u00e1 e Gab\u00fa, assim como descontrolo\u00a0e aumento galopante dos pre\u00e7os dos produtos da primeira necessidade e desfuncionamento\u00a0do setor da educa\u00e7\u00e3o motivada pelas sucessivas greves e conflitos entre a o governo e as organiza\u00e7\u00f5es sindicais.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Espa\u00e7o de Concerta\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil exprimiu a sua indigna\u00e7\u00e3o perante o aumento de inseguran\u00e7a na Guin\u00e9-Bissau,…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":39577,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-39578","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n